Projectos de Resolução

Pela articulação tarifária e promoção da redução de preços dos transportes nas ligações entre áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais limítrofes

11 Dezembro 2019

Estudo de Avaliação sobre as extensas áreas de produção agrícola em regime intensivo e superintensivo

11 Dezembro 2019

Estabelece o calendário para a instituição em concreto das Regiões Administrativas durante o ano de 2021

6 Dezembro 2019

Por uma resposta pública, articulada e descentralizada de prevenção e combate à violência sobre as mulheres

25 Novembro 2019

Programa em defesa da Pesca do Cerco e dos seus profissionais

21 Novembro 2019

Recomenda adopção de medidas concretas e imediatas no âmbito da utilização de animais em investigação científica

20 Novembro 2019

Recomenda a construção de uma nova maternidade em Coimbra que abarque o número de partos das atuais maternidades e seja situada junto ao Hospital Geral dos Covões

8 Novembro 2019

Recuperação, acompanhamento e monitorização da valorização da Mata Nacional de Leiria

8 Novembro 2019

Recomenda ao Governo o reforço das medidas de apoio aos doentes com doença inflamatória do intestino

8 Novembro 2019

Recomenda ao Governo que garanta as condições para a efetiva possibilidade de realização de sesta a partir dos três anos na Educação Pré-Escolar da rede pública do Ministério da Educação

8 Novembro 2019