União Europeia
PCP no PE defende trabalhadores domésticos
15 Novembro 2013
Foi hoje aprovado, na Comissão do Emprego e Assuntos Sociais do Parlamento Europeu, o relatório da deputada do PCP no PE, de Inês Zuber, sobre a "Autorização dos Estados-Membros para ratificar, no interesse da UE, a Convenção da Organização Internacional do Trabalho de 2011 sobre Trabalho Digno para os Trabalhadores Domésticos (Convenção nº 189) ".
Prevenção de ferimentos provocados por objectos cortantes nos sectores hospitalar e da saúde ( Transposição da Directiva nº 2010/32/UE do Conselho)
14 Novembro 2013
Alguns profissionais de saúde têm vindo a fazer uma avaliação crítica à transposição para as legislações nacionais da Directiva n.° 2010/32/UE do Conselho, de 10 de Maio, que executa o Acordo-Quadro relativo à prevenção de ferimentos provocados por objectos cortantes nos sectores hospitalar e da saúde celebrado pela HOSPEEM e pela EPSU. Nesta avaliação pesam, entre outros, os seguintes factores:
Milhares de portugueses sem direito a subsídio de desemprego e rendimento social de inserção
10 Novembro 2013
Segundo dados da Segurança Social portuguesa, mais de metade dos desempregados em Portugal não recebem subsídio de desemprego. Em Setembro, o Estado pagou 390 477 prestações de desemprego, mês em que o número oficial de desempregados se cifrou em 877 mil. Assim, 487 mil desempregados inscritos nos centros de emprego não auferiram qualquer das prestações existentes.
Sobre a necessidade urgente de renegociação da dívida pública portuguesa
10 Novembro 2013
Na sua resposta E-003614/2013 a Comissão reconhece que o rácio da dívida pública portuguesa é muito elevado "principalmente devido ao legado da política orçamental deficiente nos anos anteriores ao pedido de assistência financeira de Portugal". Os factos evidenciam precisamente o contrário: a dívida pública portuguesa disparou com o actual governo e com o Memorando de Entendimento da “troika”.
Previsões económicas de Outono da Comissão Europeia - Evolução dos salários em Portugal
10 Novembro 2013
A Comissão Europeia divulgou as suas previsões económicas de Outono para os próximos anos. Mesmo tendo em conta que previsões anteriores da Comissão foram sucessiva e redondamente desmentidas pela realidade, o que, naturalmente, não pode conferir grande credibilidade às previsões agora conhecidas, vale a pena atentar nalguns aspectos destas previsões.
Sobre as declarações da OIT e a necessidade de aumentar salários, nomeadamente o salário mínimo nacional
10 Novembro 2013
Na sua deslocação a Portugal, o director-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT) considerou que é necessário repensar a ideia de que o aumento do salário mínimo não aumenta a competitividade da economia.
Consequências da implementaçãod de acordos de livre comércio na economia portuguesa
10 Novembro 2013
Apesar do aparente bloqueio das negociações tendo em vista o avanço do processo de liberalização do comércio mundial no quadro da Organização Mundial de Comércio (OMC), esse objectivo da UE vai avançando através de acordos chamados de livre comércio, acordos de associação, acordos de parceria económica, etc.
Possivel implementação de um imposto sobre a riqueza - relatório do FMI
10 Novembro 2013
Num relatório publicado no início de Outubro pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) refere-se que um imposto sobre a riqueza teria "fortes hipóteses" de sucesso, precisando que uma cobrança de 10% nos 15 países da zona euro permitiria a estes países repor os défices aos níveis de antes da crise.
Impacto da moeda única e das políticas comuns na divergência entre Estados-Membros
7 Novembro 2013
Na última sessão plenária do Parlamento Europeu foi aprovada uma resolução "sobre o Semestre Europeu para a Coordenação das Políticas Económicas: aplicação das prioridades para 2013".
Situação dos trabalhadores portugueses na região de Narbonne, França
7 Novembro 2013
A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (CGTP-IN) denunciou recentemente a "dramática situação" laboral que vivem os trabalhadores portugueses na região de Narbonne, no Sul de França.
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