União Europeia

Suspensão das transferências de Israel para a Autoridade Palestiniana

Segundo acordos anteriormente assinados entre Israel e a Palestina, Israel tem vindo a recolher certas tarifas alfandegárias, taxas e impostos, em nome da Autoridade Palestiniana, que posteriormente deve transferir, mensalmente, para a Autoridade Palestiniana.

Integração da perspectiva de género

Mais uma vez o Parlamento Europeu aprovou uma Resolução em que se refere, designadamente:

Sobre o apoio da UE ao TPI: facer face aos desafios e superar as dificuldades

A maioria do PE assume um papel sobranceiro, pressionando os Estados-Membros a promulgar legislação e a celebrar acordos com o TPI. Ao mesmo tempo, fazem pressão sobre países terceiros que estejam dispostos a autorizar a visita de indivíduos com mandato de captura do TPI para que os "detenham" ou "apoiem uma operação de detenção".

Tráfico de mulheres e prostituição

Segundo dados publicados pelo Conselho da Europa, mantém-se o tráfico de seres humanos na União Europeia, incidindo fundamentalmente sobre as mulheres, que representam cerca de 80% das 800 mil pessoas que, em cada ano, são vítimas do tipo de negócio inadmissível que é a prostituição.

Acordo de Associação UE-Geórgia

Este relatório mantém a difusão de uma visão estreita, e ainda enfocada no conflito de 2008, entre a Rússia e a Geórgia e nas questões de disputa territorial e de soberania sobre a Ossétia do Sul e a Abcásia, tentando criar uma justificação política para tomar partido para prosseguir os interesses económicos e geopolíticos da UE na região do Cáucaso.

Modernização da legislação em matéria de IVA com o objectivo de estimular o mercado único digital

Há várias contradições no sentido geral desta resolução, que é a criação de um mercado único digital, onde serão distribuídos conteúdos culturais, jornalísticos e criativos.

Para que este mercado se desenvolva o mais ampla e rapidamente possível, a Comissão propõe que estes bens e serviços de conteúdo cultural, prestados por via electrónica tenham, de forma temporária, o IVA reduzido.

A Cimeira UE-EUA de 28 de Novembro de 2011

A propósito desta resolução, podemos dizer que o capitalismo revela, cada vez mais, a sua natureza e as profundas contradições, já que é um sistema que não resolve os problemas da Humanidade, antes os agrava, fomentando desigualdades, injustiças, pobreza.

A Cimeira UE-EUA de 28 de Novembro de 2011

Neste debate, há duas questões que é importante que sejam esclarecidas:

A primeira, refere-se a Cuba.

Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE em 2010

Este relatório faz um balanço sobre os trabalhos da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE (APP), ao longo do ano de 2010. Nesse balanço, são identificados, e bem, alguns dos aspectos mais positivos do funcionamento desta Assembleia e, bem assim, as suas virtuosidades. Acompanhamos também o alerta para a necessidade de se prestar uma maior atenção aos trabalhos da APP e aos resultados obtidos.

Mobilização do FEG - Construction 71, Irlanda

Esta mobilização do FEG é também a favor da Irlanda. Foi em 5 de Outubro de 2011 que a Comissão adoptou uma nova proposta de decisão sobre a mobilização do FEG a favor da Irlanda, a fim de apoiar a reintegração no mercado de trabalho de trabalhadores despedidos em consequência da crise económica e financeira mundial.