Intervenções
Criticas ao líder do Partido Socialista por defender a redução do número de Deputados como proposta central de uma eventual reforma do sistema eleitoral
11 Outubro 2012
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Cecília Honório,
Esta questão que aqui traz tem uma enorme importância democrática, porque sabemos que, nos tempos que correm, existe uma campanha populista, associada até, diria, a laivos antidemocráticos e antiparlamentares, e que assenta, precisamente, na demagógica reivindicação da redução do número de Deputados.
Apesar da austeridade imposta pelo programa de ajustamento económico e financeiro, este constitui um meio para a recuperação das contas públicas com vista ao futuro do País
11 Outubro 2012
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Paulo Batista Santos,
Começou a sua intervenção falando do Estado tentacular, do ser omnipresente que impediu o desenvolvimento de uma sociedade livre, e a seguir defendeu a criação de uma sociedade forte e moderna.
Recomenda ao Governo que regulamente a produção de energia hidroelétrica por via do aproveitamento e transformação de moinhos, azenhas, açudes ou outros engenhos hídricos já existentes
11 Outubro 2012
(projeto de resolução n.º 441/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
É interessante a ideia do projeto de resolução n. º 441/XII (1.ª), do PSD e do CDS-PP, que votaremos favoravelmente, mas não lhe auguro grande futuro, olhando para o historial dos inúmeros projetos de resolução do PSD e do CDS durante a primeira sessão legislativa.
PCP apresenta propostas para resolver situação laboral dos ajudantes familiares e das amas
11 Outubro 2012
o PCP apresentou hoje dois Projectos de Lei, um que Revê o regime laboral dos ajudantes familiares o outro que Revê o regime laboral das amas.
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Revê o regime laboral dos ajudantes familiares
(projeto de lei n.º 168/XII/1.ª)
Revê o regime laboral das amas (PCP)
(projeto de lei n.º 211/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
CDS faz ataque cerrado aos direitos dos trabalhadores
11 Outubro 2012
Perante o ataque mais reaccionário por parte do CDS ao direito à greve, Bruno Dias acusou esta bancada de fazer um discurso igual ao que há 50 anos atrás era feito pelo fascismo. Será a luta organizada dos trabalhadores que derrotará as políticas e os partidos que promovem a exploração e o ataque aos direitos de quem trabalha.
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Sr.ª Presidente,
"Recusar a alternância partidária que nos tem conduzido ao abismo, afirmar a política alternativa que o PCP propõe"
11 Outubro 2012
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, João Ramos afirmou que nas Jornadas Parlamentares realizadas em Beja, ficou claro que é necessário uma política alternativa que rompa com o ciclo de pôr sempre os mesmos a pagar e proteger sempre os responsáveis pela crise.
Sistema de Informações da República Portuguesa
10 Outubro 2012
(projetos de lei n.os 286/XII/2.ª, 287/XII/2.ª e 288/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Introduz alterações ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, ao Código do Imposto do Selo e à Lei Geral Tributária
10 Outubro 2012
(proposta de lei n.º 96/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais,
"As privatizações são um crime contra o país"
10 Outubro 2012
O PCP confrontou hoje os partidos da troica, PSD/CDS e PS, com as privatizações das empresas públicas e estratégicas para a economia do país, ruinosas para o estado e para os trabalhadores.
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Debate de urgência sobre privatizações
Sr.ª Presidente,
Sr.as Secretárias de Estado,
Sr.as e Srs. Deputados:
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