Projectos de Resolução

Programa extraordinário para a contratação de profissionais de saúde para o Serviço Nacional de Saúde

25 Outubro 2019

Recomenda ao Governo a contratação imediata de todos os auxiliares de ação educativa e assistentes administrativos necessários ao regular funcionamento da Escola Pública

25 Outubro 2019

Recomenda ao Governo a tomada de medidas para o financiamento de todas as candidaturas consideradas elegíveis no Programa de Apoio Sustentado às Artes bienal 2020-2021 e a revisão urgente do modelo de apoio às artes

25 Outubro 2019

Recomenda a classificação da obra de José Afonso como de interesse nacional

4 Julho 2019

Declaração da atribuição de 1% do Orçamento do Estado para a Cultura como meta a atingir no sentido da democratização cultural

1 Julho 2019

Disponibilidade de meios necessários para a operação dos navios de investigação

19 Junho 2019

Recomenda ao Governo o desenvolvimento de um regime de ordenamento e gestão das áreas de produção agrícola em regime intensivo e superintensivo

12 Junho 2019

Recomenda ao Governo a adopção de medidas que garantam a modernização e o controlo público da rede de comunicações de emergência do Estado

15 Maio 2019

Pela afirmação do direito soberano de Portugal decidir do seu futuro, pela resposta aos problemas do país

24 Abril 2019

Recomenda ao Governo que disponibilize e divulgue regularmente a informação relacionada com as respostas criadas no âmbito da prevenção, contingência, regulação e apoio aos agricultores e produtores pecuários em situações de seca

26 Março 2019