Projectos de Resolução

Pelo fim do regime de «Lay-off» nas empresas de transportes públicos

7 Julho 2020

Recomenda ao Governo o apoio aos agricultores afectados pela intempérie de final de maio nas regiões centro e norte do país

25 Junho 2020

Recomenda o apoio ao circo e às artes circenses

23 Junho 2020

Pela suspensão da prospecção de hidrocarbonetos – Batalha e Pombal

18 Junho 2020

Recomenda ao Governo a reversão da intermunicipalização da STCP, envolvendo autarquias, trabalhadores e utentes na definição da rede e acompanhamento da operação e a definição da empresa como operador interno nos seis concelhos onde opera

1 Junho 2020

Recomenda ao Governo o alargamento do apoio a editoras e livrarias no contexto resultante das contingências criadas pela pandemia de COVID-19

28 Maio 2020

Pela urgente negociação da Tabela Remuneratória Única da Administração Pública tendo em vista assegurar a sua proporcionalidade

27 Maio 2020

Recomenda ao Governo a construção do Centro de Saúde no Feijó, concelho de Almada, distrito de Setúbal

27 Maio 2020

Recomenda ao Governo a reversão da alienação do Novo Banco, a sua transferência para a esfera pública e o apoio especializado às micro, pequenas e médias empresas

22 Maio 2020

Pelo direito soberano de Portugal decidir do seu futuro: combater o vírus e o seu aproveitamento, assegurar o desenvolvimento do País

12 Maio 2020