Exposição de Motivos

Os Vigilantes da Natureza asseguram, nas respetivas áreas de atuação, as funções de vigilância, fiscalização e monitorização relativas ao ambiente e recursos naturais, nomeadamente no âmbito do domínio hídrico, do património natural e da conservação da natureza.

Os enfermeiros, pelas características das suas funções, das suas competências e das condições de trabalho, da pressão e das situações de stress que muitas vezes enfrentam, têm associado à profissão a penosidade e o risco, que importa ser devidamente reconhecida. O risco está relacionado com a exposição a produtos químicos e biológicos, com picadas, cortes ou queimaduras, com a exposição a radiações ou a doenças infeciosas.

A Assembleia da República aprovou recentemente por unanimidade, sob proposta de S. Ex.ª o PAR, um voto que assinalou o centenário do nascimento de Bernardo Santareno.

Desse voto consta o seguinte:

“Nascido em Santarém, a 19 de novembro de 1920, Bernardo Santareno – pseudónimo do psiquiatra António Martinho do Rosário – foi um dos mais relevantes dramaturgos portugueses do século XX, afirmando-se pela vasta obra literária, essencialmente no domínio do teatro, mas onde pontua a prosa e a poesia.

Exposição de motivos

Os trabalhadores dos CTT, em particular os carteiros, têm vindo a ser confrontados com o agravamento das condições de trabalho a um nível insuportável. Desde que foi iniciado o caminho com vista à privatização da empresa em 2013, o encerramento de serviços, a sobrecarga de trabalho, o ataque aos direitos laborais, a quantidade crescente de “giros em dobra”, são múltiplos fatores para uma exploração e um desgaste inaceitável dos trabalhadores.