Intervenções

Os fundos comunitários e a salvaguarda dos interesses estratégicos nacionais

29 Janeiro 2014

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Rui Paulo Figueiredo,

Alguns sinais positivos que dão conta que Portugal está a superar a sua crise económica e financeira

29 Janeiro 2014

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Michael Seufert,
Veio aqui fazer o discurso dos sinais positivos, ao mesmo tempo que o Governo, o seu Governo, prossegue a política de agravamento das condições de vida dos portugueses. E, Sr. Deputado, temos de confrontar o discurso que aqui fez hoje, dos sinais positivos, com a realidade concreta que é vivida pelos portugueses.

Convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social

24 Janeiro 2014

Estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro, e à alteração do Estatuto da Aposentação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro, e revogando normas que estabelecem acrésci

Recomenda ao Governo que restabeleça a ligação regular de serviço público em transporte aéreo Lisboa/Vila Real/Bragança/Vila Real/Lisboa

24 Janeiro 2014

(projetos de resolução n.os 913/XII/3.ª e 915/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações:

Recomenda ao Governo que a remuneração da produção em cogeração passe a refletir os custos evitados pela cogeração em termos de externalidades ambientais, custos de geração e de redes

24 Janeiro 2014

(projeto de resolução n.º 95/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Apreciação do Decreto-Lei n.º 16/2013, de 19 de novembro, que procede à primeira alteração à Lei n.º 17/2012, de 26 de abril, e à quarta alteração das bases da concessão do serviço postal universal

24 Janeiro 2014

(apreciação parlamentar n.º 71/XII/3.ª)

Sr. Presidente, julgo que aquilo a que acabámos de assistir é um desprestígio para com a Assembleia da República, mas é, sobretudo, uma falta de responsabilidade de um Governo que vem à Assembleia da República para justificar a defesa de um decreto-lei objeto de apreciação parlamentar.

PCP apresenta projecto para inclusão na esfera pública do serviço da Linha Saúde 24

24 Janeiro 2014

No debate em torno do Projecto de Resolução do PCP sobre a gestão da linha saúde 24 e salvaguarde os direitos dos enfermeiros, Paula Santos afirmou que o ataque aos trabalhadores da Linha Saúde 24, gerido por uma empresa privada, põe em causa um serviço estratégico na prestação de cuidados de saúde e por isso torna-se urgente a inclusão deste serviço no SNS.

Recomenda ao Governo que o Ministério da Saúde assegure diretamente a gestão da linha saúde 24 e salvaguarde os direitos dos enfermeiros

PCP apresenta projecto para inclusão na esfera pública do serviço da Linha Saúde 24

24 Janeiro 2014

No debate em torno do Projecto de Resolução do PCP sobre a gestão da linha saúde 24 e salvaguarde os direitos dos enfermeiros, Paula Santos afirmou que o ataque aos trabalhadores da Linha Saúde 24, gerido por uma empresa privada, põe em causa um serviço estratégico na prestação de cuidados de saúde e por isso torna-se urgente a inclusão deste serviço no SNS.

Recomenda ao Governo que o Ministério da Saúde assegure diretamente a gestão da linha saúde 24 e salvaguarde os direitos dos enfermeiros

PCP apresenta projecto para suspender os aumentos das rendas das habitações sociais

24 Janeiro 2014

Na apresentação do Projecto de Lei do PCP que propõe a suspensão do aumento das rendas das habitações sociais, Carla Cruz afirmou que a rápida degradação das condições de vida dos trabalhadores e do povo português, devido à redução dos salários, reformas e pensões, aos cortes nas prestações sociais e ao aumento dos preços de bens essenciais, conduzem a dificuldades acrescidas, que a par do aumento

Suspende os aumentos das rendas das habitações sociais

"Governo que empurra milhares de portugueses para a emigração!"

24 Janeiro 2014

No debate em torno do corte de Bolsas de Investigação efectuado pelo governo, Paula Baptista afirmou que os ditos sinais positivos como diz o governo colidem com a realidade vivida pelos portugueses no seu dia-a-dia, na saúde, na educação, nos salários, nas pensões e colide também com o desenvolvimento do Sistema Científico e Tecnológico Nacional, como setor estratégico do país.