União Europeia
A política externa da UE relativa aos BRICS e outras potências emergentes: objectivos e estratégias
2 Fevereiro 2012
O relatório reconhece a importância crescente dos BRICS na economia mundial e a necessidade da UE estreitar relações com estes países. E percebe-se porquê. A crise do capitalismo só não é ainda mais grave devido ao contributo destes países para o produto mundial.
O Irão e o seu Programa Nuclear
2 Fevereiro 2012
A recente decisão da União Europeia de aplicar mais sanções unilaterais contra o Irão vem apenas confirmar a natureza imperialista da União Europeia e a sua completa submissão à agenda militarista dos EUA região, que já movimentou vultuosos meios militares para o Golfo Pérsico e Estreito de Ormuz.
Política coerente em relação aos regimes, contra os quais a UE aplica medidas restritivas
2 Fevereiro 2012
A imposição de sanções constitui uma decisão unilateral, constituindo, portanto, um princípio negativo para a resolução dialogada de conflitos.
Conselho Europeu de 30 de Janeiro de 2012
2 Fevereiro 2012
É significativo que a maioria do parlamento se mostre preocupada não com o conteúdo do pacto fiscal e a perpetuação da agressão contra os trabalhadores e os povos e a soberania nacional que ele representa, mas apenas com o método e, em especial, com a sua participação no processo.
Situação das mulheres nos conflitos armados
2 Fevereiro 2012
Os aspectos positivos deste relatório residem na chamada de atenção para a situação de vulnerabilidade em que as mulheres, em particular, se encontram em contextos de guerra e de conflitos armados. As mulheres são, muitas vezes, as primeiras vítimas da guerra, sendo alvos de violência sexual, violações, entre outras agressões.
Relatório Anual sobre a Política de Concorrência da UE
2 Fevereiro 2012
O relatório sublinha a importância da política de concorrência da UE para a preservação do mercado único. Advoga o avanço do mercado e da concorrência sobre sector dos serviços, a energia, os transportes e outros. Defende a necessidade da "supressão de entraves à livre circulação de mercadorias, dos serviços, das pessoas e dos capitais".
Relatório Anual sobre a Fiscalidade
2 Fevereiro 2012
O relatório até faz considerações iniciais positivas, como a de que a função dos sistemas fiscais é financiar os serviços públicos (educação, saúde, infra-estruturas, transportes públicos), reduzir as desigualdades sociais e assegurar uma mais justa distribuição da riqueza; ou a de que a fiscalidade continua a ser uma questão da soberania nacional, devendo ser respeitadas as estruturas fiscais dos
![](/sites/default/files/imagecache/posicoes_politicas/images/imagensinicio/20120202_joao_ferreira_pe.jpg)
Conclusões da reunião do Conselho Europeu informal de 30 de Janeiro
1 Fevereiro 2012
O Deputado do PCP João Ferreira, denunciou no PE, que as decisões tomadas pelo Conselho Europeu representam um golpe constitucional, não apresentam soluções para os gravíssimos problemas económicos e sociais que afectam vários países da UE, acusando os dirigentes da UE de não terem uma só palavra sobre as intoleráveis e crescentes desigualdades sociais.
Aumento do co-financiamento comunitário para as medidas previstas no Regulamento (CE) 861/2006
1 Fevereiro 2012
A Comissão Europeia, reconhecendo as consequências recessivas dos programas ditos de "assistência financeira" FMI-UE, propôs a aplicação de um complemento de dez pontos percentuais às taxas de co-financiamento aplicáveis ao Fundo Europeu das Pescas, para os países alvo destes programas.
Redução do co-financiamento nacional previsto para os fundos comunitários
1 Fevereiro 2012
A Comissão Europeia, reconhecendo as consequências recessivas dos programas ditos de "assistência financeira" FMI-UE, propôs a aplicação de um complemento às taxas de co-financiamento aplicáveis ao Fundo Europeu das Pescas aos países alvo destes programas, à semelhança do que fez noutros fundos comunitários.
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