Intervenções
Debate sobre as prioridades da Presidência de Chipre do Conselho da União Europeia, em conjunto com o debate sobre o relatório anual relativo ao acompanhamento da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia
12 Julho 2012
Sr.ª Presidente,
Sr. Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus:
Um dos objetivos deste agendamento tem a ver com o debate sobre o relatório do Governo relativo à participação de Portugal na União Europeia durante o ano 2011.
"Há soluções, não há que ter medo do futuro."
11 Julho 2012
Na intervenção de encerramento no debate do Estado da Nação, Fancisco Lopes afirmou que assistimos ao aumento brutal da exploração, empobrecimento, injustiças e desigualdades sociais, desemprego, recessão, afundamento e desastre nacional, em benefício do capital monopolista e do continuado saque aos recursos nacionais. Este é o caminho que urge romper!
"Atacar a cultura é atacar os pilares do regime democrático"
11 Julho 2012
No debate sobre o Estado da Nação, Miguel Tiago questionou o Primeiro-Ministro sobre o estado da arte e da cultura em portugal, afirmando que este governo ignora que a fruição e a criação cultural são pilares fundamentais da nossa democracia, e por isso os quer subordinar à ditadura dos mercados.
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Debate do Estado da Nação
Sr.ª Presidente,
"Roubam o povo para dar aos especuladores e à banca"
11 Julho 2012
No debate sobre o Estado da Nação, realizado hoje na Assembleia da República, João Oliveira afirmou que a única estratégia contida no Pacto de Agressão é o de roubar o povo para entregar aos especuladores e à banca, nomeadamente na destruição de todos os serviços públicos e no ataque aos seus profissionais.
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Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
"O país ganhará com a vossa derrota, basta o povo querer!"
11 Julho 2012
No debate sobre o Estado da Nação, o Secretário-geral do PCP afirmou que cada vez mais sectores, classes e camadas sociais expressam a sua revolta, a sua indignação, protesto e luta contra esta política de destruição nacional. "Por muitos aplausos que receba neste plenário, a vossa política acabará por ser derrotada, porque lá fora o mundo move-se", concluiu.
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Acordos Internacionais
6 Julho 2012
Aprova anexos à Convenção sobre os Privilégios e Imunidades das Organizações Especializadas das Nações Unidas, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 21 de novembro de 1947
Petição solicitando a criação e aprovação do estatuto do doente crónico, bem como da tabela nacional de incapacidade e funcionalidades da saúde
6 Julho 2012
(petição n.º 42/XII/1.ª)
Recomenda a criação do Estatuto de Doente Crónico
(projeto de resolução n.º 403/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Autoriza o Governo a regular o acesso à atividade das instituições de moeda eletrónica e da prestação de serviços de emissão de moeda eletrónica,...
6 Julho 2012
...no âmbito da transposição da Diretiva 2009/110/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de setembro, relativa ao acesso à atividade das instituições de moeda eletrónica, ao seu exercício e à sua supervisão prudencial
(proposta de lei n.º 71/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
Um rasto de destruição do Cinema provocado pela política de PSD e CDS
6 Julho 2012
Miguel Tiago, na sua intervenção sobre a Proposta de Lei do Cinema apresentada pelo Governo, afirmou que os cortes de 100% no apoio à produção cinematográfica foram uma opção deste Governo e não uma fatalidade.
PCP apela à luta pela Escola Púbica, Gratuita, de Qualidade e Democrática para todos
6 Julho 2012
O PCP confrontou hoje os partidos do governo com a Proposta de Lei do Estatuto do Aluno e da Ética Escolar, que pretende agravar a actual lei e quase transformar a escola pública numa casa de correção, aprofundando os processos de triagem social.
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