As intempéries têm vindo a deixar rastos de destruição no país e também no distrito do Porto, infelizmente, não constituiu exceção desde o seu litoral ao interior.

Podemos mesmo dizer que as mais recentes intempéries afetaram de forma severa os 18 concelhos do distrito do Porto, destruindo ou danificando espaços e equipamentos públicos, casas, armazéns e empresas.

No concelho de Amarante, o mau tempo originou inundações, após o rio Tâmega ter alagado algumas caves de lojas e habitações na zona baixa da cidade.

No concelho de Baião, ocorreram problemas de circulação na estrada de ligação a Vila Real e alguns desabamentos de terras causando transtornos à circulação rodoviária, bem como a destruição de estufas de pequena dimensão. A linha do Douro foi interrompida no sentido Régua-Porto, no troço entre Aregos e Mosteirô, devido a um descarrilamento provocado por um aluimento de terras, o que obrigou à mobilização dos bombeiros locais e a Proteção Civil de Baião para conduzir as pessoas pela linha até à estação de Mosteirô, a 900 metros do sucedido.

Em Felgueiras, são conhecidos casos de árvores caídas e buracos enormes nas vias rodoviárias. No sector agrícola, chegaram ao Grupo Parlamentar do PCP testemunhos de proprietários que viram destruídas as suas produções por alagamento de terrenos.

Em Gondomar, registaram-se problemas em escolas básicas que ficaram em muito más condições para funcionar, designadamente nas freguesias de S. Pedro da Cova, Fânzeres e Melres. Há também a assinalar o caso do Poço de S. Vicente (que até está classificado pelo IGESPAR) e que, por causa da chuva, está a transbordar e, porque não vedado, coloca em perigo a população.

Em Lousada, o caudal do rio Sousa transbordou, alagando vários terrenos agrícolas e destruindo plantações.

Na Maia, a situação mais persistente e que causa mais transtornos prende-se com o encerramento ao trânsito do túnel junto ao aeródromo da Maia, em Vilar de Luz, devido a um risco de aluimento na sequência das fortes chuvas. Por esta razão, a estrada nacional 105-2 esteve cortada vários dias, estando hoje a ser utilizado um percurso alternativo mas com evidentes consequências para a população.

No Marco de Canavezes, as intempéries, além de consequências ligeiras em algumas habitações e produções hortícolas, provocaram a interrupção da circulação ferroviária no Juncal, freguesia de Soalhães, numa zona de linha única, devido a descarrilamento de uma máquina de manutenção, provocada pelo deslizamento de terra, pedras e árvores que invadiram a linha. O descarrilamento provocou ferimentos ligeiros em quatro trabalhadores da REFER que seguiam naquele equipamento. Na Escola Secundária do Marco de Canaveses registam-se infiltrações em várias salas.

Também neste concelho a circulação na via de ligação entre a EN 101-5 (Tabuado) e a EN 321-1 (Soalhães), está condicionada devido à queda de parte do muro de suporte do tabuleiro do pontão existente no ribeiro afluente da Ribeira de Lardosa, na freguesia de Soalhães, que ruiu no passado dia 3 de Janeiro.

Após visita ao local dos Serviços Técnicos da Câmara Municipal de Marco de Canaveses, o trânsito de veículos pesados foi interditado até à recuperação do pontão continuando, para já, apenas aberto ao tráfego de veículos ligeiros não existindo data para a intervenção nesta infraestrutura.

Em Matosinhos, as consequências fizeram-se sentir nas instalações da EMEF, na freguesia de Guifões, que foram parcialmente destruídas. Verificaram-se ainda danos em restaurantes que estão junto das praias e os passadiços também ficaram, em grande extensão, danificados. Os ventos fortes provocaram ainda levantamento de alguns telhados de habitações, escolas e pavilhões desportivos. A queda forte de granizo que se verificou há cerca de um mês provocou grande prejuízo em centenas de viaturas. Do vasto leque de infraestruturas afetadas, assinalamos o Pavilhão Desportivo António Maia; Piscina Municipal; Pavilhão Académico de S.Mamede; Escola Básica de 1º ciclo com Jardim de Infância da Biquinha; Escola Boa Nova; Pavilhão Desportivo dos Ferroviários; Escola Secundária Paço José; Pavilhão Desportivo de Custoias; Pavilhão Desportivo de Leça do Balio; Escola da Barranha da Sra. da Hora e na Escola Secundária Augusto Gomes em Matosinhos que têm aulas em contentores e, em tempo de chuvas intensas, agravam-se os problemas e situações de curtos circuitos e infiltrações de água.

Em Paços de Ferreira, um pequeno tornado provocou vários danos, dos quais se destacam a destruição do telhado de uma fábrica de cadeiras e as respetivas coberturas e estragos avultados numa habitação próxima na freguesia de Modelos.
Em Paredes, registaram-se graves consequências das intempéries, com queda de árvores e postes, telhados arrancados, bem como o registo de habitações danificadas que levaram os moradores a abrigarem-se em casas de vizinhos, com particular incidência nas freguesias de Lordelo, Vilela e Duas Igrejas. Também nestas freguesias a passagem de um tornado provocou danos em 130 edifícios ficando 60 residências sem condições de habitabilidade, uma vez que os telhados e janelas foram destruídos. No extenso rol de ocorrências, registam-se falhas no fornecimento de eletricidade (queda de postes); prejuízo em seis fábricas, entre as quais uma têxtil que ficou sem cobertura e uma das fachadas ficou destruída e uma outra empresa de móveis - cujas paredes e telhado foram destruídas e o empresário estima prejuízos superiores a 100 mil euros, pondo em risco dezenas de postos de trabalho. Na Freguesia de Sobrosa, várias empresas e habitações ficaram completamente destruídas, tendo uma destas empresas cessado atividade na sequência desta devastação. Regista-se ainda danos em três escolas, nomeadamente no pavilhão desportivo da Escola Secundária de Vilela - as coberturas do pavilhão foram arrancadas pelo vento e levadas dezenas de metros - e no cemitério de duas igrejas em que mais de 350 sepulturas ficaram danificadas e a igreja próxima também viu danificada a sua cobertura. Na zona de Vilela registaram-se também a destruição de 30 árvores e prejuízos em instalações fabris. Também foram cortadas duas estradas municipais devido à presença de árvores. Segundo notícias publicadas nos órgãos de comunicação social da região, os prejuízos ascendem a 5,5 milhões de euros. O Presidente da Câmara Municipal de Paredes, entretanto, manifestou, publicamente, o desagrado pela falta de apoio da proteção civil nacional.
Em Penafiel, as consequências mais graves colocar-se-ão aos proprietários de terrenos agrícolas junto à Estrada Nacional 106 que foram completamente alagados devido ao grande aumento de caudal das ribeiras na zona.

No Concelho do Porto, a forte agitação marítima causou grandes danos na maior parte das estruturas de apoio situadas no litoral marítimo entre a esplanada do Castelo e a Rua de D. Carlos I, junto ao Castelo de S. João da Foz. Mas além destas situações, amplamente noticiadas pelas televisões, importa ter em conta que é muito mais vasta a destruição provocada pela intempérie, como se pode comprovar com a destruição do telhado de várias salas de aulas de uma escola na freguesia de Paranhos, ou no Hospital de São João onde se verificam várias infiltrações e o cenário é vergonhoso com vários baldes do lixo espalhados pelos corredores a apanhar a água que se infiltra, ou na Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto onde uma chaminé de um atelier foi destruída.

Na Póvoa de Varzim, vários agricultores viram as suas explorações destruídas pelas intempéries que assolaram e, mais recentemente, foram novamente vítimas dos “minitornados” que destruíram as estufas destes agricultores.

Em Santo Tirso, as fortes e persistentes chuvas adensaram significativamente o caudal do rio Ave e alagaram terrenos junto às suas margens. Foi igualmente afetado o normal funcionamento da Estação de Caminhos de Ferro da CP.

Na Trofa, as fortes chuvas conjugadas com a subida do caudal do Rio Ave causou grandes estragos no concelho (casas e carros particulares, fabricas e edifícios públicos) com estradas fechadas à circulação, zonas submersas e intransitáveis. Mas o maior dano ocorreu no Parque das Azenhas (recentemente inaugurado) com a destruição de postes de iluminação, redes de vedação, piso e vegetação, num prejuízo que, segundo notícias da comunicação social local, a autarquia estima que rondem os 500 mil euros.

Em Valongo, a Escola Secundária de Ermesinde, cujos problemas e necessidades de obras urgentes foram alvo de diversas intervenções deste Grupo Parlamentar, ficou ainda mais degradada com as recentes intempéries que destruíram várias telhas originando infiltrações em salas que deixaram de ter as mínimas condições para funcionamento das aulas.

Em Vila do Conde, os principais problemas decorrentes das intempéries, prendem-se com prejuízos generalizados a nível agrícola com perda de algumas culturas de inverno, mas também pela inutilização de pastos e atraso na preparação de campos e plantio de novas culturas. Os maiores problemas estarão ainda assim relacionados com a orla marítima, com perda generalizada de areal. Destaque para o parque de estacionamento e passadiço da praia de Mindelo, e para alguns restaurantes, especialmente em Vila Chã, parcialmente afetados e em risco. A marginal de Vila Chã, que havia sido semi-enrocada no último inverno, voltou a ficar sem areia e sem o enrocamento e o mar chegou facilmente à rua. A sul de Vila Chã, já perto da linha de água que separa esta Freguesia de Labruge, uns anexos de um restaurante foram desfeitos e caiu o muro confinante com a praia numa extensão de cerca de 60 metros, não permitindo a a circulação de veículos nem de peões pelo passeio que também sofreu derrocada. Em Fajozes desabou uma vacaria. Junto às instalações do denominado “Hospital do Sr. do Bonfim” desabou um muro em pedra caindo para a rua e em várias freguesias de Vila do Conde caíram várias árvores causando sérios prejuízos.
Em Vila Nova de Gaia, a zona costeira tem uma extensão de 15 quilómetros, sendo que cerca de metade dos passadiços sobrelevados ali existentes foram destruídos. Estes passadiços integram um sistema de proteção dunar que, se não for reparado a tempo da época balnear, acarretará graves prejuízos, devido à exposição ao pisoteio que daí resultará. Também outros equipamentos, públicos e privados, foram afetados, nomeadamente estruturas de drenagem pluvial, arruamentos, apoios de praia e outras estruturas. Há ainda um conjunto de habitações e equipamentos, fabricas, escolas e outros equipamentos públicos e privados que ficaram fortemente danificados.

Para o PCP estes fenómenos climatéricos e os danos que provocam devem merecer, da parte do Governo, atenção e intervenção.

Assim, e tendo em consideração o acima exposto, nos termos regimentais e constitucionais aplicáveis, os Deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar do PCP propõem que a Assembleia da República adote a seguinte:

Resolução
A Assembleia da República recomenda ao Governo, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição da República:
1. Efetue um levantamento rigoroso de todas as consequências das intempéries, com o apoio da Autoridade da Proteção Civil, a Capitania dos Portos e a Administração dos Portos do Douro e Leixões em articulação com as autarquias.
2. Adote medidas que garantam a reconstrução de infraestruturas públicas e o apoio às autarquias, nos concelhos afetados para a superação imediata dos constrangimentos que persistem e na criação de condições para proteção de equipamentos, bens e pessoas em futuras intempéries.
3. Apoie as pessoas e as famílias afetadas pelas intempéries, nomeadamente as que tiveram danos ao nível das habitações e das infraestruturas de apoio à sua atividade económica.
4. Planeie uma ampla estratégia integrada que possa contribuir para a resolução definitiva e sustentada da erosão costeira.
5. Intervenha junto da União Europeia no sentido de mobilizar fundos comunitários, tanto do atual QREN como do próximo quadro comunitário Portugal 2020, incluindo o Fundo de Solidariedade da União Europeia, dirigido para a prevenção de catástrofes e apoio às zonas atingidas, justificando com a enorme fragilidade da orla costeira e com a necessidade de garantir a segurança de pessoas e bens.

Assembleia da República, em 20 de Fevereiro de2014