O deputado do Partido Comunista Português ao Parlamento Europeu, João Ferreira, vai integrar uma delegação do Grupo da Esquerda Unitária Europeia/Verdes Nórdicos (GUE/NGL) à Irlanda, de 16 a 18 de Maio, cujo objectivo é manifestar solidariedade para com a luta do povo irlandês, durante a fase de campanha que actualmente decorre, pela rejeição do novo Tratado Orçamental, que constitui uma afronta a

A União Europeia e a Federação da Rússia têm estabelecido, desde 2007, um Acordo sobre o comércio de determinados produtos siderúrgicos, relativo à gestão de certas restrições às importações de determinados produtos siderúrgicos originários da Rússia.

Sendo importante a redução do preço das comunicações móveis pelos serviços de itinerância que esta proposta de regulamento também visa, ele escamoteia questões de soberania, económicas e de saúde pública para as quais queremos chamar a atenção:

Este relatório propõe uma adenda ao Regulamento n.º 864/2007, procurando clarificar qual a legislação aplicável em casos de infracção dos direitos de personalidade (o direito irrenunciável e intransmissível de que todo o indivíduo tem de controlar o uso do seu corpo, nome, imagem, privacidade, entre outros) através de conteúdo colocado online ou impresso, caso a pessoa que considere que os seus di