União Europeia
Futuro dos aeroportos regionais e dos serviços aéreos
10 Maio 2012
Este relatório reconhece a importância dos aeroportos e da aviação regionais para o desenvolvimento económico das regiões, especialmente (mas não exclusivamente) no caso das regiões ultraperiféricas. Reconhece também, até certo ponto, o papel das políticas públicas na promoção deste desenvolvimento.
Quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercicio de 2010 comissão e agências de execução
10 Maio 2012
São vários os pontos deste relatório e da resolução anexa com os quais não concordamos.
O relator lança suspeitas e acusações sobre os Estados-Membros, menoriza o seu papel na execução orçamental, desrespeita alguns princípios fundamentais de soberania destes Estados e defende um "policiamento" apertado da Comissão sobre os Estados-Membros.
Quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercicio de 2010
10 Maio 2012
A relatora propõe adiar a decisão de concessão de quitação ao orçamento do Conselho, tendo em conta a faculdade de utilizar os dois prazos do calendário de quitação, com o objectivo, no caso vertente, de explorar a possibilidade de um acordo com a presidência em exercício.
Quitação pela execução do orçamento dos 8º,9º e 10º Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercçio financeiro de 2010
10 Maio 2012
O relatório critica o facto do FED - o Fundo Europeu para o Desenvolvimento, o principal instrumento financeiro da UE em matéria de cooperação para o desenvolvimento - não estar integrado no orçamento da UE.
Quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercicio de 2010
10 Maio 2012
Na generalidade, o relator considera que existe uma garantia suficiente de que o orçamento do Parlamento Europeu tem sido implementado em conformidade com os princípios da boa gestão financeira.
Defesa contra as importações objecto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia
10 Maio 2012
A alteração proposta a este Regulamento, que a Comissão do Comércio Internacional decidiu aprovar no âmbito do procedimento simplificado, visa acomodar na legislação da UE, e nomeadamente no Regulamento anti-dumping de base em questão, a decisão de 28 de Julho de 2011 do Órgão de Resolução de Litígios da Organização Mundial do Comércio (OMC).
O Comércio para a Mudança
9 Maio 2012
Este relatório afirma que a União Europeia estará agora em muito melhores condições para desenvolver a sua política externa e os seus acordos comerciais com os países do sul do Mediterrâneo. Mas é bom relembrar que a natureza dos anteriores regimes não incomodou a UE até então nem tão pouco os seus governos que estabeleceram com estes profundas relações.
Inexistência de documentos importantes sobre o QFP 2014-2020 em português
7 Maio 2012
Os documentos de trabalho da Comissão intitulados “The added value of the EU budget” (SEC(2011) 867 final) e “A Budget for Europe 2020: the current system of funding, the challenges ahead, the results of stakeholders consultation and different options on the main horizontal and sectoral issues” (SEC(2011) 868 final), não obstante apresentarem informação relevante, que complementa o conteúdo da com
Luta contra a Malária - evolução e necessidades
26 Abril 2012
A 25 de Abril assinala-se o Dia Mundial de Luta contra a Malária. Segundo as Nações Unidas, a cada minuto, uma criança morre de malária no mundo.
Situação humanitária na Guiné-Bissau
26 Abril 2012
Desde o golpe realizado na Guiné-Bissau que a situação humanitária se tem vindo a degradar de forma alarmante.
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