União Europeia

19ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU

16 Fevereiro 2012

Esta resolução traduz o apoio da maioria do PE às prioridades da agenda hipócrita da UE para a 19ª Sessão do CDHNU. Não é novidade; trata-se de uma posição política recorrente de quem quer apontar o dedo aos países onde a UE tem um interesse de dominação económica, geoestratégica, política ou diplomática, deixando de lado os "amigos" ou violações próprias de Direitos Humanos.

Sistemas de garantias de depósitos (reformulação)

16 Fevereiro 2012

Esta Directiva sobre os sistemas de garantia dos depósitos (SGD) pretende estabelecer requisitos comuns, a ser respeitados pelos Estados-Membros, relativos à protecção dos depositantes aquando da falência de uma instituição de crédito.

Preparação da reunião do Conselho Europeu (1 e 2 de Março 2012)

15 Fevereiro 2012

A situação na Grécia - tema que quer a Comissão quer o Conselho aqui evitaram como puderam - demonstra o potencial destrutivo dos pactos de agressão da UE e do FMI.

Em Portugal, como na Grécia, a aplicação do pacto de agressão FMI-UE está a agravar todos os problemas nacionais.

Protecção de dados

15 Fevereiro 2012

Na nossa opinião temos assistido, nos últimos anos, a uma vaga securitária e repressiva impulsionada pelo imperialismo, principalmente como pretensa justificação do chamado "Combate ao Terrorismo", que afronta as liberdades públicas e os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos, empobrecendo progressivamente a democracia que temos.

Situação na Síria

15 Fevereiro 2012

Queremos, mais uma vez, manifestar a nossa preocupação e o nosso mais vivo repúdio pela estratégia que as principais potências da NATO, em coordenação com a Turquia e com os regimes ditatoriais do conselho de cooperação do golfo, vêm desenhando para uma intervenção na região do Médio Oriente.

Programa Plurianual da Política do espectro Radioeléctrico

15 Fevereiro 2012

Esta proposta define as orientações e objectivos políticos para o planeamento estratégico e a harmonização da utilização do espectro radioeléctrico até 2015.

Execução, aplicação e desenvolvimento do acervo de Schengen

15 Fevereiro 2012

O Acordo de Schengen, criado em 1985, cuja convenção de aplicação foi adoptada em 1990, teve como objectivo abolir os controlos nas fronteiras internas entre Estados signatários e criar uma fronteira externa única, com regras comuns em matéria de vistos, instituir uma cooperação policial e judicial e criar um sistema de informação de Schengen.

Relatórios de iniciativa

15 Fevereiro 2012

As alterações ao Regimento do Parlamento Europeu promovidas pela maioria que o domina, direita e social-democracia, sucedem-se mas nem por isso traduzem um reforço democrático da instituição.

Análise Anual do Crescimento para 2012

15 Fevereiro 2012

A AAC estabelece o que a Comissão acredita que devem ser as prioridades da UE para os próximos 12 meses em termos de políticas económicas e orçamentais e as reformas para impulsionar o crescimento e o emprego. A apresentação da AAC marca a abertura do segundo Semestre Europeu de governação económica.

19ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU

14 Fevereiro 2012

A concepção ampla e abrangente dos direitos humanos plasmada na respectiva Declaração Universal, obriga-nos a reconhecer que a União Europeia não está em condições de dar lições ao mundo, neste domínio.

Antes de mais, pelo que hoje se passa dentro das suas fronteiras.