União Europeia

Programa geral de acção da União para 2020 em matéria de ambiente

24 Outubro 2013

“Viver bem, dentro das limitações do nosso planeta” é o mote que dá título ao Programa de acção da União Europeia para 2020 em matéria de ambiente.

Se considerarmos que o “viver bem” se aplica não a um punhado de privilegiados mas à generalidade da população, a questão que se coloca é se tal será possível no quadro do sistema económico e social dominante à escala planetária.

Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas

24 Outubro 2013

O Semestre Europeu foi apresentado como um mecanismo de coordenação das políticas económicas e financeiras dos diferentes Estados-Membros. Porque a “coordenação” não é um fim em si mesma, interessa ver qual o conteúdo das políticas que se querem “coordenar”.

Autoridades locais e a sociedade civil: o compromisso da Europa a favor do desenvolvimento sustentável

24 Outubro 2013

Este relatório vem no seguimento da conferência de Busan, onde as organizações da sociedade civil (OSC) e as autoridades locais pediram que a política de desenvolvimento tivesse uma abordagem baseada nos direitos humanos e na apropriação democrática, que promova o papel activo da chamada sociedade civil no contexto da formulação de políticas e de processos de execução.

Concessão de assistência macrofinanceira à República Quirguiz

24 Outubro 2013

Votamos a segunda leitura do acordo à concessão de assistência macrofinaceira (AMF) à República do Quirguizistão.
Aquando da votação do em primeira leitura expressamos a nossa oposição. Mantemos a mesma posição.
A Comissão propõe disponibilizar o montante máximo de 30 milhões de euros, metade sob a forma de empréstimos e outra sob a forma de subvenções.

Contributo do PCP melhora Fundo Europeu das Pescas

23 Outubro 2013

Foi aprovado hoje na sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, o relatório sobre a proposta de regulamento do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca (FEAMP).

Preparação do Conselho Europeu (24-25 de Outubro de 2013)

23 Outubro 2013

Dirijo-me ao Sr. Presidente da Comissão Europeia, que, mais uma vez, se foi embora antes do fim do debate.

Queria falar-lhe de democracia, de soberania, do Estado de direito. São conceitos com os quais terá alguma dificuldade de relacionamento, a julgar pelas suas declarações recentes sobre o Tribunal Constitucional português.

Querem obrigar-nos à dependência perpétua, mas não vão conseguir

Mobilidade dos cidadãos da UE e sistemas de segurança social dos Estados-Membros

23 Outubro 2013

É evidente que qualquer trabalhador, num país, independentemente da nacionalidade, deve ter garantidos todos os direitos sociais e laborais que os demais trabalhadores. Não pensar assim é pura e simplesmente pensar desumanamente e de forma discriminatória.

Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca

23 Outubro 2013

A proposta de regulamento do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca, que hoje aqui discutimos, foi melhorada face a uma proposta inicial da Comissão Europeia que era simplesmente inaceitável.

Contribuímos para o debate que permitiu essa melhoria e valorizamos a aprovação de algumas das nossas propostas.

Três exemplos:

Repensar a Educação

23 Outubro 2013

Este relatório apoia a comunicação da Comissão Europeia sobre o tema e propõe acções a nível da UE e medidas a recomendar aos Estados-Membros.
Conclui que a crise e as medidas de austeridade levam a um declínio da possibilidade de acesso à educação (com cortes orçamentais na educação) e a um aumento do desemprego para quem termina os estudos. Mas defende o aprofundamento das mesmas políticas.

Saúde e direitos sexuais e reprodutivos

23 Outubro 2013

Votámos contra o reenvio deste relatório à Comissão especializada porque este relatório já tinha sido aprovado na Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Géneros, após uma discussão prolongada. Consideramos que o plenário dever-se-ia pronunciar agora sobre o texto.