União Europeia
Restrições comuns à emissão de vistos aos funcionários russos
24 Outubro 2012
Independentemente da justeza ou não da detenção de qualquer cidadão em qualquer país do mundo, entendemos que cabe a cada país e ao seu sistema judicial garantir aos seus cidadãos o acesso ao direito e aos tribunais para defesa dos seus direitos e interesses legalmente protegidos.
Candidatura EGF/2011/009NI/Gelderland
24 Outubro 2012
Estamos aqui perante mais um pedido de accionamento do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização num caso de despedimento massivo de trabalhadores.
Candidatura EGF/2012/002 DE manroland-Alemanha
24 Outubro 2012
A Alemanha pediu assistência para 2 284 trabalhadores despedidos que trabalhavam na empresa MANROLAND e em duas das suas filiais, bem como num fornecedor na Alemanha. Esta empresa era um fabricante de máquinas com competências especializadas cujo encerramento afectou várias cidades vizinhas.
Candidatura FEG/2012/001 TalkTalk Irlanda
24 Outubro 2012
Apenas nesta sessão plenária vamos votar oito pedidos de mobilização do Fundo de Ajustamento à Globalização, o que reflecte bem o caminho de desastre económico e social que as políticas capitalistas e neoliberais estão a conduzir os países da UE.
Orçamento da UE prejudica Portugal
23 Outubro 2012
A aprovação da posição do Parlamento Europeu (PE) em relação ao orçamento da União Europeia para 2013 repete a estratégia de anos anteriores, não alterando a substância da insuficiente proposta da Comissão Europeia e do Conselho.
Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 e recursos próprios
23 Outubro 2012
A proposta de Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 representa uma diminuição, em termos relativos, face ao actual. Com estas perspectivas financeiras, não haverá coesão económica e social mas sim mais divergência.
E nem os cortes intoleráveis que alguns querem impor no Conselho tornam a proposta da Comissão suficiente ou mesmo aceitável.
Pequenas e Médias Empresas:Competitividade e perspectivas de negócio
23 Outubro 2012
Poderíamos estar de acordo com este relatório em relação a diversas medidas relacionadas com difusão da informação, etc e etc. Mas o que é certo é que este relatório não toca na ferida em relação aos problemas com que hoje se defrontam as pequenas e médias empresas.
Privatização dos serviços de água
23 Outubro 2012
Diversas organizações sociais de vários países dirigiram à Comissão Europeia uma carta na qual denunciam e criticam as pressões que esta vem fazendo sobre países como Portugal e a Grécia para que estes privatizem os seus serviços de água.
A resposta da Comissão é inacreditável. Em toda a sua crueza ela é reveladora da verdadeira face de quem comanda os destinos da UE.
Aplicação da legislação relativa ao Céu Único Europeu
23 Outubro 2012
O projecto de céu único europeu é, desde o seu início, indissociável da intenção de liberalização do sector do transporte aéreo.
A visão que lhe está subjacente não é o desenvolvimento do sector segundo uma lógica de prevalência do interesse público, mas sim a conformação da gestão do espaço aéreo aos interesses das grandes companhias de aviação e da concentração monopolista em curso.
Direitos dos passageiros em todos os modos de transporte
23 Outubro 2012
O debate sobre os direitos dos passageiros em todos os modos de transporte é, sem dúvida, importante.
O relatório contém recomendações positivas, em domínios como a informação aos passageiros, os direitos das pessoas portadoras de deficiência e das pessoas com mobilidade reduzida, entre outros.
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