A decisão da UE de aplicação de sanções ao Irão representa, indiscutivelmente, uma escalada na postura de confrontação e de conflito que, seguindo os EUA, tem vindo a ser promovida pela UE.
Esta decisão surge na sequência da deslocação de vultuosos meios militares para o Golfo Pérsico e estreito de Ormuz, bem como de reiteradas violações do espaço aéreo iraniano, atribuídas pelas autoridades iranianas a países como Israel e EUA. Neste quadro, quando se impunham esforços para uma solução política do conflito, opta-se antes pela confrontação, por retirar espaço ao diálogo e à negociação diplomática.
Ademais, as razões invocadas para a aplicação das sanções são profundamente contraditórias, face ao que tem sido a postura da UE em relação a outros países da região, nomeadamente Israel.
Solicitamos à Alta Representante/Vice-presidente da Comissão Europeia que nos informe sobre o seguinte:
1. Por que razão optou a UE por uma postura de escalada no conflito com o Irão, em lugar de procurar uma solução política, pacífica e negociada, para o conflito?
2. Por que razão foi boicotado o acordo sobre troca de combustível nuclear alcançado entre o Irão, o Brasil e a Turquia, em 2010?
3. Que avaliação foi feita das consequências desta decisão da UE para os países europeus mergulhados numa situação de profunda crise económica?
4. À luz dos motivos invocados para as sanções ao Irão, como justifica o facto da UE desenvolver relações de estreita cooperação económica e militar com Israel, país não signatário do Tratado de Não Proliferação, única potência nuclear na região, que ocupa ilegalmente territórios da Palestina, do Líbano e Síria e que, reiteradamente, age à margem e contra os mais elementares princípios do Direito Internacional? Não considera que estamos perante uma política de dois pesos e duas medidas?
5. Que medidas tomou até à data para promover o desmantelamento do ilegal arsenal nuclear israelita e, assim, a criação de uma zona livre de armas nucleares no Médio Oriente?