Projectos de Resolução

Recomenda ao Governo que dê prioridade ao recrutamento dos recursos humanos necessários para o funcionamento do sistema prisional e tutelar

2 Março 2021

Plano de Monitorização das populações de Lobo-Ibérico e das suas presas selvagens e medidas preventivas para a protecção da espécie

2 Março 2021

Recomenda ao Governo que proceda à requalificação da Escola Básica de 2.º e 3º ciclo da Trafaria, no concelho de Almada

17 Fevereiro 2021

Recomenda que os estudantes do ensino superior público não sejam obrigados ao pagamento de (...) propinas, taxas e emolumentos enquanto vigorarem as medidas de medidas de prevenção, contenção (...) da doença COVID-19

17 Fevereiro 2021

Desenvolvimento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

3 Fevereiro 2021

Medidas para reforço da Rede de Equipamentos e Serviços de Apoio aos Idosos

3 Fevereiro 2021

Criação de um Programa Extraordinário de Apoios à recuperação e reconstrução das zonas afectadas pelas mais recentes intempéries na ilha da Madeira

28 Janeiro 2021

Recomenda a salvaguarda integral, adequada valorização e integração museológica do conjunto monumental de estruturas arqueológicas islâmicas localizadas no claustro da Sé de Lisboa

28 Janeiro 2021

Recomenda ao Governo que altere os procedimentos da entrega do ficheiro SAF-T(PT) relativo à contabilidade

27 Janeiro 2021

Medidas de Apoio à Dança

20 Janeiro 2021