União Europeia
Sobre o anticomunismo e o branqueamento do fascismo
5 Junho 2012
Realiza-se hoje no Parlamento Europeu (PE) uma conferência internacional intitulada "Quadro Legal dos Crimes Comunistas" organizada, entre outros, pelo Partido Popular Europeu e pela "Plataforma Europeia Memória e Consciência".
A situação da agricultura nacional é inseparável dos condicionalismos resultantes da Política Agrícola Comum
1 Junho 2012
A situação e a evolução da agricultura nacional é inseparável dos condicionalismos resultantes da inserção na Política Agrícola Comum da União Europeia.
Envolvimento da Comissão Europeia em iniciativas na Irlanda,durante a campanha eleitoral
28 Maio 2012
Em Dezembro de 2009, em resposta a uma pergunta (E-4955/2009) sobre a participação da Comissão Europeia na campanha que antecedeu o segundo referendo ao Tratado de Lisboa na Irlanda, a Comissão admitiu o financiamento de diversas iniciativas e actividades, “com o objectivo de fomentar uma maior compreensão da UE junto dos irlandeses”.
Venezuela:eventual saída da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos
24 Maio 2012
Em primeiro lugar, queremos colocar uma questão de princípio.O facto de estarmos hoje aqui a discutir este tema é em si mesmo inadmissível e inacreditável.
Aplicação dos principios do principio de igualdade de remuneração entre homens e mulheres por trabalho igual ou de valor igual
24 Maio 2012
Não obstante a produção de legislações e orientações nacionais, comunitárias e internacionais, o problema da discriminação salarial persiste e agrava-se - na União Europeia as mulheres recebem menos 16,4% do que os homens, e o fosso salarial tem vindo a aumentar.
Sistema comum de imposto sobre as transações financeiras
23 Maio 2012
Existem nesta discussão sobre um sistema comum de imposto sobre as transacções financeiras, pelo menos, duas dimensões de análise: a do imposto em si - suas características técnicas e implicações políticas - e a do destino a dar às receitas a arrecadar com o mesmo (que, segundo as previsões da Comissão Europeia, poderão ascender a 57 mil milhões de euros).
Europa eficiente no uso dos recursos
23 Maio 2012
As sociedades industrializadas modernas assentam os seus alicerces no consumo de enormes quantidades de energia e de recursos minerais, crescentemente escassos, de ocorrência limitada na crosta terrestre.
Situação na Guiné - Bissau
23 Maio 2012
Condenamos firmemente o golpe militar perpetrado na Guiné-Bissau.
Nenhuma saída para a actual situação no país será aceitável se não passar pela reposição e respeito do quadro constitucional do país - como garantia de que o povo guineense decide livremente sobre o seu destino, sem ingerências ou imposições externas.
Relatório De Sarnez - sobre a UE e a China:desequilibrio comercial?
23 Maio 2012
Este relatório propõe o incremento dos investimentos da UE no mercado chinês, que, considera, é bloqueado pelo não cumprimento dos "critérios da economia de mercado, conforme definida pela OMC".
Relatório Garcia-Hierro Caraballo - sobre o projecto de Decisão do Conselho relativa à celebração do novo protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no dominio das pescas entre a Comunidade E
23 Maio 2012
Este relatório aprova a celebração do Acordo de Pareceria das Pesca entre a UE e Moçambique.
O Acordo prevê uma contribuição de 980.000 euros por ano, 520.000 dos quais relacionados com o acesso dos navios europeus à zona de pesca de Moçambique e 460.000 com o auxílio à política sectorial de Moçambique.
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