União Europeia
Os Estados -Membros da Zona Euro "pacote de duas medidas"
12 Junho 2012
Em primeiro lugar importa dizer que esta iniciativa legislativa sofre de um grave problema legal - é assumido que tenta incorporar o conteúdo do Tratado Orçamental no direito derivado da UE. O "pequeno" problema que encontramos é que o Tratado Orçamental nem sequer foi ratificado e nem sequer está inscrito no direito fundamental da UE, porque é um tratado inter-governamental.
Protecção de infra-estruturas críticas de informação-realizações e próximas etapas para uma cibersegurança mundial
12 Junho 2012
Reconhecemos a importância de assegurar às populações as condições seguras e de protecção necessárias na utilização da rede de internet, assim como das infra-estruturas que garantem o serviço.
Definição de uma nova cooperação para o desenvolvimento com a América Latina
12 Junho 2012
É na América Latina que se dão hoje alguns dos mais interessantes e entusiasmantes processos de transformação social em curso no mundo.
Rompendo com o neoliberalismo reinante durante décadas na região, com as receitas de ajustamentos estruturais do FMI e com as suas dramáticas consequências, dão-se passos, em vários países, no sentido do progresso e da justiça social.
Definição de uma nova cooperação para o desenvolvimento com a América Latina
12 Junho 2012
É na América Latina que se dão hoje alguns dos mais interessantes e entusiasmantes processos de transformação social em curso no mundo.
Rompendo com o neoliberalismo reinante durante décadas na região, com as receitas de ajustamentos estruturais do FMI e com as suas dramáticas consequências, dão-se passos, em vários países, no sentido do progresso e da justiça social.
As consultas públicas e a sua disponibilização em todas as línguas oficiais da UE
12 Junho 2012
São inaceitáveis os atropelos quase quotidianos ao princípio do multilinguismo, por parte das instituições europeias.
Os exemplos são inúmeros, a começar nas condições em que decorre o próprio trabalho parlamentar, e incluindo a informação e as oportunidades de participação concedidas aos cidadãos dos diferentes Estados-Membros, em diversos processos.
Sistema de Preferências Pautais Generalizadas
12 Junho 2012
A alteração profunda do Sistema de Preferências Pautais Generalizadas (SPG) agora proposta deve ser analisada no contexto da defesa fundamentalista do livre comércio, que orienta a política comercial da União Europeia.
Sobre o anticomunismo e o branqueamento do fascismo
5 Junho 2012
Realiza-se hoje no Parlamento Europeu (PE) uma conferência internacional intitulada "Quadro Legal dos Crimes Comunistas" organizada, entre outros, pelo Partido Popular Europeu e pela "Plataforma Europeia Memória e Consciência".
A situação da agricultura nacional é inseparável dos condicionalismos resultantes da Política Agrícola Comum
1 Junho 2012
A situação e a evolução da agricultura nacional é inseparável dos condicionalismos resultantes da inserção na Política Agrícola Comum da União Europeia.
Envolvimento da Comissão Europeia em iniciativas na Irlanda,durante a campanha eleitoral
28 Maio 2012
Em Dezembro de 2009, em resposta a uma pergunta (E-4955/2009) sobre a participação da Comissão Europeia na campanha que antecedeu o segundo referendo ao Tratado de Lisboa na Irlanda, a Comissão admitiu o financiamento de diversas iniciativas e actividades, “com o objectivo de fomentar uma maior compreensão da UE junto dos irlandeses”.
Venezuela:eventual saída da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos
24 Maio 2012
Em primeiro lugar, queremos colocar uma questão de princípio.O facto de estarmos hoje aqui a discutir este tema é em si mesmo inadmissível e inacreditável.
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