União Europeia

Sistema de Preferências Pautais Generalizadas

A UE tem vindo a garantir a países em desenvolvimento, desde há décadas, a possibilidade de exportarem produtos para a UE, sem reciprocidade. Não apenas motivada pela ajuda ao desenvolvimento, mas também por interesse próprio, tendo em vista a estabilização do preço de bens essenciais, em especial mercadorias agrícolas e, em geral, as chamadas "commodities".

Últimos desenvolvimentos no Médio Oriente,incluindo a situação na Síria

É certo que todo ficámos horrorizados com os brutais atentados na Síria. Mas, infelizmente, estes atentados são uma das práticas que os bandos armados terroristas têm levado a cabo.

Semestre Europeu

Basta olharmos para as ditas recomendações de política económica divulgadas pela Comissão Europeia, para percebermos o sentido e os objectivos profundos deste Semestre Europeu.

Futuro do Acto para o Mercado Único

A livre concorrência no mercado único, pela sua dinâmica natural, acentua a divergência.

Economias com graus muito diferenciados de desenvolvimento, uma vez colocadas em concorrência directa, sem mecanismos de protecção e de salvaguarda das economias mais débeis, inevitavelmente divergem. Há um domínio crescente das economias mais débeis pelas mais fortes.

Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento que alargam o âmbito geográfico das operações do BERD ao sul e ao leste do Mediterrâneo

O objectivo da proposta da Comissão é o alargamento do âmbito de intervenção do BERD aos países a Sul e Leste do Mediterrâneo e à Jordânia, a fim de prestar assistência financeira a estes países após a chamada Primavera Árabe, declarando que esta significa um "forte apoio político e económico da UE à região".

Resolução sobre o acompanhamento das eleições na República Democrática do Congo

A República Democrática do Congo (RDC) continua a ser um dos países com o maior potencial de riquezas naturais, particularmente minerais, de todo o continente africano e mesmo de todo o mundo.

Resolução sobre a Guiné - Bissau

Esta resolução condena veementemente o golpe militar na Guiné-Bissau.

Reforço da supervisão económica e orçamental dos Estados-Membros afectados ou ameaçados por graves dificuldades no que diz respeito à sua estabilidade financeira na área do euro

Tal como no relatório Ferreira sobre a outra componente deste "Two Pack", o relatório em apreço propõe também várias alterações no sentido de incluir a "necessidade dos Estados-Membros terem em conta o crescimento e emprego nas suas políticas e acções".

Recomendação ao Conselho sobre o Representante Especial da UE para os Direitos Humanos

A nomeação de um Representante Especial da UE para os Direitos Humanos evidencia a importância que a UE quer dar a esta frente, a qual tem, evidentemente, um carácter instrumental. Criando um "rosto" a UE quer dar maior visibilidade a uma política hipócrita que cria ou utiliza processos de ingerência e agressão onde e quando estejam em causa os interesses da UE.

Resolução referente às negociações do Tratado sobre o Comércio de Armas

O inicio da discussão sobre o estabelecimento do tratado sobre o Comércio de Armas (TCA) nasceu em 2006 quando a Assembleia-geral das Nações Unidas adoptou uma resolução que teve o apoio de 153 países, tendo os EUA sido o único Estado Membro da ONU a votar contra a criação deste Tratado.