Projectos de Resolução

Recomenda ao Governo a reversão do processo de constituição da empresa Águas do Alto-Minho e o retorno do controle da água para os municípios da região

16 Março 2021

Pela realização de um concurso interno e externo justo, que corresponda às necessidades das escolas e respeite os direitos dos professores

15 Março 2021

Propõe uma estratégia promotora da prevenção e tratamento da obesidade e manutenção do peso adequado

12 Março 2021

Reforço da resposta dos Centros Públicos de Procriação Medicamente Assistida

12 Março 2021

Recomenda a recuperação, manutenção e valorização da Mata Nacional de Vale de Canas, em Coimbra

12 Março 2021

Recomenda a recuperação, manutenção e valorização da Mata Nacional do Choupal, em Coimbra

12 Março 2021

Pela salvaguarda do interesse nacional, contra os esquemas fiscais e a autorização de alienação de barragens concessionadas pelo Estado à EDP

12 Março 2021

Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os Operadores de Assistência em Escala e Técnicos de Tráfego de Assistência em Escala

10 Março 2021

Pela defesa da SPdH Groundforce e dos seus trabalhadores

10 Março 2021

Recomenda ao Governo a internalização do serviço de Radiologia na Unidade Local de Saúde do Alto Minho

4 Março 2021