Intervenções
Governo favorece os grandes grupos economicos no sector do turismo
19 Outubro 2012
O PCP apresentou uma Apreciação Parlamentar ao Decreto-Lei n.º 199/2012, que "altera o Decreto-Lei n.º 61/2011, de 6 de maio, que estabelece o regime de acesso e de exercício da actividade das agências de viagens e turismo.
Interpelação sobre uma política alternativa para o País: aumento da produção nacional, renegociação da dívida, melhor distribuição da riqueza
18 Outubro 2012
(interpelação n.º 7/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Ministra,
Como estamos a discutir políticas alternativas, pergunto à Sr.ª Ministra quais foram as posições da Sr.ª Deputada Assunção Cristas e do grupo parlamentar do defunto partido da lavoura. Infelizmente para o País, para a agricultura e para os agricultores, a intervenção
Interpelação sobre uma política alternativa para o País: aumento da produção nacional, renegociação da dívida, melhor distribuição da riqueza
18 Outubro 2012
(interpelação n.º 7/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro da Economia e do Emprego,
Vou apenas tocar num dos setores que ilustra muito bem a política que este Governo vem prosseguindo e, também, a evidência da necessidade de uma alternativa.
Interpelação sobre uma política alternativa para o País: aumento da produção nacional, renegociação da dívida, melhor distribuição da riqueza
18 Outubro 2012
(interpelação n.º 7/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro da Economia e do Emprego,
O senhor, hoje à tarde, deve ter mudado de pasta: passou da pasta da economia para a pasta da propaganda!
"A política alternativa existe e mais cedo que tarde acabará por se impor"
18 Outubro 2012
No encerramento da interpelação do PCP ao governo sobre a política alternativa para o país, António Filipe afirmou que O que o país precisa e os portugueses exigem, é aquilo que este Governo não quer. Por isso este Governo já pertence ao passado. As palmas que aqui recebe já são de despedida e mais cedo que tarde a política alternativa que existe acabará por se impor.
"Não digam que não há alternativas à política de desastre do governo PSD/CDS"
18 Outubro 2012
Na abertura da interpelação do PCP ao governo, subordinada ao tema da política alternativa para o país, Agostinho Lopes afirmou que a alternativa faz-se lutando e hoje, com os trabalhadores e o povo, no contexto de perigos e riscos, alargando-se os caminhos de alternativa à política de direita e os motivos para confiar que uma alternativa patriótica e de esquerda cresce na terra portuguesa.
Aprova o regime de acesso e exercício das atividades de realização de auditorias energéticas, de elaboração de planos de racionalização dos consumos de energia e de controlo da sua execução e progresso,...
17 Outubro 2012
...nomeadamente mediante a emissão de relatórios de execução e progresso, no âmbito do sistema de gestão dos consumos intensivos de energia (SGCIE) e no âmbito de aplicação do regulamento da gestão do consumo de energia para o setor dos transportes, aprovado pela Portaria n.º 228/90, de 27 de março, alterando o Decreto-Lei n.º 71/2008, de 15 de abril
(proposta de lei n.º 80/XII/1.ª)
Estabelece o regime jurídico a que fica sujeita a atividade de comércio a retalho não sedentária exercida por feirantes e vendedores ambulantes, bem como o regime aplicável às feiras e aos recintos onde as mesmas se realizam
17 Outubro 2012
(proposta de lei n.º 85/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
As feiras e os feirantes são um assunto sério.
Infelizmente, para muitos portugueses, desempregados pela política de direita de sucessivos governos PSD, CDS e PS, ser feirante transformou-se, muitas vezes, na porta estreita e única de uma estratégia de sobrevivência.
As medidas previstas no Orçamento do Estado para 2013
17 Outubro 2012
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Ana Drago,
Estamos de acordo que cada dia deste Governo no exercício de funções é um dia a mais e que este Governo terá de cessar quanto antes estas funções.
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