Projectos de Resolução

Assegura aos trabalhadores sem o 12.º ano de escolaridade a não exclusão de concurso no âmbito do PREVPAP considerando os requisitos de admissão à data de inicio de funções, e quando necessário concede um prazo para a aquisição das exigidas habilitações

11 Setembro 2018

Recomenda ao Governo a revisão em 2018 do rácio de auxiliares de ação educativa da Escola Pública no sentido do seu reforço

5 Setembro 2018

Pelo reconhecimento e valorização do trabalho dos Feirantes

27 Julho 2018

Respeito pelo tempo efetivo de trabalho dos docentes em horário incompleto

17 Julho 2018

Recomenda ao Governo o desenvolvimento de um programa de produção de variedades autóctones de cereais – nomeadamente de trigo – contrariando o cenário de agudização da dependência externa alimentar

16 Julho 2018

Pelo fim da concessão da Fertagus e a integração do serviço ferroviário Lisboa/Setúbal na CP

16 Julho 2018

Recomenda ao Governo a adoção de medidas e incentivos que promovam o acesso à água para fins agrícolas em condições mais favoráveis e a utilização de recursos hídricos superficiais para rega e produção pecuária

12 Julho 2018

Pelo cumprimento do Plano Rodoviário Nacional e plena conclusão do IP 8 nos distritos de Setúbal e Beja

11 Julho 2018

Recomenda a adopção de medidas urgentes para a criação de vagas adicionais ao concurso de internato médico 2018

27 Junho 2018

Recomenda ao Governo que assegure a existência dos trabalhadores da Escola Pública em número necessário e com o vínculo adequado para o arranque do ano letivo 2018/2019

25 Junho 2018