Projectos de Resolução

Requalificação e realização urgente de obras em escolas públicas do distrito de Lisboa

19 Abril 2018

Pela afirmação do direito soberano de Portugal decidir do seu futuro - Pela resposta aos problemas do País

19 Abril 2018

Apoio social aos trabalhadores da COFACO na Ilha do Pico

17 Abril 2018

Recomenda ao Governo a monitorização ambiental, socioeconómica e demográfica das áreas sujeitas a processos de intensificação da produção agrícola, nomeadamente por olival intensivo

12 Abril 2018

Recomenda a requalificação do IP3, a sua manutenção sem portagens e em condições de segurança

5 Abril 2018

Recomenda ao Governo que tome medidas para garantir o direito dos trabalhadores em funções públicas a uma justa reparação em caso de acidente de trabalho ou doença profissional e que estude os mecanismos adequados a assegurar uma efetiva e eficaz tutela

5 Abril 2018

Pela defesa e valorização dos produtos regionais, designadamente do Queijo de São Jorge (Região Autónoma dos Açores)

5 Abril 2018

Recomenda ao Governo que reforce os meios humanos e materiais no Instituto Nacional de Emergência Médica

5 Abril 2018

Sobre o combate à poluição no mar por hidrocarbonetos

4 Abril 2018

Pela melhoria da acessibilidade rodoviária ao concelho de Vila Verde

4 Abril 2018