União Europeia
A democracia política corre sérios riscos com o aprofundamento do federalismo
28 Setembro 2012
Na intervenção abertura do Seminário «A crise na União Europeia e a ofensiva contra os direitos, a liberdade e a democracia» promovido pelo PCP e pelo GUE/NGL, a deputada do PCP ao Parlamento Europeu, Inês Zuber, referiu a gravíssima ameaça à independência e soberania nacionais resultantes da integração europeia nos planos económico, político e militar.
Seminário «A crise na União Europeia e a ofensiva contra os direitos, a liberdade e a democracia»
28 Setembro 2012
José Neto, membro do Comité Central do PCP, presidiu ao Seminário organizado pelo PCP e GUE onde foram abordadas temáticas relacionadas com o aprofundamento da crise do capitalismo. A União Europeia intensifica a política de ataque a direitos e conquistas sociais e de enfraquecimento da própria democracia.
Situação na Síria
28 Setembro 2012
A Alta Comissária para os Direitos Humanos das Nações Unidas, a organização Human Rights Watch (HRW) e o relator da comissão de inquérito da ONU para a Síria admitem que a chamada "oposição síria" está a cometer todo o tipo de barbaridades na campanha para derrubar o governo de Bashar al-Assad.
Situação no Afeganistão mais mortes de civis durante bombardeamentos da Nato
28 Setembro 2012
A morte de civis durante um bombardeamento da NATO e as perdas humanas e materiais das forças ocupantes transformaram as últimas semanas num dos períodos mais negros dos últimos anos no Afeganistão.
PCP solidário com agricultores em luta contra as medidas do Pacto de Agressão
21 Setembro 2012
Uma delegação do PCP esteve presente na concentração e desfile dos agricultores do distrito de Aveiro. O PCP está solidário com as preocupações dos agricultores reivindicando com eles uma outra política agrícola, combatendo as medidas impostas pelo Pacto de Agressão e defendendo a soberania alimentar.
Fundos de Capital de Risco Europeus
17 Setembro 2012
O objectivo deste regulamento é criar um sector europeu de investimento em capital de risco vocacionado para as pequenas e médias empresas. O objectivo expresso dos fundos de capital é "proporcionarem financiamento a empresas, em geral de muito pequena dimensão, que se encontram em fases iniciais do seu desenvolvimento".
Fundos de Empreendedorismo Social Europeus
17 Setembro 2012
Este regulamento pretende criar normas uniformizadas para o processo de financiamento das empresas sociais, no quadro do que se designa "Iniciativa de Empreendedorismo Social" (2011) da Comissão Europeia. Segundo o regulamento, o objectivo seria criar fundos que, tendo regras iguais, pudessem fazer com que os investidores aumentassem a confiança no investimento nesses fundos.
Sistemas de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
17 Setembro 2012
Esta directiva tem por objectivo ajudar os produtores agrícolas a comunicar aos compradores e consumidores as características e os atributos ligados ao modo de obtenção e origem dos seus produtos agrícolas e géneros alimentícios.
Estratégia da UE para a região atlântica no quadro da política de Coesão
17 Setembro 2012
O relatório aborda questões relacionadas com o ordenamento do espaço marítimo e terrestre, melhoramento dos transportes entre regiões, promoção de atividades eonómicas (industriais e outras) e de crescimento económico, desenvolvendo aspectos específicos relativos às regiões ultraperiféricas.
Aplicação dos princípios de subsidiariedade e de proporcionalidade
17 Setembro 2012
Este relatório pretende fazer uma avaliação do programa relativo à “regulamentação inteligente”. Segundo as orientações políticas da Comissão Barroso, o que se pretende é a “competitividade e a minimização da carga administrativa através da regulamentação inteligente, com vista a permitir o funcionamento dos mercados em benefício das pessoas”.
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