União Europeia

A democracia política corre sérios riscos com o aprofundamento do federalismo

Na intervenção abertura do Seminário «A crise na União Europeia e a ofensiva contra os direitos, a liberdade e a democracia» promovido pelo PCP e pelo GUE/NGL, a deputada do PCP ao Parlamento Europeu, Inês Zuber, referiu a gravíssima ameaça à independência e soberania nacionais resultantes da integração europeia nos planos económico, político e militar.

Situação na Síria

A Alta Comissária para os Direitos Humanos das Nações Unidas, a organização Human Rights Watch (HRW) e o relator da comissão de inquérito da ONU para a Síria admitem que a chamada "oposição síria" está a cometer todo o tipo de barbaridades na campanha para derrubar o governo de Bashar al-Assad.

Situação no Afeganistão mais mortes de civis durante bombardeamentos da Nato

A morte de civis durante um bombardeamento da NATO e as perdas humanas e materiais das forças ocupantes transformaram as últimas semanas num dos períodos mais negros dos últimos anos no Afeganistão.

PCP solidário com agricultores em luta contra as medidas do Pacto de Agressão

Uma delegação do PCP esteve presente na concentração e desfile dos agricultores do distrito de Aveiro. O PCP está solidário com as preocupações dos agricultores reivindicando com eles uma outra política agrícola, combatendo as medidas impostas pelo Pacto de Agressão e defendendo a soberania alimentar.

Fundos de Capital de Risco Europeus

O objectivo deste regulamento é criar um sector europeu de investimento em capital de risco vocacionado para as pequenas e médias empresas. O objectivo expresso dos fundos de capital é "proporcionarem financiamento a empresas, em geral de muito pequena dimensão, que se encontram em fases iniciais do seu desenvolvimento".

Fundos de Empreendedorismo Social Europeus

Este regulamento pretende criar normas uniformizadas para o processo de financiamento das empresas sociais, no quadro do que se designa "Iniciativa de Empreendedorismo Social" (2011) da Comissão Europeia. Segundo o regulamento, o objectivo seria criar fundos que, tendo regras iguais, pudessem fazer com que os investidores aumentassem a confiança no investimento nesses fundos.

Sistemas de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

Esta directiva tem por objectivo ajudar os produtores agrícolas a comunicar aos compradores e consumidores as características e os atributos ligados ao modo de obtenção e origem dos seus produtos agrícolas e géneros alimentícios.

Estratégia da UE para a região atlântica no quadro da política de Coesão

O relatório aborda questões relacionadas com o ordenamento do espaço marítimo e terrestre, melhoramento dos transportes entre regiões, promoção de atividades eonómicas (industriais e outras) e de crescimento económico, desenvolvendo aspectos específicos relativos às regiões ultraperiféricas.

Aplicação dos princípios de subsidiariedade e de proporcionalidade

Este relatório pretende fazer uma avaliação do programa relativo à “regulamentação inteligente”. Segundo as orientações políticas da Comissão Barroso, o que se pretende é a “competitividade e a minimização da carga administrativa através da regulamentação inteligente, com vista a permitir o funcionamento dos mercados em benefício das pessoas”.