União Europeia

Incêndios na Serra do Caldeirão - recuperação sa área ardida

Numa visita recente à freguesia de Santa Catarina Fonte do Bispo, no concelho de Tavira, no Sul de Portugal, pude testemunhar as consequências devastadoras dos incêndios que percorreram a região no Verão passado. Cerca de 70% da área total da freguesia, composta por floresta e matos autóctones (sobreiro, alfarrobeira, medronhais), ardeu.

Investimentos necessários à legalização de pequenos alambiques tradicionais

A produção de aguardente de medronho é uma actividade típica da região do Algarve, que aproveita um recurso comum nas zonas serranas e mais interiores da região: o medronheiro.

Apoios ao desenvolvimento do Interior Algarvio

Numa visita recente ao concelho de Alcoutim, durante a qual tive oportunidade de reunir com diversas entidades locais (populações, autarcas, empresários), foram-me transmitidas preocupações quanto ao crescente isolamento e desertificação desta região do interior algarvio.

Investimentos e reprogramação das verbas do FEP em Portugal

Em Portugal, o sector das pescas carece de investimentos a diversos níveis. Desde logo, ao nível das infra-estruturas, em especial as que possam apoiar a actividade da pequena pesca costeira e da pesca artesanal. Mas também ao nível da formação - imprescindível à entrada de jovens na actividade e ao rejuvenescimento do sector - e do apoio ao desenvolvimento das comunidades costeiras.

Pequena pesca costeira, a pesca artesanal e a reforma da política comum das pescas

Congratulamo-nos com a aprovação deste relatório que propõe uma abordagem global à reforma da PCP mais favorável à pequena pesca (que representa cerca de 90% da frota portuguesa), com uma melhor consideração dos seus problemas mas também o seu potencial.

Política Comum de Segurança e Defesa

A maioria do Parlamento defende a autonomia militar da UE através de investimentos em armamentos para os sectores da defesa e militares, da "partilha" e "mutualização" de meios, da cooperação estruturada permanente entre os "países com critérios mais ambiciosos em termos de capacidades militares", do reforço do papel da Agência Europeia de Defesa, de uma maior operacionalidade dos grupos de interv

Adesão de oito países terceiros à Convenção de Haia de 1980 sobre os Aspectos Civis do rapto Internacional de Crianças

A Convenção de Haia de 1980 sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças estabelece um sistema que permite a cooperação dos Estados participantes tendo em vista encontrar uma solução para o rapto internacional de crianças.

Resolução sobre a situação em Gaza

Esta resolução é uma repetição das recorrentes operações de branqueamento da violenta ocupação e opressão israelita sobre o povo palestino.

Plano plurianual relativo à unidade populacional de salmão do Mar Báltico e ás pescarias que exploram essa unidade populacional

O relatório tem como base a proposta da Comissão, que pretende estabelecer um plano plurianual para a gestão da pesca das populações de salmão no mar Báltico. De forma a garantir que os estado de conservação dos stocks do Báltico, incluindo os stock de salmão nos rios, é favorável e permite a a exploração sustentável.

Conservação dos recursos da pesca atrvés de determinadas medidas técnicas de protecção dos juvenis de organismos marinhos

As medidas técnicas estabelecem as regras sobre as zonas de pesca e artes de pesca utilizadas em oposição a quantidades (esforço de pesca) e/ou capturas (TAC e quotas) autorizados.