Projectos de Resolução

Pelo fim das demolições nas ilhas-barreira da Ria Formosa

16 Fevereiro 2018

Recomenda o recesso de Portugal do Acordo Ortográfico de 1990, acautelando medidas de acompanhamento e transição, a realização de um relatório de balanço da aplicação do novo AO da língua portuguesa e uma nova negociação das bases e termos

16 Fevereiro 2018

Plano de Emergência para o Serviço Nacional de Saúde

8 Fevereiro 2018

Recomenda a realização de um concurso geral de professores em 2018 e a alteração do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário

2 Fevereiro 2018

Recomenda ao Governo que desenvolva uma campanha nacional de promoção e valorização da Dieta Mediterrânica

2 Fevereiro 2018

Recomenda ao Governo medidas para a promoção do envelhecimento com direitos

2 Fevereiro 2018

Recomenda ao Governo a contratação de profissionais de saúde e a integração dos profissionais de saúde contratados ao abrigo dos planos de contingência no quadro de pessoal das instituições de saúde

2 Fevereiro 2018

Por melhores condições de acesso da população surda a emissões televisivas

26 Janeiro 2018

Propõe medidas para a valorização e promoção da Cestaria de Gonçalo

26 Janeiro 2018

Recomendação para a rápida conclusão do processo de revisão do calendário fiscal, reorganizando os prazos de entrega das diferentes declarações tributárias e definindo condições adequadas de disponibilização das aplicações de preenchimento e submissão

19 Janeiro 2018