União Europeia
Sistema de Preferências Pautais Generalizadas
14 Junho 2012
A UE tem vindo a garantir a países em desenvolvimento, desde há décadas, a possibilidade de exportarem produtos para a UE, sem reciprocidade. Não apenas motivada pela ajuda ao desenvolvimento, mas também por interesse próprio, tendo em vista a estabilização do preço de bens essenciais, em especial mercadorias agrícolas e, em geral, as chamadas "commodities".
Últimos desenvolvimentos no Médio Oriente,incluindo a situação na Síria
14 Junho 2012
É certo que todo ficámos horrorizados com os brutais atentados na Síria. Mas, infelizmente, estes atentados são uma das práticas que os bandos armados terroristas têm levado a cabo.
Semestre Europeu
14 Junho 2012
Basta olharmos para as ditas recomendações de política económica divulgadas pela Comissão Europeia, para percebermos o sentido e os objectivos profundos deste Semestre Europeu.
Futuro do Acto para o Mercado Único
14 Junho 2012
A livre concorrência no mercado único, pela sua dinâmica natural, acentua a divergência.
Economias com graus muito diferenciados de desenvolvimento, uma vez colocadas em concorrência directa, sem mecanismos de protecção e de salvaguarda das economias mais débeis, inevitavelmente divergem. Há um domínio crescente das economias mais débeis pelas mais fortes.
Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento que alargam o âmbito geográfico das operações do BERD ao sul e ao leste do Mediterrâneo
14 Junho 2012
O objectivo da proposta da Comissão é o alargamento do âmbito de intervenção do BERD aos países a Sul e Leste do Mediterrâneo e à Jordânia, a fim de prestar assistência financeira a estes países após a chamada Primavera Árabe, declarando que esta significa um "forte apoio político e económico da UE à região".
Resolução sobre o acompanhamento das eleições na República Democrática do Congo
14 Junho 2012
A República Democrática do Congo (RDC) continua a ser um dos países com o maior potencial de riquezas naturais, particularmente minerais, de todo o continente africano e mesmo de todo o mundo.
Resolução sobre a Guiné - Bissau
14 Junho 2012
Esta resolução condena veementemente o golpe militar na Guiné-Bissau.
Reforço da supervisão económica e orçamental dos Estados-Membros afectados ou ameaçados por graves dificuldades no que diz respeito à sua estabilidade financeira na área do euro
14 Junho 2012
Tal como no relatório Ferreira sobre a outra componente deste "Two Pack", o relatório em apreço propõe também várias alterações no sentido de incluir a "necessidade dos Estados-Membros terem em conta o crescimento e emprego nas suas políticas e acções".
Recomendação ao Conselho sobre o Representante Especial da UE para os Direitos Humanos
14 Junho 2012
A nomeação de um Representante Especial da UE para os Direitos Humanos evidencia a importância que a UE quer dar a esta frente, a qual tem, evidentemente, um carácter instrumental. Criando um "rosto" a UE quer dar maior visibilidade a uma política hipócrita que cria ou utiliza processos de ingerência e agressão onde e quando estejam em causa os interesses da UE.
Resolução referente às negociações do Tratado sobre o Comércio de Armas
14 Junho 2012
O inicio da discussão sobre o estabelecimento do tratado sobre o Comércio de Armas (TCA) nasceu em 2006 quando a Assembleia-geral das Nações Unidas adoptou uma resolução que teve o apoio de 153 países, tendo os EUA sido o único Estado Membro da ONU a votar contra a criação deste Tratado.
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