União Europeia
Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro
23 Outubro 2013
Os dispositivos médicos de diagnóstico in vitro (DIV) são dispositivos destinados a utilização fora do corpo humano (in vitro), que podem ser utilizados em laboratório ou próximo do doente, abrangendo uma grande diversidade de testes, como o auto-teste para a medição do nível de açúcar no sangue, testes de VIH e testes de ADN.
Relatório Roth-Behrendt relativo aos dispositivos médicos
23 Outubro 2013
Depois dos problemas graves registados em vários países relativamente aos implantes mamários de silicone e aos implantes metálicos para as ancas, a Comissão Europeia elaborou uma proposta de regulamento sobre dispositivos médicos.
Contingente pautal vinícola
23 Outubro 2013
O Regulamento (CE) n.º 1215/2009 do Conselho cria um sistema de medidas comerciais excepcionais em favor dos países e territórios que participam ou estão ligados ao processo de estabilização e associação da UE.
Regulamento relativo à reciclagem de navios
23 Outubro 2013
É a segunda vez que este relatório vem a plenário sendo que desta vez foi votado o resultado das negociações do trílogo com a Comissão e o Conselho. O texto agora em votação foi claramente enfraquecido face à proposta inicial.
Domínio dos sistemas judiciais e da luta contra a corrupção nos países candidatos e potencialmente candidatos
23 Outubro 2013
Este relatório aborda a questão do auxílio da UE aos países candidatos e potencialmente candidatos para que estes desenvolvam esforços no sentido de melhorar os respectivos sistemas judiciais e lutar contra a corrupção.
Considerações sobre o Tribunal Constitucional português num relatório da representação da Comissão Europeia em Portugal
22 Outubro 2013
O anúncio hoje em Portugal da existência de um "relatório interno" da representação no país da Comissão Europeia, sobre a actuação do Tribunal Constitucional, que tece considerações sobre o exercício das suas competências enquanto garante da Constituição da República Portuguesa e do regime constitucional, merecem da nossa parte o mais vivo repúdio e condenação.
Autoridades locais e sociedade civil:o compromisso da Europa a favor do desenvolvimento sustentável
22 Outubro 2013
A política de cooperação para o desenvolvimento deve identificar nas autoridades locais e em múltiplas organizações sociais dos países em desenvolvimento estruturas a apoiar e a fortalecer.
Repensar a Educação
22 Outubro 2013
Repensar a Educação, sim. Mas não desta forma. Para legitimar a diminuição do investimento público neste sector, impondo os métodos on-line e outros semelhantes como norma e solução, diminuindo assim a qualidade da educação. Não repensar a educação para sugerir o endividamento dos estudantes para pôr cobro ao endividamento escolar.
A Situação dos Direitos Humanos na Região do Sahel
22 Outubro 2013
Este relatório espelha as contradições da EU quando se preocupa, aqui, de forma abundante com os terroristas jihadistas no Mali quando, simultaneamente, apoia os mesmos grupos, de forma mais ou menos encapotada, na Síria. Trata-se, portanto, da aplicação de medidas diferentes para situações similares.
Aplicação e cumprimento das regras de comércio internacionais
22 Outubro 2013
Os efeitos negativos da liberalização e desregulação do comércio internacional impõem-se de tal forma à evidência que mesmo os arautos do livre comércio acabam por ter de reconhecer, pelo menos formalmente, a necessidade de algum nível de regulação (ínfimo que seja).
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 551
- 552
- 553
- 554
- 555
- 556
- 557
- 558
- 559
- …
- seguinte ›
- última »