União Europeia

Os Estados -Membros da Zona Euro "pacote de duas medidas"

Em primeiro lugar importa dizer que esta iniciativa legislativa sofre de um grave problema legal - é assumido que tenta incorporar o conteúdo do Tratado Orçamental no direito derivado da UE. O "pequeno" problema que encontramos é que o Tratado Orçamental nem sequer foi ratificado e nem sequer está inscrito no direito fundamental da UE, porque é um tratado inter-governamental.

Protecção de infra-estruturas críticas de informação-realizações e próximas etapas para uma cibersegurança mundial

Reconhecemos a importância de assegurar às populações as condições seguras e de protecção necessárias na utilização da rede de internet, assim como das infra-estruturas que garantem o serviço.

Definição de uma nova cooperação para o desenvolvimento com a América Latina

É na América Latina que se dão hoje alguns dos mais interessantes e entusiasmantes processos de transformação social em curso no mundo.

Rompendo com o neoliberalismo reinante durante décadas na região, com as receitas de ajustamentos estruturais do FMI e com as suas dramáticas consequências, dão-se passos, em vários países, no sentido do progresso e da justiça social.

Definição de uma nova cooperação para o desenvolvimento com a América Latina

É na América Latina que se dão hoje alguns dos mais interessantes e entusiasmantes processos de transformação social em curso no mundo.

Rompendo com o neoliberalismo reinante durante décadas na região, com as receitas de ajustamentos estruturais do FMI e com as suas dramáticas consequências, dão-se passos, em vários países, no sentido do progresso e da justiça social.

As consultas públicas e a sua disponibilização em todas as línguas oficiais da UE

São inaceitáveis os atropelos quase quotidianos ao princípio do multilinguismo, por parte das instituições europeias.

Os exemplos são inúmeros, a começar nas condições em que decorre o próprio trabalho parlamentar, e incluindo a informação e as oportunidades de participação concedidas aos cidadãos dos diferentes Estados-Membros, em diversos processos.

Sistema de Preferências Pautais Generalizadas

A alteração profunda do Sistema de Preferências Pautais Generalizadas (SPG) agora proposta deve ser analisada no contexto da defesa fundamentalista do livre comércio, que orienta a política comercial da União Europeia.

Sobre o anticomunismo e o branqueamento do fascismo

Realiza-se hoje no Parlamento Europeu (PE) uma conferência internacional intitulada "Quadro Legal dos Crimes Comunistas" organizada, entre outros, pelo Partido Popular Europeu e pela "Plataforma Europeia Memória e Consciência".

A situação da agricultura nacional é inseparável dos condicionalismos resultantes da Política Agrícola Comum

A situação e a evolução da agricultura nacional é inseparável dos condicionalismos resultantes da inserção na Política Agrícola Comum da União Europeia.

Envolvimento da Comissão Europeia em iniciativas na Irlanda,durante a campanha eleitoral

Em Dezembro de 2009, em resposta a uma pergunta (E-4955/2009) sobre a participação da Comissão Europeia na campanha que antecedeu o segundo referendo ao Tratado de Lisboa na Irlanda, a Comissão admitiu o financiamento de diversas iniciativas e actividades, “com o objectivo de fomentar uma maior compreensão da UE junto dos irlandeses”.

Venezuela:eventual saída da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos

Em primeiro lugar, queremos colocar uma questão de princípio.O facto de estarmos hoje aqui a discutir este tema é em si mesmo inadmissível e inacreditável.