União Europeia

Quitação pela execução do orçamento dos 8º,9º e 10º Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercçio financeiro de 2010

10 Maio 2012

O relatório critica o facto do FED - o Fundo Europeu para o Desenvolvimento, o principal instrumento financeiro da UE em matéria de cooperação para o desenvolvimento - não estar integrado no orçamento da UE.

Quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercicio de 2010

10 Maio 2012

Na generalidade, o relator considera que existe uma garantia suficiente de que o orçamento do Parlamento Europeu tem sido implementado em conformidade com os princípios da boa gestão financeira.

Defesa contra as importações objecto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia

9 Maio 2012

A alteração proposta a este Regulamento, que a Comissão do Comércio Internacional decidiu aprovar no âmbito do procedimento simplificado, visa acomodar na legislação da UE, e nomeadamente no Regulamento anti-dumping de base em questão, a decisão de 28 de Julho de 2011 do Órgão de Resolução de Litígios da Organização Mundial do Comércio (OMC).

O Comércio para a Mudança

9 Maio 2012

Este relatório afirma que a União Europeia estará agora em muito melhores condições para desenvolver a sua política externa e os seus acordos comerciais com os países do sul do Mediterrâneo. Mas é bom relembrar que a natureza dos anteriores regimes não incomodou a UE até então nem tão pouco os seus governos que estabeleceram com estes profundas relações.

Inexistência de documentos importantes sobre o QFP 2014-2020 em português

7 Maio 2012

Os documentos de trabalho da Comissão intitulados “The added value of the EU budget” (SEC(2011) 867 final) e “A Budget for Europe 2020: the current system of funding, the challenges ahead, the results of stakeholders consultation and different options on the main horizontal and sectoral issues” (SEC(2011) 868 final), não obstante apresentarem informação relevante, que complementa o conteúdo da com

Luta contra a Malária - evolução e necessidades

26 Abril 2012

A 25 de Abril assinala-se o Dia Mundial de Luta contra a Malária. Segundo as Nações Unidas, a cada minuto, uma criança morre de malária no mundo.

Situação humanitária na Guiné-Bissau

26 Abril 2012

Desde o golpe realizado na Guiné-Bissau que a situação humanitária se tem vindo a degradar de forma alarmante.

Desconcentração da ajuda externa dos serviços centrais da Comissão para as suas delegações sobre a prestação de ajuda

20 Abril 2012

O relatório considera que a desconcentração da gestão da ajuda externa melhorou a eficiência da disponibilização dos fundos, avançando com recomendações com as quais, genericamente, concordamos, como sejam: mais trabalhadores efectivos e menos agentes contratuais; redução da burocracia para distribuir os fundos; promoção de consultas locais.

Orçamento rectificati n.º 1/2012 da UE para o exercício de 2012- Secção III - Comissão

20 Abril 2012

Este orçamento rectificativo surge no seguimento da alteração do Acordo Interinstitucional de 16 de Maio de 2006, em particular o Quadro Financeiro Plurianual (QFP), ao qual adicionou um montante de 1300 milhões de euros destinados ao projecto ITER.

A situação no Mali

20 Abril 2012

Tal como na altura alertámos, a agressão à Líbia teria não apenas consequências gravíssimas para o seu povo - que se confronta com o retrocesso social, com a instabilidade e a conflitualidade - mas também para toda a região.