União Europeia

Inexistência de documentos importantes sobre o QFP 2014-2020 em português

7 Maio 2012

Os documentos de trabalho da Comissão intitulados “The added value of the EU budget” (SEC(2011) 867 final) e “A Budget for Europe 2020: the current system of funding, the challenges ahead, the results of stakeholders consultation and different options on the main horizontal and sectoral issues” (SEC(2011) 868 final), não obstante apresentarem informação relevante, que complementa o conteúdo da com

Luta contra a Malária - evolução e necessidades

26 Abril 2012

A 25 de Abril assinala-se o Dia Mundial de Luta contra a Malária. Segundo as Nações Unidas, a cada minuto, uma criança morre de malária no mundo.

Situação humanitária na Guiné-Bissau

26 Abril 2012

Desde o golpe realizado na Guiné-Bissau que a situação humanitária se tem vindo a degradar de forma alarmante.

Desconcentração da ajuda externa dos serviços centrais da Comissão para as suas delegações sobre a prestação de ajuda

20 Abril 2012

O relatório considera que a desconcentração da gestão da ajuda externa melhorou a eficiência da disponibilização dos fundos, avançando com recomendações com as quais, genericamente, concordamos, como sejam: mais trabalhadores efectivos e menos agentes contratuais; redução da burocracia para distribuir os fundos; promoção de consultas locais.

Orçamento rectificati n.º 1/2012 da UE para o exercício de 2012- Secção III - Comissão

20 Abril 2012

Este orçamento rectificativo surge no seguimento da alteração do Acordo Interinstitucional de 16 de Maio de 2006, em particular o Quadro Financeiro Plurianual (QFP), ao qual adicionou um montante de 1300 milhões de euros destinados ao projecto ITER.

A situação no Mali

20 Abril 2012

Tal como na altura alertámos, a agressão à Líbia teria não apenas consequências gravíssimas para o seu povo - que se confronta com o retrocesso social, com a instabilidade e a conflitualidade - mas também para toda a região.

A situação na Birmânia/Mianmar

20 Abril 2012

A realização de eleições para o parlamento nacional de Mianmar - que valorizamos enquanto expressão de independência e soberania deste povo - foi o momento escolhido pela maioria do PE para justificar a mudança de rumo político e diplomático, propondo novos instrumentos para a ingerência da UE nos assuntos internos deste país.

Utilização e transferência dos registos de identificação dos passageiros para o Departamento da Segurança Interna dos EUA

19 Abril 2012

O Acordo PNR entre os EUA e a UE permite que o Departamento da Segurança Interna dos EUA tenha acesso a uma panóplia de dados pessoais de todos os passageiros que viagem de e para os EUA ou que façam escala nos EUA.

Transferência de dados PNR

19 Abril 2012

O Acordo PNR entre os EUA e a UE, que permite que o Departamento da Segurança Interna dos EUA tenha acesso a uma panóplia de dados pessoais de todos os passageiros que viagem de e para os EUA ou que façam escala nos EUA, é um dos documentos que este Parlamento aprovou que mais ataca os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.

Matéria colectável comum consolidade do imposto sobre as sociedades

19 Abril 2012

A Proposta propõe regulamentar a tributação sobre o rendimento das empresas e grupos de empresas que desenvolvem a sua actividade em mais do que um Estado-Membro da UE. Para tal, apresenta uma fórmula de repartição fixa que não afectará a matéria colectável, mas sim a sua repartição entre os Estados-Membros.