Projectos de Resolução

Reforço da Informação, Monitorização e Caraterização da Qualidade do Ar Ambiente em Portugal

12 Março 2020

Reforço da Informação, Inspeção e Monitorização das Atividades de Gestão de Resíduos e condicionamento da deposição de resíduos em aterro

12 Março 2020

Recomenda a manutenção da incorporação das obras da Coleção Rainer Daehnhardt no Museu Nacional dos Coches

4 Março 2020

Recomenda ao Governo que adopte medidas para garantir a sustentabilidade económica e financeira das farmácias comunitárias

3 Março 2020

Pela célere construção do novo Hospital de Lagos

3 Março 2020

Recomenda ao Governo a contratação de Intérpretes de Língua Gestual para os serviços público

3 Março 2020

Recomenda ao Governo medidas urgentes e especificas no reforço dos serviços públicos, no aumento do controlo e fiscalização sobre as condições de trabalho dos trabalhadores agrícolas e na garantia de habitação digna, no Perímetro de Rega do Mira

27 Fevereiro 2020

Recomenda ao Governo a não autorização de alienação de barragens concessionadas pelo Estado à EDP

19 Fevereiro 2020

Recomenda ao Governo o alargamento da resposta pública em cuidados paliativos

12 Fevereiro 2020

Recomenda ao Governo que trave os atropelos laborais no sector da vigilância e limpeza

12 Fevereiro 2020