União Europeia

Declarações do Presidente da Comissão Europeia sobre o Tribunal Constitucional Português

15 Outubro 2013

Na sequência das declarações do Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, com considerações sobre o Tribunal Constitucional, os deputados do PCP, questionaram a Comissão sobre a intolerável intromissão em questões internas de um Estado soberano, uma inadmissível forma de pressão sobre um tribunal, um grave ataque à democracia e ao Estado de direito.

Deslocalização da Microsoft Portugal

15 Outubro 2013

A Microsoft vai deslocalizar para a Grécia e Brasil os serviços de apoio ao cliente e de suporte técnico, que eram prestados pela multinacional SITEL a partir do Parque das Nações, em Lisboa, o que levará ao despedimento colectivo de 120 trabalhadores.

Resolução sobre medidas da UE e dos Estados membros para fazerem face ao fluxo de refugiados do conflito na Síria

15 Outubro 2013

Esta resolução revela a dose já habitual de hipocrisia de uma maioria que é cúmplice do conflito na Síria, que apoia os chamados rebeldes, as potências da UE e da NATO e as monarquias ditatoriais do Conselho de Cooperação do Golfo que continuam a financiar, treinar, armar e a fazer entrar grupos terroristas a partir, nomeadamente, da Turquia e da Jordânia, para acicatar o conflito interno, matando

Reconhecimento das qualificações profissionais e regulamento relativo à cooperação administrativa através do Sistema de Informação do Mercado Interno

15 Outubro 2013

Esta proposta de directiva reforça os mecanismos de harmonização do reconhecimento das qualificações profissionais e pretende simplificar o processo para obtenção da carteira profissional europeia, no âmbito de profissões regulamentadas.

Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às embarcações de recreio e ás motos de água

15 Outubro 2013

Esta proposta de uma nova directiva relativa às embarcações de recreio e às motos de água actualiza as actuais regras da UE sobre os requisitos de desempenho de segurança e ambiental para embarcações concebidas para actividades de utilização privada.

Acordo entre a UE e a República da Arménia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização

15 Outubro 2013

Os acordos de readmissão são indissociáveis dos acordos de facilitação da emissão de vistos e parte de uma mesma política dita de "combate à imigração clandestina".

Acordo entre a UE e a República da Arménia sobre a facilitação da emissão de vistos

15 Outubro 2013

Os acordos de facilitação da emissão são indissociáveis dos acordos de readmissão e parte de uma mesma política dita de "combate à imigração clandestina".

Revisão da Directiva dos Produtos do Tabaco

10 Outubro 2013

Se, por um lado, esta directiva tem por objectivo proteger a saúde e evitar que mais jovens iniciem o consumo de tabaco, por outro lado, tem inscrito nos objectivos – e adopta como base legal – melhorar o funcionamento do mercado interno, o que é merecedor de registo. A proposta aprovada prevê medidas mais restritivas, relativamente à Directiva 2001/37/CE, no que respeita às dimensões das advertências de saúde nos maços de cigarros, que devem cobrir 65% das faces do maço.

Generocídeo

10 Outubro 2013

O generocídeo que afecta, como sabemos, sobretudo as mulheres, é um problema, em regra, associado a sociedades extremamente desiguais e países excluídos dos centros do capitalismo mundial, nos quais muitas comunidades enfrentaram duras condições de vida. É óbvio que não se deve desculpar o agressor. Este é responsável pelos seus crimes hediondos.

Relatório Generocídeo

10 Outubro 2013

O generocídeo que afecta, como sabemos, sobretudo as mulheres, é um problema, em regra, associado a sociedades extremamente desiguais e países excluídos dos centros do capitalismo mundial, nos quais muitas comunidades enfrentaram duras condições de vida. É óbvio que não se deve desculpar o agressor.