União Europeia
A crise financeira e o sector da defesa
13 Dezembro 2011
É inquietante mas, ao mesmo tempo, esclarecedor o debate que hoje aqui estamos a ter.
Contas anuais de certas formas de sociedades no que respeita às microentidades
13 Dezembro 2011
Como sabemos, a publicação das contas anuais pode representar um encargo pesado para as microentidades. Daí que haja aqui uma defesa da isenção das microentidades dos requesitos gerais de publicação.
Conclusões do Conselho Europeu de 8 e 9 de Dezembro
13 Dezembro 2011
Na esteira dos que o precederam, este Conselho Europeu deu novos passos, inaceitáveis, no sentido de ainda mais graves limitações à soberania dos povos. Limitações que tornam cada vez mais visível o confronto crescente desta UE com os mais elementares princípios e valores democráticos.
Gestão financeira para certos Estados-Membros confrontados ou ameaçados com graves dificuldades de estabilidade financeira
13 Dezembro 2011
Esta proposta de regulamento reconhece os efeitos negativos da grave crise que afecta alguns Estadosmembros, como Portugal, na utilização das verbas de programas comunitários co-financiados (como os Fundos Estruturais e de coesão e o FEADER). Já antes, as restrições ao investimento público, impostas a pretexto do irracional Pacto de Estabilidade, tinham o mesmo efeito.
Projecto de orçamento rectificativo nº 7/2011: mobilização do FSUE (Espanha e Itália)
13 Dezembro 2011
Esta mobilização do Fundo de Solidariedade da UE fez-se nos termos do n.º 1 do artigo 37.º do Regulamento Financeiro, que prevê que a Comissão pode apresentar projectos de orçamento rectificativo em caso de "circunstâncias inevitáveis, excepcionais ou imprevistas", permitindo a referida mobilização até ao montante máximo de 1.000 milhões de euros.
Disciplina orçamental e boa gestão financeira
13 Dezembro 2011
Este relatório vem alterar o Acordo Interinstitucional de 16 de Maio de 2006, em particular o Quadro Financeiro Plurianual (QFP), adicionando um montante de 1300 milhões de euros em autorizações para os anos 2012 e 2013, destinados ao projecto ITER.
Decisão europeia de protecção
12 Dezembro 2011
É positivo que haja uma maior protecção das pessoas vítimas de violência, de acordo com o princípio da aplicação do reconhecimento mútuo.
Barreiras ao comércio e ao investimento
12 Dezembro 2011
Estamos perante mais um hino ao livre comércio (tão frequentes neste parlamento).
Os que o entoam querem, invariavelmente, fazer-nos crer que são as barreiras ao livre comércio que impedem que o progresso e a prosperidade reinem sobre a terra.

Debate «O futuro das pescas em Portugal e a reforma da Política Comum de Pescas» - Intervenção de encerramento
11 Dezembro 2011
Jerónimo de Sousa, no debate sobre as pescas, denunciou aquilo que será uma autêntica privatização dos mares: a concentração da propriedade e da actividade num punhado de operadores com maior poderio económico e financeiro. Uma concentração a nível nacional, numa primeira fase, mas inevitavelmente, mais tarde ou mais cedo, ao nível europeu.
Debate sobre «O futuro das pescas em Portugal e a reforma da Política Comum de Pescas» - «Política Local de Pescas Sesimbra/Setúbal e a Pesca Artesanal»
11 Dezembro 2011
O Sector das Pescas na Região de Setúbal, que outrora teve importante peso económico, encontra – se hoje, com crescentes dificuldades. Às políticas dos sucessivos governos juntaram-se as orientações de submissão da União Europeia.
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