A questão do financiamento às Micro, pequenas e médias empresas é hoje uma questão de vida ou morte deste sector tão importante para as economias dos países.

Com a aprovação deste Quadro Financeiro Plurianual consuma-se uma farsa há muito anunciada.

Num tempo em que se aprofundam a natureza desigual da integração, a interdependência assimétrica e a divergência entre países e regiões, fica à vista de todos a verdadeira face da União Europeia, o embuste da solidariedade europeia.

O Programa LIFE é o único programa da União Europeia exclusivamente vocacionado para o ambiente. Ao longo dos anos, seja pelos resultados concretos obtidos, seja pela capacidade que tem revelado de dinamizar e envolver organizações diversas e agentes locais, comprovou-se a importância deste instrumento.

A proposta de regulamento visa alterar nove actos legislativos no domínio das estatísticas agrícolas e da pesca, tendo em conta as referências ao procedimento de regulamentação com controlo, à luz dos critérios consagrados no Tratado, alinhando-os pelo novo contexto institucional.