Projectos de Resolução

Medidas urgentes para o Sector do Táxi face à epidemia de COVID-19

4 Março 2021

Exposição de motivos

O Sector do Táxi é uma componente essencial de um eficaz sistema de transporte público, apesar de demasiadas vezes tal ser esquecido.

Tal como tantos outros sectores económicos, o Táxi foi duramente atingido pelos efeitos da pandemia e pelas medidas adotadas para a combater. A quebra de atividade e da receita foi brutal, particularmente no segundo trimestre de 2020, mas com graves efeitos sentidos ao longo de todo o último ano.

Processo de Modernização do Sector do Táxi

4 Março 2021

Exposição de motivos

Existe um amplo consenso nos principais agentes do Sector do Táxi – Associações de Empresários, Organizações de Trabalhadores, Associações de Utentes e de Consumidores, Autarquias Locais e IMT – sobre a necessidade e a vantagem de um vasto processo de modernização do Sector do Táxi.

Esses consensos existem, nalguns casos, há mais de dez anos, e podem ser encontrados nas atas e relatórios dos sucessivos grupos de trabalho ou comissões, criados pelos sucessivos governos.

Recomenda ao Governo a internalização do serviço de Radiologia na Unidade Local de Saúde do Alto Minho

4 Março 2021

Exposição de motivos

A Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) desempenha um papel central na resposta aos cuidados de saúde na área do distrito de Viana do Castelo, sendo reconhecido o empenho dos seus profissionais, evidenciado e confirmado na atual situação epidemiológica que o País enfrenta.

Recomenda ao Governo que diversifique a aquisição de vacinas contra a covid 19

3 Março 2021

Exposição de motivos

I

O Plano de Vacinação contra a Covid 19 definiu a vacinação da população de forma faseada, dando prioridade à vacinação de pessoas em função de critérios clínicos e que garantam o funcionamento, por exemplo de serviços de saúde.

Recomenda ao Governo que dê prioridade ao recrutamento dos recursos humanos necessários para o funcionamento do sistema prisional e tutelar

2 Março 2021

Exposição de motivos

Recomenda ao Governo a conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária da Sertã

2 Março 2021

Exposição de motivos

O Agrupamento de Escolas da Sertã, no qual se integra a Escola Secundária da Sertã tem cerca de 1350 alunos, dos quais, 350 alunos frequentam o ensino secundário, tem 30 professores e 15 auxiliares de ação educativa.

As instalações da Escola Secundária da Sertã contam com mais de 60 anos de utilização, necessitando de uma intervenção de requalificação.

Plano de Monitorização das populações de Lobo-Ibérico e das suas presas selvagens e medidas preventivas para a protecção da espécie

2 Março 2021

Exposição de Motivos

Recomenda ao Governo a reabilitação urgente da Estradas Nacionais 259, 121 e 260 e a retoma das obras de conclusão do IP8 na sua totalidade

2 Março 2021

Exposição de motivos

O Decreto-Lei n.º 222/98 de 17 de julho, define "a rede rodoviária nacional do continente, que desempenha funções de interesse nacional ou internacional." O mesmo diploma classifica a ligação entre Sines e Vila Verde de Ficalho como Itinerário Principal, sendo para isso identificado como IP8.

Plano de Monitorização das populações de Lobo-Ibérico e das suas presas selvagens e medidas preventivas para a protecção da espécie

2 Março 2021

Exposição de Motivos

Recomenda que os estudantes do ensino superior público não sejam obrigados ao pagamento de (...) propinas, taxas e emolumentos enquanto vigorarem as medidas de medidas de prevenção, contenção (...) da doença COVID-19

17 Fevereiro 2021

Recomenda que os estudantes do ensino superior público não sejam obrigados ao pagamento de qualquer valor referente a propinas, taxas e emolumentos enquanto vigorarem as medidas de prevenção, contenção, mitigação e tratamento da infecção epidemiológica por SARS-CoV-2 e da doença COVID-19

Exposição de motivos