No âmbito do programa Erasmus, um cidadão português efectuou, em 2000/2001, um período de estudos em França, que incluiu um estágio de seis meses na empresa, à época, chamada “EADS Launch Vehicles”, hoje “Astrium Space Transportation”. Após este estágio, passou aos quadros da empresa.
Desde 2004, este cidadão começou a ser alvo de discriminação na empresa, pelo facto de não ser francês. Concretamente, foi-lhe interditado o acesso a vários edifícios da empresa, incluindo o do departamento onde, até então, desenvolvia a sua actividade. O motivo invocado para esta discriminação foi o facto da entidade em que trabalhava desenvolver um projecto para o ministério da defesa francês, onde supostamente só poderão trabalhar cidadãos de nacionalidade francesa. Acontece que o cidadão português não trabalhou nesse projecto classificado e teve contrato com a empresa desde 2001, sem que esse problema fosse levantado. Mesmo assim, foi-lhe sugerido que adquirisse a nacionalidade francesa, o que o cidadão português recusou.
Em finais de 2011, depois de um período no Reino Unido, numa filial do grupo (“Astrium Satellites”), onde trabalhou noutros projectos, este cidadão candidatou-se a um outro lugar no projecto em que já havia trabalhado – GNC do Ariane 5, na mesma entidade francesa (“Astrium ST”). Foi selecionado, acertou as condições com a entidade empregadora, mas agora o seu lugar foi colocado novamente a concurso, depois de ter sido novamente pressionado para adquirir nacionalidade francesa – o que novamente recusou. Explicaram-lhe que apenas franceses poderiam trabalhar neste projecto.
Questiona-se agora este cidadão se, na Europa da “livre circulação”, pode um trabalhador português ser inibido de desenvolver actividade num projecto, financiado por fundos comunitários, apenas por não ter a nacionalidade francesa, alegadamente exigida pelas autoridades deste país.
Em face do exposto, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Tem conhecimento desta situação ou de outras semelhantes? Que avaliação faz da(s) mesma(s)?
2. Que fundos comunitários foram, até à data, canalizados para este projecto? Que entidades estão envolvidas no mesmo?
