Intervenções

Aprova o procedimento extrajudicial pré-Executivo

19 Fevereiro 2014

(proposta de lei n.º 204/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Sr.ª Ministra da Justiça,
Sr.as e Srs. Deputados:

Debate temático sobre o acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia

19 Fevereiro 2014

Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, fala do emprego mas o Governo o promove o desemprego; o Sr. Ministro fala de inclusão mas, na verdade, promove a exclusão social e a pobreza; o Sr. Ministro diz uma coisa e faz o seu contrário.

Debate temático sobre o acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia

19 Fevereiro 2014

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Sr. Ministro, as prioridades do Governo para o programa Portugal 2020 desvalorizam o desenvolvimento do território, o que é visível na redução de verbas para o setor público, nomeadamente os municípios.

Debate temático sobre o acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia

19 Fevereiro 2014

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:

Não há solução para o país sem a demissão deste governo

14 Fevereiro 2014

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que a propaganda mentirosa do governo não tem ligação com a realidade concreta vivida por milhões de portugueses.

Integração da totalidade do lugar de Lagoa na União das Freguesias de Aboim, Felgueiras, Gontim e Pedraído (alteração aos limites da União das Freguesias de Aboim, Felgueiras, Gontim e Pedraído e da União das Freguesias de Moreira do Rei e Várzea Cova)

13 Fevereiro 2014

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Discutimos hoje o projeto de lei apresentado pelo Partido Socialista que visa integrar o lugar de Lagoa na União das Freguesias de Aboim, Felgueiras, Gontim e Pedraído, do concelho de Fafe.
A população que reside no lugar de Lagoa há muito que reclama uma definição clara e inequívoca sobre a sua situação.

A reforma no funcionamento das comissões de inquérito com vista à adoção de soluções que promovam a isenção dos relatórios e conclusões produzidos

13 Fevereiro 2014

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Jorge Lacão,
Parece que a questão que colocou só interessa à parte esquerda do Hemiciclo!…

As iniciativas que o Governo está a tomar em relação à RTP e à agência noticiosa Lusa

13 Fevereiro 2014

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Cecília Honório,

Os dados decorrentes das medidas tomadas pelo Governo para superar a situação económica e financeira, nomeadamente o aumento das exportações

13 Fevereiro 2014

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Hélder Amaral,
Mais uma vez, assistimos aqui a um número de, diria, estatística acrobática, com a maioria parlamentar a puxar pelos números, a torcê-los, a manipulá-los, certamente com o objetivo de dar um aspeto de bonito efeito. Mas, lamento informá-lo de que o que deu, afinal, foi um espetáculo lamentável.

O comportamento de membros do Governo relativamente aos resultados económicos em confronto com a situação real do País

13 Fevereiro 2014

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Eduardo Cabrita,
Começaria por fazer um primeiro apontamento quanto à sua intervenção, dizendo que este perdão fiscal é uma medida extraordinária levada a cabo pelo Governo com o objetivo de tentar mascarar o falhanço da sua política quanto àquele que era, ou devia ser, um dos seus objetivos principais, a redução do défice.