Exposição de motivos
A anemia é definida pela Organização Mundial de Saúde como a condição na qual os níveis de hemoglobina no ser humano se encontram abaixo do valor de referência, de acordo com o respetivo sexo, faixa etária, estado fisiológico e altura, e afeta um quarto da população mundial.
Significa que, o corpo humano não dispõe dos eritrócitos indispensáveis ao seu normal funcionamento, o que afeta o transporte de oxigénio no organismo.
Pode ser diagnosticada em qualquer momento da vida, registando-se com maior incidência nas crianças, adolescentes, mulheres em idade fértil, grávidas e idosos.
Durante a gravidez, a probabilidade de desenvolvimento de anemia é maior, e está relacionada com o crescimento do bebé e à necessidade de aumento da produção de sangue. Deverá por isso ser detetada o mais rápido possível de modo a reduzir o risco de complicações graves, tais como o baixo peso ao nascer, parto prematuro e infeção e até a mortalidade materna.
Fora desta circunstância particular, e que merece especial cuidado a fadiga mental e perda de concentração, o cansaço e algumas limitações físicas, dores de cabeça, irritabilidade, falta de apetite, transtorno do sono, sensação de desmaio, tensão arterial baixa e ritmo cardíaco acelerado são alguns dos sintomas da anemia, e olhando a cada um deles podemos facilmente concluir que têm um impacto significativo na qualidade de vida das pessoas com anemia.
Conhecida a causa e gravidade da doença é ponderado o tratamento mais adequado, o qual incidirá sempre na normalização dos elementos em falta no organismo, para que este retome níveis normais de glóbulos vermelhos e hemoglobina no sangue.
No entanto, a multiplicidade de sintomas associados à anemia atrás referidos, e que se encontram descritos em tantas outras patologias dificultam o diagnóstico precoce, e início do respetivo tratamento.
Os estudos realizados pela Anemia Working Group Portugal apontam para isso mesmo, ao situarem a prevalência desta patologia em 20%, e destes a imensa maioria desconhece ter a doença. Razão pela qual devem ser desenvolvidas ou repensadas as melhores estratégias para a prevenção da anemia, principalmente nos grupos de maior risco, como são as mulheres, grávidas, idosos e pessoas com baixos rendimentos.
Para mais, verificando-se em Portugal um índice de prevalência da doença superior ao da média dos países desenvolvidos, tal circunstância deve ser analisada no contexto de um efetivo problema de saúde pública em que a resposta a dar deve possibilitar a prática do diagnóstico precoce e do acompanhamento médico e terapêutico adequado.
Pelo exposto, nos termos da alínea b) do artigo 156.º da Constituição e da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento, os Deputados do Grupo Parlamentar do PCP propõem que a Assembleia da República adote a seguinte resolução:
Resolução
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que:
- Elabore uma estratégia nacional para a Anemia que integrada no quadro das políticas de promoção da saúde e prevenção da doença, incluindo linhas de intervenção multidisciplinares e específicas ao nível da educação nutricional, possibilite o diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos doentes com anemia e, de forma especial os grupos vulneráveis e de riscos;
- Promova a realização de rastreios que tenham como destinatários os grupos sociais mais vulneráveis, especialmente crianças, adolescentes, mulheres em idade fértil, grávidas e idosos;
- Para a elaboração da estratégia nacional se envolva a Direção Geral de Saúde e outros organismos do Estado e especialistas e sociedades científicas que estudam a Anemia;
- Dote os estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde dos meios humanos, financeiros e técnicos adequados ao desenvolvimento e implementação da estratégia nacional para a Anemia;
- Reforce a formação nos cuidados de saúde primários, e dos seus profissionais para a anemia, que possibilite aprofundar o conhecimento desta patologia, em particular o rápido diagnóstico e tratamento.
