Intervenções
Recomenda ao Governo medidas sobre praxes académicas
28 Fevereiro 2014
(projetos de resolução n.os 929/XII/3.ª e 967/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
PCP apresenta voto de condenação pela situação na Ucrânia
28 Fevereiro 2014
O PCP apresentou hoje um voto de condenação pela situação que se vive na Ucrânia condenando o golpe de estado levado a cabo pelos sectores mais retrógrados e revanchistas da oligarquia ucraniana, o violento ataque a direitos democráticos e a liberdades fundamentais, nomeadamente os ataques perpetrados contra o Partido Comunista da Ucrânia, expressando a sua solidariedade aos trabalhadores e ao povo ucraniano que aspira à paz e ao bem-estar e progresso social.
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"O Acordo deve ser um instrumento da Língua e não o contrário"
28 Fevereiro 2014
O PCP apresentou o seu Projecto de Resolução que recomenda a criação do Instituto Português da Língua, a renegociação das bases e termos do Acordo Ortográfico ou a desvinculação de Portugal desse Acordo.
"Esta lei é um obsctáculo no acesso aos cuidados de saúde"
28 Fevereiro 2014
No debate em torno da proposta do PCP de revogação da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso, Paula Santos confrontou os partidos do governo com as consequências que esta lei está a ter no Serviço Nacional de Saúde.
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Revoga a Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso
(projeto de lei n.º 508/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
PCP propõe a revogação da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso
28 Fevereiro 2014
O PCP apresentou o seu projecto que Revoga a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso. Paulo Sá afirmou que usando como pretexto a dimensão alarmante dos atrasos nos pagamentos do Estado, que afetam negativamente a vida de milhares de cidadãos, empresas e entidades sem fins lucrativos, o Governo enveredou pelo caminho da imposição de constrangimentos burocráticos e administrativos à execução orçamental das entidades públicas.
Pede a apresentação do Livro Branco sobre o estado do ambiente em Portugal
27 Fevereiro 2014
(projeto de resolução n.º 954/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Em primeiro lugar, gostaria, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, de saudar a iniciativa do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes», ao apresentar este projeto de resolução à Assembleia da República, pela sua oportunidade e, evidentemente, pelo seu conteúdo.
O Governo empobrece os portugueses e o País, sem resolver qualquer problema estrutural
27 Fevereiro 2014
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Miguel Laranjeiro,
O Governo tem vindo a aplicar, de forma diligentíssima, o programa da troica, um programa que foi negociado e subscrito pelo PSD e CDS, mas também pelo PS.
Por isso, o PS partilha responsabilidades com o PSD e o CDS pela situação em que se encontra o País, e o PS não pode querer pôr-se de fora.
As medidas que o atual Governo tem implementado na área da agricultura
27 Fevereiro 2014
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Abel Baptista,
O Sr. Deputado, recorrentemente, vem aqui puxar pela agricultura e fazer a sua propaganda agrícola, mas, nisso, ainda está a largos passos da Sr.ª Ministra, que vai roçar mato com o Tony Carreira. Nisso, ainda tem um grande passo para dar!…
A realização do XXXV Congresso do PSD e as suas conclusões
27 Fevereiro 2014
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado José de Matos Rosa,
Sem prejuízo daquilo que direi a seguir, gostaria de começar por felicitar o Sr. Deputado e o seu partido pela realização do Congresso do PSD.
PCP apresenta projectos de resposta às intempéries registadas no país
27 Fevereiro 2014
Estabelece medidas de apoio às vítimas das intempéries no distrito do Porto;
Recomenda ao Governo a tomada de medidas na sequência das intempéries no distrito de Aveiro;
Recomenda ao Governo a tomada de medidas na sequência das intempéries na Costa de Caparica;
Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes de intervenção na orla costeira de Esposende.
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