União Europeia

Restrições comuns à emissão de vistos aos funcionários russos

Independentemente da justeza ou não da detenção de qualquer cidadão em qualquer país do mundo, entendemos que cabe a cada país e ao seu sistema judicial garantir aos seus cidadãos o acesso ao direito e aos tribunais para defesa dos seus direitos e interesses legalmente protegidos.

Candidatura EGF/2011/009NI/Gelderland

Estamos aqui perante mais um pedido de accionamento do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização num caso de despedimento massivo de trabalhadores.

Candidatura EGF/2012/002 DE manroland-Alemanha

A Alemanha pediu assistência para 2 284 trabalhadores despedidos que trabalhavam na empresa MANROLAND e em duas das suas filiais, bem como num fornecedor na Alemanha. Esta empresa era um fabricante de máquinas com competências especializadas cujo encerramento afectou várias cidades vizinhas.

Candidatura FEG/2012/001 TalkTalk Irlanda

Apenas nesta sessão plenária vamos votar oito pedidos de mobilização do Fundo de Ajustamento à Globalização, o que reflecte bem o caminho de desastre económico e social que as políticas capitalistas e neoliberais estão a conduzir os países da UE.

Orçamento da UE prejudica Portugal

A aprovação da posição do Parlamento Europeu (PE) em relação ao orçamento da União Europeia para 2013 repete a estratégia de anos anteriores, não alterando a substância da insuficiente proposta da Comissão Europeia e do Conselho.

Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 e recursos próprios

A proposta de Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 representa uma diminuição, em termos relativos, face ao actual. Com estas perspectivas financeiras, não haverá coesão económica e social mas sim mais divergência.

E nem os cortes intoleráveis que alguns querem impor no Conselho tornam a proposta da Comissão suficiente ou mesmo aceitável.

Pequenas e Médias Empresas:Competitividade e perspectivas de negócio

Poderíamos estar de acordo com este relatório em relação a diversas medidas relacionadas com difusão da informação, etc e etc. Mas o que é certo é que este relatório não toca na ferida em relação aos problemas com que hoje se defrontam as pequenas e médias empresas.

Privatização dos serviços de água

Diversas organizações sociais de vários países dirigiram à Comissão Europeia uma carta na qual denunciam e criticam as pressões que esta vem fazendo sobre países como Portugal e a Grécia para que estes privatizem os seus serviços de água.

A resposta da Comissão é inacreditável. Em toda a sua crueza ela é reveladora da verdadeira face de quem comanda os destinos da UE.

Aplicação da legislação relativa ao Céu Único Europeu

O projecto de céu único europeu é, desde o seu início, indissociável da intenção de liberalização do sector do transporte aéreo.

A visão que lhe está subjacente não é o desenvolvimento do sector segundo uma lógica de prevalência do interesse público, mas sim a conformação da gestão do espaço aéreo aos interesses das grandes companhias de aviação e da concentração monopolista em curso.

Direitos dos passageiros em todos os modos de transporte

O debate sobre os direitos dos passageiros em todos os modos de transporte é, sem dúvida, importante.

O relatório contém recomendações positivas, em domínios como a informação aos passageiros, os direitos das pessoas portadoras de deficiência e das pessoas com mobilidade reduzida, entre outros.