Projectos de Resolução

Propõe medidas para que se iniciem em 2018 os procedimentos para a construção do novo hospital central público do Alentejo em Évora

7 Maio 2018

Passaram já quase 16 anos desde que a construção de um novo hospital central público em Évora para servir toda a região Alentejo surgiu pela primeira vez como proposta, em 2002, pela mão da CDU.

Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para reforço de meios e intervenção nas Maternidades Daniel de Matos e Bissaya Barreto

3 Maio 2018

A asfixia de meios materiais e humanos com que as Maternidades Daniel de Matos e Bissaya Barreto têm sido consecutivamente condenadas tem levado a anúncios sobre a eventual construção de uma nova maternidade em Coimbra, encerrando-se as duas maternidades existentes. Na opinião do PCP, trata-se de uma verdadeira “fuga para a frente”, quando há problemas urgentes que carecem de solução imediata. Solução que não pode ser adiada para as calendas gregas de um qualquer projeto cujos contornos são totalmente desconhecidos.

Requalificação e realização urgente de obras na Escola Secundária de Barcelinhos

3 Maio 2018

A escola Secundária de Barcelinhos entrou em funcionamento no ano de 1986. A Escola, de acordo com a consulta do Projeto Educativo, tem “28 salas de aulas: 24 salas pertencentes ao edifício construído de raiz e quatro salas pertencentes a dois pavilhões pré-fabricados de construção mais recente”. O documento refere ainda que no total das salas estão “incluídas duas salas de informática equipadas com computadores ligados em rede, com acesso à Internet” e “existe ainda uma sala de estudo com alguns recursos didáticos e com computadores em rede ligados à Internet”.

Urgente requalificação da Escola Básica 2/3 Frei Caetano Brandão

3 Maio 2018

A escola Básica 2/3 Frei Caetano Brandão criada em outubro de 1982, tendo em 2008, através do despacho nº 55/2008, de 23 de outubro, do Ministério da Educação, considerada como Escola de Território Educativo de Intervenção Prioritária de 2ª geração.

Desde 2010 que a Escola Básica 2,3 Frei Caetano Brandão, pertencente ao Agrupamento de Escolas de Maximinos, o qual resultou da fusão do Agrupamento de Escolas Oeste da Colina e a Escola Secundária de Maximinos.

Urgente requalificação da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado

3 Maio 2018

A Escola Secundária Padre Benjamim Salgado inaugurada em 1983, é desde 2012 sede o Agrupamento de Escolas, o qual resultou, como é afirmado no documento Projeto Educativo 2014-2017 da “fusão da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado com o Agrupamento de Escolas de Bernardino Machado”.

Requalificação e realização urgente de obras em escolas do Agrupamento de Escolas Santos Simões, Guimarães

3 Maio 2018

Agrupamento de Escolas Santos Simões é composto por uma escola do 1º ciclo do ensino básico - EB Monte Largo - quatro escolas do 1.º CEB com Jardim-de-Infância - EB de Serzedo, EB de São Romão, EB de Cruz de Argola e EB de Infantas e uma escola com 2.º CEB, 3.º CEB e Ensino Secundário - EBS Santos Simões- que é a sede do Agrupamento.

Trata-se de uma “unidade educativa totalmente verticalizada, frequentado por alunos desde a educação pré-escolar até ao décimo segundo ano” como é assumido no Projeto Educativo 2015- 2018.

Requalificação e realização urgente de obras na Escola Secundária de Amares

3 Maio 2018

O Agrupamento de Escolas de Amares constituído em 4 de julho de 2012 é composto por oito estabelecimentos de ensino, a saber: Escola Secundária de Amares – Escola sede; Escola EB 2/3 de Amares; Centro Escolar de Bouro; Centro Escolar de Caldelas; Centro Escolar de Ferreiros; Centro Escolar de D. Gualdim Pais; Centro Escolar do Vale do Cávado; Centro Escolar de Vale do Homem.

Urgente requalificação na Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso

3 Maio 2018

A Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso datada de 1991, conforme Portaria nº 424/91, de 23 de maio, é desde 2011 sede do Agrupamento de Escolas com o mesmo nome, o qual é constituído por 9 estabelecimentos de ensino.

Promoção do emprego público para as pessoas com deficiência e medidas para acesso à formação profissional e emprego com direitos

3 Maio 2018

I

As pessoas com deficiência são um dos grupos sociais que mais sofre as violentas consequências do desemprego e precariedade no trabalho, o que as coloca entre os grupos sociais mais atingidos pela pobreza e pela exclusão social.

Suspensão da eficácia e reavaliação do Regulamento da Avaliação do Mérito dos Militares das Forças Armadas

2 Maio 2018

O Regulamento da Avaliação do Mérito dos Militares das Forças Armadas – RAMMFA, aprovado pela Portaria 301/2016, que entrou em vigor no dia 1 de janeiro deste ano tem suscitado dúvidas e preocupações por parte dos militares, nomeadamente quanto à sua compatibilização com o “princípio da Igualdade”, a que se referem os artigos 13º e 266º da Constituição da República.