Intervenção de João Ferreira no Parlamento Europeu

Programa LIFE para o ambiente e acção climática

O Programa LIFE é o único programa da União Europeia exclusivamente vocacionado para o ambiente. Ao longo dos anos, seja pelos resultados concretos obtidos, seja pela capacidade que tem revelado de dinamizar e envolver organizações diversas e agentes locais, comprovou-se a importância deste instrumento.

Importância que justificaria um reforço das respectivas dotações. Defendemos que pelo menos 1% do orçamento da União Europeia deveria ser alocado a este programa. Infelizmente estamos muito longe desta meta.

O relativo sucesso do LIFE não afasta porém a necessidade de enfrentar alguns dos problemas patentes ao longo dos últimos anos.

Este novo regulamento só parcialmente o faz.

Os níveis de execução do LIFE por país são muito diferenciados. As exigências de co-financiamento e a falta de apoio à elaboração de propostas têm levado a que muitos projectos fiquem pelo caminho. Em muitos países, o número anual de projectos seleccionados tem, com frequência, ficado aquém da respectiva dotação indicativa. Uma dificuldade que se acentuou nos últimos anos.

O novo conceito de projectos integrados coloca desafios e exigências que não podem ser ignorados.

Sempre defendemos que a novos objectivos devem corresponder novos e reforçados meios.

É importante que os novos objectivos no domínio climático não sejam prosseguidos à custa do enfraquecimento da conservação da Natureza e da biodiversidade – este foi e deve continuar a ser o núcleo central do Programa LIFE.

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