União Europeia
Ausência de tradução do relatório de 2011 sobre a Coerência das Politicas de Desenvolvimento
19 Junho 2012
A União Europeia decidiu, em 2005, prosseguir uma abordagem baseada na Coerência das Políticas para o Desenvolvimento (CPD), que tenha implicações nas suas múltiplas políticas sectoriais. Desde então, a UE afirma atribuir à CPD um papel central no desenho das suas políticas, reforçado pela base legal que lhe é atribuída pelo Tratado.
Unidade populacional de arenque presente a oeste da Escócia e ás pescarias que exploram essa unidade populacional
14 Junho 2012
Por este Regulamento não estar em consonância com as disposições do Tratado de Lisboa, isto porque em alguns artigos ainda confere poderes à Comissão, o que agora deixou de ser possível, a Comissão Europeia sugeriu uma harmonização do Regulamento com o quadro estabelecido pelo novo Tratado.
Alimentos para lactentes e crianças jovens e alimentos destinados a fins medicinais específicos
14 Junho 2012
Este relatório confirma a limitação do âmbito de aplicação do Regulamento a um número limitado de géneros alimentícios específicos, tendo particular atenção aos lactentes, às crianças menores de 3 anos e determinados pacientes, para quem uma alimentação especial é fundamental.
Resolução sobre as consultas públicas e asua disponibilzação em todas as línguas oficiais da UE
14 Junho 2012
As instituições europeias declamam regularmente sobre a importância do envolvimento dos cidadãos nas políticas da UE.
Resolução sobre implantes mamários defeituosos fabricados com gel de silicone pela empresa PIP
14 Junho 2012
Mediante as conclusões das autoridades de saúde francesas, a empresa francesa PIP está sob investigação pelo uso fraudulento de "silicone industrial" diferente do que havia declarado nos documentos apresentados para avaliação - "silicone para uso médico".
Resolução sobre os Direitos Humanos no Tibete
14 Junho 2012
Esta resolução faz considerações de que discordamos e assenta em pressupostos que, com rigor, não correspondem à realidade. De forma implícita, a maioria do PE continua a falar do Tibete como um território ocupado pela China, quando nem as potências que instigam e apoiam os movimentos separatistas desta região autónoma põem em causa a integridade territorial da República Popular da China.
Quadro Finaceiro Plurianual e recursos próprios
14 Junho 2012
As orientações que emergem das instituições europeias, relativamente ao rumo do processo de integração, traduzem uma equação simples.
Acto para o Mercado Único:próximos passos para o crescimento
14 Junho 2012
Esta resolução é todo um elogio às “virtudes” do mercado único, salientando que os Estados-Membros devem promover, desenvolver e melhorar a aplicação da legislação sobre o mercado único (a resolução defende que a Comissão deve "rápida e severamente" aplicar sanções aos Estados-Membros que cometam infracções à legislação sobre o mercado único).
Protecção de infra-estruturas críticas de informação realizações e próximas etapas para uma cibersegurança mundial
14 Junho 2012
Reconhecemos a importância de assegurar às populações as condições seguras e de protecção necessárias na utilização da rede de internet, assim como das infra-estruturas que garantem o serviço.
Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização
14 Junho 2012
É a segunda vez, este ano, que o PE aprova a mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização com o objectivo enunciado de apoiar a reintegração no mercado de trabalho de trabalhadores despedidos, em consequência da crise económica e financeira, na Comunidade Valenciana, Espanha.
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