União Europeia

Recomendação do PE ao Conselho sobre a 67ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas

Não sendo possível assinalar todos os importantes aspectos contidos neste relatório - e são muitos -, sublinhamos a hipocrisia de quem afirma defender o direito internacional, a ONU e o seu papel na “governação global”, ao mesmo tempo que apoiam a sua perversão e instrumentalização, nomeadamente através do papel da NATO, do G8, G20, FMI, OMC e outros fóruns que visam impor o retrocesso no avanço d

Capitalização da banca privada em Espanha

Tendo em conta as notícias relativas a uma verba de 100 mil milhões de euros a ser injectada na banca espanhola, solicitamos à Comissão Europeia que nos informe sobre o seguinte:

1. Qual a quantia exacta a ser canalizada para Espanha com o objectivo de capitalizar a banca privada e quais as condições associadas a esta operação?

Assassínio de civis a partir de aviões não tripulados (drones)

O assassínio de civis a partir de aviões não tripulados - os chamados drones - tem sido prática reiterada dos EUA, no Afeganistão, no Paquistão, no Iémen e na Somália.

Definição de uma nova cooperação para o desenvolvimento com a América Latina

Este relatório é extenso e não isento de grandes contradições.

Os Estados -Membros da Zona Euro "pacote de duas medidas"

Em primeiro lugar importa dizer que esta iniciativa legislativa sofre de um grave problema legal - é assumido que tenta incorporar o conteúdo do Tratado Orçamental no direito derivado da UE. O "pequeno" problema que encontramos é que o Tratado Orçamental nem sequer foi ratificado e nem sequer está inscrito no direito fundamental da UE, porque é um tratado inter-governamental.

Protecção de infra-estruturas críticas de informação-realizações e próximas etapas para uma cibersegurança mundial

Reconhecemos a importância de assegurar às populações as condições seguras e de protecção necessárias na utilização da rede de internet, assim como das infra-estruturas que garantem o serviço.

Definição de uma nova cooperação para o desenvolvimento com a América Latina

É na América Latina que se dão hoje alguns dos mais interessantes e entusiasmantes processos de transformação social em curso no mundo.

Rompendo com o neoliberalismo reinante durante décadas na região, com as receitas de ajustamentos estruturais do FMI e com as suas dramáticas consequências, dão-se passos, em vários países, no sentido do progresso e da justiça social.

Definição de uma nova cooperação para o desenvolvimento com a América Latina

É na América Latina que se dão hoje alguns dos mais interessantes e entusiasmantes processos de transformação social em curso no mundo.

Rompendo com o neoliberalismo reinante durante décadas na região, com as receitas de ajustamentos estruturais do FMI e com as suas dramáticas consequências, dão-se passos, em vários países, no sentido do progresso e da justiça social.

As consultas públicas e a sua disponibilização em todas as línguas oficiais da UE

São inaceitáveis os atropelos quase quotidianos ao princípio do multilinguismo, por parte das instituições europeias.

Os exemplos são inúmeros, a começar nas condições em que decorre o próprio trabalho parlamentar, e incluindo a informação e as oportunidades de participação concedidas aos cidadãos dos diferentes Estados-Membros, em diversos processos.

Sistema de Preferências Pautais Generalizadas

A alteração profunda do Sistema de Preferências Pautais Generalizadas (SPG) agora proposta deve ser analisada no contexto da defesa fundamentalista do livre comércio, que orienta a política comercial da União Europeia.