União Europeia

Actividades de voluntariado transfronteiras na UE

14 Junho 2012

As actividades de voluntariado deparam-se com diversos problemas tanto com os voluntários como com as ONG que o promovem, nomeadamente, dificuldades no financiamento, burocracias várias e falta de reconhecimento das actividades que se desenvolvem. Urge que esses problemas sejam resolvidos e este relatório aponta algumas soluções.

Resolução sobre o quadro financeiro plurianual e os recursos próprios

14 Junho 2012

As orientações que emergem das instituições europeias, relativamente ao rumo do processo de integração, traduzem uma equação simples.

Sistema de Preferências Pautais Generalizadas

14 Junho 2012

A UE tem vindo a garantir a países em desenvolvimento, desde há décadas, a possibilidade de exportarem produtos para a UE, sem reciprocidade. Não apenas motivada pela ajuda ao desenvolvimento, mas também por interesse próprio, tendo em vista a estabilização do preço de bens essenciais, em especial mercadorias agrícolas e, em geral, as chamadas "commodities".

Últimos desenvolvimentos no Médio Oriente,incluindo a situação na Síria

14 Junho 2012

É certo que todo ficámos horrorizados com os brutais atentados na Síria. Mas, infelizmente, estes atentados são uma das práticas que os bandos armados terroristas têm levado a cabo.

Semestre Europeu

14 Junho 2012

Basta olharmos para as ditas recomendações de política económica divulgadas pela Comissão Europeia, para percebermos o sentido e os objectivos profundos deste Semestre Europeu.

Futuro do Acto para o Mercado Único

14 Junho 2012

A livre concorrência no mercado único, pela sua dinâmica natural, acentua a divergência.

Economias com graus muito diferenciados de desenvolvimento, uma vez colocadas em concorrência directa, sem mecanismos de protecção e de salvaguarda das economias mais débeis, inevitavelmente divergem. Há um domínio crescente das economias mais débeis pelas mais fortes.

Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento que alargam o âmbito geográfico das operações do BERD ao sul e ao leste do Mediterrâneo

14 Junho 2012

O objectivo da proposta da Comissão é o alargamento do âmbito de intervenção do BERD aos países a Sul e Leste do Mediterrâneo e à Jordânia, a fim de prestar assistência financeira a estes países após a chamada Primavera Árabe, declarando que esta significa um "forte apoio político e económico da UE à região".

Resolução sobre o acompanhamento das eleições na República Democrática do Congo

14 Junho 2012

A República Democrática do Congo (RDC) continua a ser um dos países com o maior potencial de riquezas naturais, particularmente minerais, de todo o continente africano e mesmo de todo o mundo.

Resolução sobre a Guiné - Bissau

14 Junho 2012

Esta resolução condena veementemente o golpe militar na Guiné-Bissau.

Reforço da supervisão económica e orçamental dos Estados-Membros afectados ou ameaçados por graves dificuldades no que diz respeito à sua estabilidade financeira na área do euro

14 Junho 2012

Tal como no relatório Ferreira sobre a outra componente deste "Two Pack", o relatório em apreço propõe também várias alterações no sentido de incluir a "necessidade dos Estados-Membros terem em conta o crescimento e emprego nas suas políticas e acções".