Declaração de voto de João Ferreira no Parlamento Europeu

Contributo do ordenamento urbano para o crescimento económico na política de coesão

O modelo de desenvolvimento local representa um ponto forte da política de Coesão.
A elaboração de planos de protecção e requalificação das áreas urbanas, a reabilitação de bairros marginalizados, a reconversão funcional de locais abandonados de forma a torná-los mais atractivos, dando resposta simultaneamente à necessidade colectiva de espaço público, espaço verde, de tempos livres e desporto, a promoção do património histórico e cultural, podem constituir indiscutíveis contributos para o crescimento e desenvolvimento económico nas cidades.
Esta abordagem prevê uma interconexão do sistema natural e ambiental com o histórico-cultural e o socioprodutivo, fazendo também referência à importância do desenvolvimento do acesso aos serviços públicos, melhorando os espaços urbanos e o crescimento do tecido económico, obras residenciais e infra-estruturas.
Sem prejuízo de algumas divergências pontuais, e sem esquecer a necessidade de integrar os requisitos do desenvolvimento local na problemática das áreas suburbanas, circundantes e rurais, no sentido de promover uma relação não conflitual, consideramos o relatório globalmente positivo.
O desenvolvimento das zonas rurais é indissociável da problemática da sobrelotação das zonas urbanas e do consequente abandono e desertificação do mundo rural, com todas as implicações económicas, sociais, culturais e históricas que esse fenómeno acarreta. Assim, a promoção desse desenvolvimento representa uma incontornável forma de combate ao problema da concentração urbana.

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