União Europeia

A situação no Egipto

12 Outubro 2011

Os manifestantes que, há poucos dias, voltaram à Praça Tahir para exigir à Junta Militar que governa o Egipto (e onde se incluem os ex-responsáveis do regime de Hosni Mubarak) que transfira o poder, revogue o estado de emergência, altere a lei eleitoral e cumpra as promessas de elevação das condições de vida da população, foram violentamente desalojados pelas forças especiais do regime.

Transacções financeiras em offshores

12 Outubro 2011

Sabendo-se que poderá haver centenas de milhares de milhões de euros em paraísos fiscais, provenientes de grupos económicos e financeiros existentes em países com programas de "assistência financeira", designadamente Grécia, Irlanda e Portugal, e tendo em conta que, no Parlamento Europeu, já por diversas vezes se insistiu na necessidade de maior transparência nas transacções financeiras, especialm

Repressão do regime do Bahrein sobre os participantes os protestos populares

12 Outubro 2011

36 manifestantes foram condenados a pesadas penas pelo tribunal especial instalado pelo regime do Bahrein para julgar os participantes nos protestos populares no país, ocorridos em Fevereiro e Março e reprimidos pelas tropas da Arábia Saudita e dos Emirados Árabes Unidos que acorreram ao Bahrein para esmagar a contestação ao regime.

Concessão de uma garantia da UE ao BEI

12 Outubro 2011

O Banco Europeu de Investimento (BEI), cujos accionistas são os Estados­Membros, é um dos instrumentos financeiros que concede empréstimos a projectos fora da UE (9 mil milhões €). A garantia orçamental da UE que cobre os riscos soberanos e políticos das operações de concessão de empréstimos e garantias de empréstimos fora da UE, é co-decidida pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho.

Dificuldade de aplicação de disposições do novo Regulamento de controlo

6 Outubro 2011

Após a resposta da Comissão a uma pergunta anteriormente submetida sobre este mesmo tema (E-004396/2011), diversas organizações de produtores portuguesas (OP) têm vindo a alertar para o que consideram ser a inaplicabilidade técnica das exigências previstas no Regulamento CE 1224/2009, no caso das embarcações sem convés nem cabi

Inexistência de interpretação em português na audição sobre a dimensão socioeconómica do cultivo de OGM

6 Outubro 2011

Vai realizar-se no próximo dia 18 de Outubro, em Bruxelas, uma audição sobre a dimensão socioeconómica do cultivo de OGM, organizado pela Comissão Europeia.

Tendo em conta:

- A óbvia relevância e actualidade do tema, para todos os Estados-membros da UE;
- Que integra o painel de oradores pelo menos uma convidada portuguesa e que foram convidados vários outros participantes portugueses;

Financiamento pela UE e pelos Estados-Membros do mecanismo de arranque rápido de adaptação às alterações climáticas

5 Outubro 2011

A União Europeia assumiu o compromisso de disponibilizar 7,2 mil milhões de euros, entre 2010 e 2012, aos países em desenvolvimento, a título do financiamento de "arranque rápido" da adaptação às alterações climáticas.

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

Avaliação dos Acordos de Parceria no domínio das Pescas

5 Outubro 2011

Terminou em 28 de Fevereiro de 2011 o período de vigência do Protocolo de aplicação do Acordo de Parceria no domínio das Pescas UE-Marrocos.

A Comissão propõe a prorrogação, por um ano, deste Protocolo.

Tributação do sector financeiro nos 27 Estados-membros

5 Outubro 2011

Relativamente à tributação do sector financeiro nos 27 Estados-membros, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

1. Que países implementaram até à data algum tipo de imposto sobre as transacções financeiras? Quais os termos e valores desses impostos?

Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

29 Setembro 2011

Neste debate há questões que importa clarificar sobre a existência do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG).
Desde logo, o FEG surge apenas como um paliativo perante o agravamento do desemprego decorrente de políticas estruturais da União Europeia que põem em causa o seu sector industrial e facilitam a vida das multinacionais que não assumem qualquer responsabilidade social.