União Europeia

Processos de nomeação dos futuros directores executivos da Agência Europeia do Ambiente

A Agência Europeia do Ambiente é dirigida por um director executivo que o Conselho de Administração nomeia, tendo por base uma lista de candidatos proposta pela Comissão, na sequência de um convite de manifestação de interesse, publicado no Jornal Oficial da União Europeia e noutros meios de comunicação escrita ou na internet.

Deputado do PCP João Ferreira defende Mel livre de OGM

O deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Ferreira, apresentou ontem na Comissão do Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar várias propostas de alteração à Directiva do Mel.

RElatório Combate ao desemprego jovem:soluções possíveis

O problema principal deste relatório é identificar o problema do desemprego juvenil mas enquadrar a sua solução nas mesmas políticas que têm provocado o aumento do desemprego - aqui, nomeadamente, o Semestre Europeu.

Resolução sobre Igualdade de Remuneração entre trabalhadores masculinos e femininos

É necessário que os EM tenham legislação adequada mas que tenham também os meios para a fazer cumprir. Hoje em dia, os empregadores contornam as leis através da feminização das categorias profissionais, estabelecendo valores salariais mais baixos nestas, embora sejam categorias que se podem equiparar às desempenhadas predominantemente por homens.

Resolução sobre a estratégia europeia para a saúde e a segurança no trabalho

Esta resolução fica muito aquém dos reais problemas que urge resolver no que refere à saúde e segurança no trabalho. O Parlamento continua simplesmente a insistir numa urgente apresentação da Comissão de uma estratégia comunitária 2014-2020. Não estamos em desacordo.

Estratégia para a juventude 2010-2012

O relatório reconhece uma parte considerável dos problemas com os quais hoje os jovens se deparam, como o desemprego e os seus níveis assustadores na juventude (23,5%, na UE, em Março de 2013,), reconhece o "problema das desigualdades escolares e do absentismo e a necessidade de reduzir as taxas de abandono escolar precoce", o aumento da pobreza e da exclusão social, os casos extremos de subnutriç

Diversidade linguística na UE

Consideramos positivo o reconhecimento de que todas as línguas da Europa são iguais em valor e dignidade e que são parte integrante das respectivas culturas e civilizações, contribuindo para o enriquecimento do ser humano.

Promover os sectores culturais e criativos enquanto fontes de crescimento económico e emprego

A UE explora cada vez mais diferentes sectores de negócio, alienando aquilo que deveriam ser direitos das populações. A cultura não escapa a esta sanha predadora. Na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia está estabelecido que as “artes e a investigação científica são livres”. Este conceito ambíguo não encerra certamente o sentido de que todos devem ter a liberdade de criação cultural.

Estratégia de Segurança Interna da UE

Os trabalhadores e os povos empobrecem aceleradamente, particularmente em países como Portugal, vitimas das políticas da UE e dos governos nacionais que lhes retiram direitos sociais, laborais, económicos e democráticos, e concentram nos monopólios os recursos saqueados.