Intervenções

Plano ferroviário nacional

5 Julho 2012

(projeto de resolução n.º 406/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
O primeiro facto a registar é que o País não tem um plano ferroviário nacional.
Não há! O CDS anuncia que, se calhar, não é preciso, porque temos um pacto assinado com a troica. Está resolvido o assunto. Para nós, não está!

Define meios de prevenção e combate ao furto e recetação de metais não preciosos, mas com valor comercial, e prevê mecanismos adicionais e de reforço no âmbito da fiscalização pelas forças e serviços de segurança da atividade de gestão de resíduos

5 Julho 2012

(proposta de lei n.º 72/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
Queria colocar-lhe duas perguntas muito sintéticas.

PCP apresenta projecto para protecção do sector das pescas

5 Julho 2012

Foi discutido hoje na Assembleia da República o Projecto de Resolução, que propõe a protecção ao sector das pescas através da salvaguarda da rentabilidade e da adequação de rede de postos de venda.

Recomenda a proteção ao setor das pescas através da salvaguarda da rentabilidade e da adequação de rede de postos de venda

PCP rejeita o caminho de privatização dos serviços de água e saneamento

4 Julho 2012

O PCP apresentou um Projecto de Lei que propõe, que o acesso de empresas privadas às actividades económicas de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos sólidos seja vedado, mantendo assim a gestão de todo este sector unicamente por organismos públicos.

Veda o acesso de empresas privadas às atividades económicas de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos sólidos

PCP apresenta um programa de emergência para a construção civil e obras públicas

4 Julho 2012

Na apresentação do Projecto de Resolução do PCP que propõe um programa de emergência para a construção civil e obras públicas, Agostinho Lopes afirmou que estamos perante um cataclismo económico e social ao qual é preciso responder.
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(projeto de resolução n.º 349/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Um programa de emergência para a construção civil e obras públicas

Sobre o Mercado Social de Arrendamento

4 Julho 2012

O PCP confrontou hoje PSD e CDS acerca do denominado "Mercado Social de Arrendamento". Para o PCP esta medida do Governo não dá resposta aos reais problemas que hoje se colocam a milhares de famílias no acesso à habitação

Proíbe a exibição de espetáculos tauromáquicos na televisão pública e altera a Lei da Televisão, designando estes espetáculos como suscetíveis de influírem negativamente na formação da personalidade de crianças e adolescentes

4 Julho 2012

(projetos de lei n.os 188/XII/1.ª, 189/XII/1.ª e 265/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Procede à primeira alteração à Lei n.º 9/2009, de 4 de março, que transpõe para a ordem jurídica interna duas Diretivas

4 Julho 2012

Diretiva 2005/36/CE, do Parlamento e do Conselho, de 7 de setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e Diretiva 2006/100/CE, do Conselho, de 20 de novembro, que adapta determinadas diretivas no domínio de livre circulação de pessoas
(propostas de lei n.os 64/XII/1.ª e 65/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Regime de escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar

3 Julho 2012

Procede à terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, por forma a adequá-la à Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto, que estabelece o regime de escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar e consagra a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos cinco anos de idade

Regula a promoção da transparência da propriedade e da gestão das entidades que prosseguem atividades de comunicação social

3 Julho 2012

(projetos de lei n.os 263/XII/1.ª e 255/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Adianto, desde já, que a intervenção do PCP não vai precisar das letras PUB no canto superior direito e não vamos fazer publicidade encapotada a nenhum operador, como já por mais de uma vez aconteceu hoje neste Plenário.
Risos do PCP.