União Europeia

Pacote duplo para Portugal

Na sua Resposta à pergunta escrita N. E-008405/2013, sobre "Declarações da Comissão Europeia sobre um possível segundo programa para Portugal", a Comissão Europeia refere:

Efeitos para a saúde das radiações electromagnéticas

Os produtos electrónicos, embora tornem a nossa vida mais confortável, geram diversos campos electromagnéticos associados ao seu funcionamento, os quais não são isentos de causar problemas para a saúde.

Assassinato de Pavlos Fyssas por militantes do grupo fascista Aurora Dourada

Pavlos Fyssas, músico grego de 34 anos de idade, foi assassinado às primeiras horas de hoje, quarta-feira, 18 de Setembro, em Keratsini, na Grécia. Sabe-se que este assassinato foi perpetrado por militantes do grupo fascista Aurora Dourada cuja actividade tem beneficiado da cumplicidade das autoridades gregas.

Microgeração-produção de calor e de electricidade em pequena escala

A microgeração é caracterizada como produção de aquecimento/arrefecimento em pequena escala e a distribuição de energia eléctrica por indivíduos e PME para responder às suas próprias necessidades.

Agenda digital para o crescimento, a mobilidade e o emprego:passar a uma velocidade superior

A Agenda Digital baseia-se no mercado único digital "sem barreiras", e tem a intenção, de que discordamos, de combater o que chamam de mercado "fragmentado em mercados nacionais com fronteiras artificiais e que não possa ser considerado um mercado económico único no qual a concorrência seja incentivada".

Processos de nomeação dos futuros directores executivos da Agência Europeia do Ambiente

A Agência Europeia do Ambiente é dirigida por um director executivo que o Conselho de Administração nomeia, tendo por base uma lista de candidatos proposta pela Comissão, na sequência de um convite de manifestação de interesse, publicado no Jornal Oficial da União Europeia e noutros meios de comunicação escrita ou na internet.

Deputado do PCP João Ferreira defende Mel livre de OGM

O deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Ferreira, apresentou ontem na Comissão do Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar várias propostas de alteração à Directiva do Mel.

RElatório Combate ao desemprego jovem:soluções possíveis

O problema principal deste relatório é identificar o problema do desemprego juvenil mas enquadrar a sua solução nas mesmas políticas que têm provocado o aumento do desemprego - aqui, nomeadamente, o Semestre Europeu.

Resolução sobre Igualdade de Remuneração entre trabalhadores masculinos e femininos

É necessário que os EM tenham legislação adequada mas que tenham também os meios para a fazer cumprir. Hoje em dia, os empregadores contornam as leis através da feminização das categorias profissionais, estabelecendo valores salariais mais baixos nestas, embora sejam categorias que se podem equiparar às desempenhadas predominantemente por homens.