União Europeia

Mercados de Instrumentos Financeiros e Revogação da Directiva 2004/39/CE

29 Outubro 2012

A proposta que a maioria do PE cauciona é mais uma fuga em frente das forças políticas comprometidas com o sistema, recusando enfrentar a questão essencial desta matéria: a existência destes mercados e os seus instrumentos. Porque ao contrário do que com este relatório se quer fazer crer, não é apenas o funcionamento dos mercados que gera instabilidade, crises financeiras e económicas.

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

29 Outubro 2012

Estamos a examinar a décima terceira candidatura no âmbito do orçamento de 2012, que se refere à mobilização de um montante total de 7 488 000 euros do FEG a favor da Dinamarca. A candidatura diz respeito a 720 despedimentos no Grupo Vestas, fabricante de turbinas eólicas.

Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aplicação das prioridades para 2012

29 Outubro 2012

O Semestre Europeu, ao qual direita e social-democracia tecem loas, instituiu-se para "coordenar as políticas económicas". Algo "fundamental" nestes tempos de crise na UE, dizem.

Convenção relativa à Assistência Alimentar

29 Outubro 2012

Apoiámos a celebração, em nome da UE, da Convenção relativa à Assistência Alimentar, que tem como objectivos "salvar vidas humanas, reduzir a fome e melhorar a segurança alimentar e a situação nutricional das populações mais vulneráveis".
Esta Convenção surge numa altura em que a fome continua a crescer e a matar em todo o mundo.

Acordo entre a UE e a República da Moldávia sobre a protecção das indicações geográficas dos produtos agrícolas e géneros alimentícios

29 Outubro 2012

Este acordo entre a UE e a Moldávia visa proteger reciprocamente as indicações geográficas "a fim de promover a qualidade na cadeia alimentar, incrementar o desenvolvimento rural e sustentável e melhorar as condições do comércio bilateral".

Defesa contra as importações objecto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia

29 Outubro 2012

Este relatório visa alterar o Regulamento (CE) nº1225/2009.

Negociações comerciais UE - Japão

29 Outubro 2012

Esta resolução pretende estabelecer as prioridades do Parlamento relativamente ao Acordo de Livre Comércio UE-Japão e pede ao Conselho que autorize a Comissão a dar início às negociações deste acordo.

Coerência das Políticas para o Desenvolvimento

29 Outubro 2012

Muitas vezes temos chamado a atenção neste Parlamento para o problema da Coerência das Políticas para o Desenvolvimento (CPD). Denunciamos, com insistência, a incoerência das políticas sectoriais da UE com os objectivos enunciados no domínio da cooperação para o desenvolvimento.

Alteração da Decisão 2003/17/CE do Conselho sobre Autoridades responsáveis pela aprovação e controlo da produção

29 Outubro 2012

A decisão do Conselho de 2003/17/CE estabelece uma lista de países a serem reconhecidos na aplicação do princípio da equivalência para importação de sementes de plantas forrageiras, sementes de cereais, sementes de beterraba e sementes de plantas oleaginosas e de fibras originárias de países terceiros.

Aplicação do Acordo Provisório entre a Comunidade Europeia e a República da Sérvia

29 Outubro 2012

Este relatório, à semelhança de outros relativos ao comércio internacional, tem como principal objectivo alinhar a legislação neste domínio com as alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa, com impacto neste domínio.