União Europeia
Situação na Síria
15 Fevereiro 2012
Queremos, mais uma vez, manifestar a nossa preocupação e o nosso mais vivo repúdio pela estratégia que as principais potências da NATO, em coordenação com a Turquia e com os regimes ditatoriais do conselho de cooperação do golfo, vêm desenhando para uma intervenção na região do Médio Oriente.
Programa Plurianual da Política do espectro Radioeléctrico
15 Fevereiro 2012
Esta proposta define as orientações e objectivos políticos para o planeamento estratégico e a harmonização da utilização do espectro radioeléctrico até 2015.
Execução, aplicação e desenvolvimento do acervo de Schengen
15 Fevereiro 2012
O Acordo de Schengen, criado em 1985, cuja convenção de aplicação foi adoptada em 1990, teve como objectivo abolir os controlos nas fronteiras internas entre Estados signatários e criar uma fronteira externa única, com regras comuns em matéria de vistos, instituir uma cooperação policial e judicial e criar um sistema de informação de Schengen.
Relatórios de iniciativa
15 Fevereiro 2012
As alterações ao Regimento do Parlamento Europeu promovidas pela maioria que o domina, direita e social-democracia, sucedem-se mas nem por isso traduzem um reforço democrático da instituição.
Análise Anual do Crescimento para 2012
15 Fevereiro 2012
A AAC estabelece o que a Comissão acredita que devem ser as prioridades da UE para os próximos 12 meses em termos de políticas económicas e orçamentais e as reformas para impulsionar o crescimento e o emprego. A apresentação da AAC marca a abertura do segundo Semestre Europeu de governação económica.
19ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU
14 Fevereiro 2012
A concepção ampla e abrangente dos direitos humanos plasmada na respectiva Declaração Universal, obriga-nos a reconhecer que a União Europeia não está em condições de dar lições ao mundo, neste domínio.
Antes de mais, pelo que hoje se passa dentro das suas fronteiras.
Orientações para o processo orçamental de 2013 (Parlamento Europeu)
14 Fevereiro 2012
Sendo certo que muito pode ser feito para conter despesas das instituições europeias, incluindo no caso do Parlamento Europeu, não podemos deixar de aqui reiterar preocupações que temos quanto ao efectivo respeito pelo princípio do multilinguismo nesta casa.
Viabilidade da introdução de obrigações de estabilidade
14 Fevereiro 2012
A forma eufemística como são designados os eurobonds - obrigações de estabilidade - tem por base um "pré-requisito" que recusamos - o aprofundamento da governação económica e orçamental, que determinará uma acentuada transferência de soberania para as grandes potências.
Programa Plurianual da Política do espectro Radioeléctrico
14 Fevereiro 2012
O espectro radioeléctrico, de baixas a muito altas frequências, vai sendo disputado e preenchido para múltiplos fins - energia eléctrica (distribuição e consumos) e telecomunicações (fixas, móveis, internet, wifi), geodesia e navegação, e vigilância.
Viabilidade da introdução de obrigações de estabilidade
14 Fevereiro 2012
A forma eufemística como são designados os eurobonds - obrigações de estabilidade - tem por base um "pré-requisito" que recusamos - o aprofundamento da governação económica e orçamental, que determinará uma acentuada transferência de soberania para as grandes potências.
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