União Europeia
Orçamento da UE para 2012
26 Outubro 2011
Este orçamento deixa mais uma vez bem claro qual a dimensão e o real significado da tão apregoada solidariedade europeia. Apenas 1,02% do rendimento bruto global dos 27. Um valor ainda inferior, em mais de 8.000 milhões de euros, ao previsto no Quadro Financeiro Plurianual acordado em 2006.
Posição do PE sobre o Orçamento da União Europeia para 2012
26 Outubro 2011
Votámos contra este relatório pois estabelece posição do PE sobre orçamento da União Europeia para 2011, por não ter em conta o actual momento de crise económica e social, estabelecendo um valor inferior em mais de 8000 milhões de euros relativamente ao previsto no Quadro Financeiro Plurianual acordado em 2006.
Acordo de Cooperação sobre Navegação por Satélite entre a UE e os Estados-Membros e o Reino da Boruega
26 Outubro 2011
Esta recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Cooperação sobre Navegação por Satélite entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e o Reino da Noruega surge na sequência do Acordo de Cooperação sobre Navegação por Satélite entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e o Reino da Noruega.
Projecto de Orçamento para 2012, alterado pelo Conselho
26 Outubro 2011
No momento de crise económica e social é inadmissível a apresentação deste orçamento que, em termos reais e percentuais, tem valores inferiores a outros anos.
Fim do bloqueio dos EUA a Cuba e da posição comum da União Europeia a Cuba
26 Outubro 2011
Há 20 anos consecutivos que a Assembleia Geral da ONU condena, sucessivamente, o criminoso e profundamente injusto bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba.
De forma quase unânime, os países membros da ONU apoiaram a denúncia de que o bloqueio viola o Direito Internacional, é uma ameaça para a paz, o desenvolvimento e a segurança de um Estado soberano que igualmente pertence à ONU.
Há 50 anos que o povo cubano sofre, diariamente, as dramáticas consequências desta política desumana, que já causou danos económicos num valor superior a 975 mil milhões de dólares, e que constitui o principal obstáculo ao progresso económico do país e uma violação maciça, flagrante e sistemática dos direitos humanos do povo cubano. Bloqueio que limita também as liberdades dos cidadãos norte-americanos, impedidos de viajar para Cuba.
Assim, perguntamos o seguinte:
1. Não considera urgente que, no âmbito do diálogo UE/EUA, a UE assuma uma posição autónoma e defenda o fim do bloqueio económico a Cuba?
2. Não considera que esta condenação do bloqueio evidencia, uma vez mais, a injustiça da manutenção da Posição Comum da UE em relação a Cuba?
PCP rejeita Orçamento Comunitário para 2012
26 Outubro 2011
Os deputados do PCP ao Parlamento Europeu (PE) consideram que este Orçamento segue os mesmos caminhos das políticas neoliberais, militaristas e federalistas da União Europeia e não responde às necessidades dos povos, acentuando as divergências e ignorando as consequências da grave crise do capitalismo.
Quarto Fórum de Alto Nível sobre a eficácia da Ajuda
25 Outubro 2011
Este relatório aborda o problema da eficácia da Ajuda ao Desenvolvimento (AD), questão relacionada com os princípios da Declaração de Paris e com o Programa de Acção de Acra. Inevitavelmente, relacionada também com os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, que tardam em ser cumpridos, em virtude das manifestas contradições entre as palavras e a intervenção no plano político.
Semestre Europeu
25 Outubro 2011
As respostas do representante do Conselho sobre os ganhos obtidos com a criação do chamado "semestre europeu" visando uma vigilância e uma ingerência permanentes e anti-democráticas sobre os Estados-Membros na elaboração do seus orçamentos nacionais, demonstra bem os objectivos centrais deste processo político de centralização do poder ao serviço de grupos económicos e financeiros.
Quitação pela execução do orçamento geral da UE para o exercício de 2009
25 Outubro 2011
Pela segunda vez, o Parlamento recusa a concessão de quitação ao Secretário-Geral do Conselho pela execução do orçamento do Conselho para o exercício de 2009.
Governação económica mundial
25 Outubro 2011
A crise económica e financeira que o Mundo atravessa é uma crise profunda do capitalismo, que demonstra claramente as contradições de um sistema que sacrifica os recursos naturais e a força do trabalho humano à crescente acumulação do lucro e da riqueza produzida.
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