União Europeia

Redução do co-financiamento nacional previsto para os fundos comunitários

A Comissão Europeia, reconhecendo as consequências recessivas dos programas ditos de "assistência financeira" FMI-UE, propôs a aplicação de um complemento às taxas de co-financiamento aplicáveis ao Fundo Europeu das Pescas aos países alvo destes programas, à semelhança do que fez noutros fundos comunitários.

A política externa da UE relativa aos BRICS e outras potências emergentes: objectivos e estratégias

No processo de rearrumação de forças em curso no plano mundial, a maioria do PE defende uma convergência com os países BRICS, separadamente, temendo a sua unidade e o que ela poderá significar para o enfraquecimento da influência e do domínio da tríade capitalista (EUA, Japão e UE) nas instituições do capitalismo internacional.

Sobre os últimos dados do Eurostat sobre o desemprego

Os dados do Eurostat agora divulgados sobre o desemprego são um vivo libelo acusatório que pende sobre esta União Europeia e as suas políticas.

Em Portugal, o desemprego geral atinge já os 14%. 31%, no caso do jovens. Algo nunca visto em 38 anos de democracia.

O Irão e o seu Programa Nuclear

A recente decisão da União Europeia de aplicar mais sanções unilaterais contra o Irão vem apenas confirmar a natureza imperialista da União Europeia e a sua completa submissão à agenda militarista dos EUA na região, que já movimentou vultuosos meios militares para o Golfo Pérsico e Estreito de Ormuz.

Política coerente em relação aos regimes, contra os quais a UE aplica medidas restritivas

A imposição de sanções constitui uma decisão unilateral. Uma decisão que anula o espaço que poderia e deveria ser utilizado para o diálogo, para a negociação e a intermediação diplomática. Uma decisão baseada na imposição da vontade dos "mais fortes". É a razão da força, mesmo que, como tantas vezes sucede, contra a força da razão.

Sobre a não realização das normais reuniões institucionais entre o Primeiro Ministro e os partidos com assento parlamentar em vésperas do Conselho Europeu

O PCP considera que a não realização das normais reuniões institucionais entre o Primeiro-Ministro e os partidos com assento parlamentar, em vésperas do Conselho Europeu, reunindo apenas com o Partido Socialista, constitui um inaceitável acto de discriminação, e que não deixará de fazer ouvir a sua voz relativamente às decisões que aqui serão tomadas.

Estratégia espacial da UE ao serviço do cidadão

No que se refere ao desenvolvimento espacial, não temos dúvidas do quão importante pode ser o aprofundamento da cooperação entre Estados-membros e com outros países da Europa - de entre os quais se destaca a Rússia, com um inestimável património de investigação - bem como de todo o mundo.

Homologação de veículos no que diz respeito à protecção dos ocupantes da cabina de um veículo comercial

O Acordo da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas (UNECE), de 1958, prevê que qualquer parte contratante, no momento da adesão, poderá declarar não ficar vinculada por certos regulamentos UNECE.

Código Comunitário de Vistos

Este relatório propõe uma correcção técnica de importância prática para determinado tipo de passageiros que ficarão, desta forma, isentos de um segundo controlo, desnecessário face ao controlo prévio que os titulou de visto.

Acordo entre a UE e o Governo da República de Indonésia sobre certos aspectos dos serviços aéreos

Esta proposta de acordo surge na sequência de diversos acordos idênticos já assinados entre a UE e outros países. Tal como referimos relativamente a esses outros acordos, no quadro concreto actual em que se desenvolve a actividade da aviação civil, esta proposta de acordo suscita-nos dúvidas quanto ao seu alcance e possíveis consequências.