Esta proposta de acordo surge na sequência de diversos acordos idênticos já assinados entre a UE e outros países. Tal como referimos relativamente a esses outros acordos, no quadro concreto actual em que se desenvolve a actividade da aviação civil, esta proposta de acordo suscita-nos dúvidas quanto ao seu alcance e possíveis consequências.

O Memorando de Cooperação (MC) visa formalizar e incrementar as relações entre a UE e a Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO).

Num momento em que assistimos ao reforço do poder do directório franco-alemão, com a crescente hegemonia da Alemanha, na imposição das políticas da União Europeia, o papel das Presidências rotativas é bastante limitado, e tal não é excepção em relação à Presidência Dinamarquesa.

A UE e vários continua a ser cúmplice da repressão que é exercida sobre os povos do Norte de África e Médio Oriente, da violação do Direito Internacional, como aconteceu na agressão da NATO à Líbia, e a ingerir nos assuntos internos de vários países.