União Europeia
Acto para o Mercado Único:próximos passos para o crescimento
14 Junho 2012
Esta resolução é todo um elogio às “virtudes” do mercado único, salientando que os Estados-Membros devem promover, desenvolver e melhorar a aplicação da legislação sobre o mercado único (a resolução defende que a Comissão deve "rápida e severamente" aplicar sanções aos Estados-Membros que cometam infracções à legislação sobre o mercado único).
Protecção de infra-estruturas críticas de informação realizações e próximas etapas para uma cibersegurança mundial
14 Junho 2012
Reconhecemos a importância de assegurar às populações as condições seguras e de protecção necessárias na utilização da rede de internet, assim como das infra-estruturas que garantem o serviço.
Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização
14 Junho 2012
É a segunda vez, este ano, que o PE aprova a mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização com o objectivo enunciado de apoiar a reintegração no mercado de trabalho de trabalhadores despedidos, em consequência da crise económica e financeira, na Comunidade Valenciana, Espanha.
Projecto de orçamento rectificativo nº2/2012 da UE
14 Junho 2012
O orçamento rectificativo a que este relatório dá aprovação refere-se à mobilização do Fundo de Solidariedade da UE para atenuar os efeitos das inundações em Itália, em Outubro de 2011. Foi apurado um montante em dotações de autorizações e pagamentos de cerca de 18 milhões de euros.
Cooperação em matéria de política energética com parceiros para além das nossas fronteiras
14 Junho 2012
Todo o relatório se baseia na ideia do reforço, análise e implementação do mercado interno da energia, cujas irrefutáveis consequências negativas se têm vindo a agravar, nomeadamente desde a criação da Comunidade da Energia em 2006, que instituiu o mercado interno da electricidade e gás.
Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização
14 Junho 2012
Esta proposta da Comissão diz respeito à mobilização de 1,12 milhões de euros do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização para cobrir despesas de assistência técnica da Comissão.
Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia
14 Junho 2012
Demos o nosso acordo à decisão do Parlamento Europeu e do Conselho de mobilizar o Fundo de Solidariedade da União Europeia para as populações da Ligúria e da Toscânia, regiões afectadas pela catástrofe causada pelas inundações ocorridas em Outubro de 2011 e que originaram graves danos em residências, em empresas e no sector agrícola, assim como em ligações ao nível dos transportes e de redes essen
Actividades de voluntariado transfronteiras na UE
14 Junho 2012
As actividades de voluntariado deparam-se com diversos problemas tanto com os voluntários como com as ONG que o promovem, nomeadamente, dificuldades no financiamento, burocracias várias e falta de reconhecimento das actividades que se desenvolvem. Urge que esses problemas sejam resolvidos e este relatório aponta algumas soluções.
Resolução sobre o quadro financeiro plurianual e os recursos próprios
14 Junho 2012
As orientações que emergem das instituições europeias, relativamente ao rumo do processo de integração, traduzem uma equação simples.
Sistema de Preferências Pautais Generalizadas
14 Junho 2012
A UE tem vindo a garantir a países em desenvolvimento, desde há décadas, a possibilidade de exportarem produtos para a UE, sem reciprocidade. Não apenas motivada pela ajuda ao desenvolvimento, mas também por interesse próprio, tendo em vista a estabilização do preço de bens essenciais, em especial mercadorias agrícolas e, em geral, as chamadas "commodities".
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