Projectos de Resolução

Recomenda ao Governo a adoção de medidas e incentivos que promovam o acesso à água para fins agrícolas em condições mais favoráveis e a utilização de recursos hídricos superficiais para rega e produção pecuária

12 Julho 2018

Pelo cumprimento do Plano Rodoviário Nacional e plena conclusão do IP 8 nos distritos de Setúbal e Beja

11 Julho 2018

Recomenda a adopção de medidas urgentes para a criação de vagas adicionais ao concurso de internato médico 2018

27 Junho 2018

Recomenda ao Governo que assegure a existência dos trabalhadores da Escola Pública em número necessário e com o vínculo adequado para o arranque do ano letivo 2018/2019

25 Junho 2018

Recomenda a agilização por parte do Governo dos processos de recrutamento de profissionais de saúde para o Serviço Nacional de Saúde

15 Junho 2018

Avaliação do impacto da aplicação da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto que proíbe o abate de animais errantes como forma de controlo da população, privilegiando a esterilização

14 Junho 2018

Recomenda a contratação de Vigilantes da Natureza e a valorização da carreira, cessando a indefinição existente quanto ao seu futuro

12 Junho 2018

Propõe a redução imediata do ISP e a sua adequação face ao aumento do preço do petróleo

11 Junho 2018

Recomenda ao Governo que assegure a gestão dos equipamentos sociais da União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, e garanta o vínculo público dos respetivos trabalhadores

10 Junho 2018

Recomenda o reforço do investimento no Hospital São João (Porto)

10 Junho 2018