União Europeia

O QFP: mais um elemento de chantagem sobre Portugal

19 Novembro 2013

A aprovação final do próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2014-2020 pela maioria do Parlamento Europeu – onde se incluíram os deputados do PS, PSD e CDS/PP – confirma o seu comprometimento com a aprovação do quadro financeiro mais reduzido de sempre, representando menos de 1% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) do conjunto dos Estados da União Europeia (UE) em pagamentos, num contexto de agra

Coesão,Desenvolvimento Regional e Fundos Sociais

19 Novembro 2013

No dia 22 de Junho de 2012 a Comissão para os Direitos da Mulher e Igualdade de Géneros aprovou um parecer, do qual sou relatora, sobre o regulamento que estabelece as disposições comuns relativas aos vários Fundos. Defendemos que a igualdade de género não seja acantonada como se fosse algo isolado, mas que esteja presente numa política horizontal em todos os Fundos.

Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020

19 Novembro 2013

Com a aprovação deste Quadro Financeiro Plurianual consuma-se uma farsa há muito anunciada.

Num tempo em que se aprofundam a natureza desigual da integração, a interdependência assimétrica e a divergência entre países e regiões, fica à vista de todos a verdadeira face da União Europeia, o embuste da solidariedade europeia.

Programa Europa para os Cidadãos (2014-2020)

19 Novembro 2013

Este Programa é a prova mais acabada do desespero total.

Mecanismo Interligar a Europa

19 Novembro 2013

A existência de infra-estruturas de transportes, energia e telecomunicações fiáveis e eficientes contribui indiscutivelmente para a promoção do desenvolvimento e da coesão económica e social.

Acordo sobre Contratos Públicos

19 Novembro 2013

A contratação pública é, desde há muito, alvo de vorazes apetites.

Este Acordo sobre Contratos Públicos insere-se na lógica neoliberal de progressiva abertura ao mercado de áreas onde tradicionalmente os Estados exerciam – e nalguns casos ainda exercem – a sua função social através de serviços públicos.

Relatório FMI

19 Novembro 2013

Crescimento, aumento do consumo interno, protecção das pessoas socialmente mais vulneráveis. Palavra que se repetem, longe da realidade quotidiana. Na Análise Anual do Crescimento 2014 a Comissão Europeia novamente se tenta atirar areia para os olhos.

Recapitalização do Millennium/BCP com fundos públicos

15 Novembro 2013

O processo de recapitalização do Millennium/BCP, apoiado pelo governo português, prevê a transferência de mais 3.000 milhões de euros do fundo para a recapitalização da banca para este Banco.

Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal — ETAR Barreiro/Moita (IV)

15 Novembro 2013

Em resposta à pergunta E-006003-13, de 29 de Maio de 2013, sobre o Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal — ETAR Barreiro/Moita, a Comissão confirmou a recepção do ofício de 18 de Junho de 2012, enviado pelas autoridades portuguesas sobre o projecto mencionado, relativo à obrigação assumida pelas autoridades nacionais de garantirem o pré-tratamento de águas pol

Relatório 8ª e 9ª Avaliações do FMI sobre Programa da Troika em Portugal

15 Novembro 2013

No Relatório sobre a 8ª e 9ª Avaliações do FMI sobre a execução do Programa da Troika em Portugal, que foi ontem tornado público, são apontadas medidas adicionais que, na opinião do FMI, Portugal deverá aplicar.