União Europeia

Resolução sobre a estratégia europeia para a saúde e a segurança no trabalho

Esta resolução fica muito aquém dos reais problemas que urge resolver no que refere à saúde e segurança no trabalho. O Parlamento continua simplesmente a insistir numa urgente apresentação da Comissão de uma estratégia comunitária 2014-2020. Não estamos em desacordo.

Estratégia para a juventude 2010-2012

O relatório reconhece uma parte considerável dos problemas com os quais hoje os jovens se deparam, como o desemprego e os seus níveis assustadores na juventude (23,5%, na UE, em Março de 2013,), reconhece o "problema das desigualdades escolares e do absentismo e a necessidade de reduzir as taxas de abandono escolar precoce", o aumento da pobreza e da exclusão social, os casos extremos de subnutriç

Diversidade linguística na UE

Consideramos positivo o reconhecimento de que todas as línguas da Europa são iguais em valor e dignidade e que são parte integrante das respectivas culturas e civilizações, contribuindo para o enriquecimento do ser humano.

Promover os sectores culturais e criativos enquanto fontes de crescimento económico e emprego

A UE explora cada vez mais diferentes sectores de negócio, alienando aquilo que deveriam ser direitos das populações. A cultura não escapa a esta sanha predadora. Na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia está estabelecido que as “artes e a investigação científica são livres”. Este conceito ambíguo não encerra certamente o sentido de que todos devem ter a liberdade de criação cultural.

Estratégia de Segurança Interna da UE

Os trabalhadores e os povos empobrecem aceleradamente, particularmente em países como Portugal, vitimas das políticas da UE e dos governos nacionais que lhes retiram direitos sociais, laborais, económicos e democráticos, e concentram nos monopólios os recursos saqueados.

Promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis

Os Estados-Membros estão obrigados a utilizar 10% de energia renovável nos transportes, até 2020, a par de uma redução nas emissões de GEE de 6%, o que leva a um aumento da procura de biocombustíveis.

Criação de uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas

As alterações a este regulamento relacionam-se com a definição das regras para os limiares de dimensão económica, com o plano de selecção das explorações contabilísticas e de cálculo do período de referência da produção-padrão bruta, com a definição de classes gerais e principais de orientação técnico-económica e com a especificação dos principais grupos de dados contabilísticos a recolher, para a

O Estado da União

O Presidente da Comissão Europeia tentou mitificar o projecto da União Europeia, em tom de ode pouco triunfal, proclamando o projecto e os valores da União, a forma heróica como resistiu às adversidades e a necessidade de ser defendida. Mas porque temos que a defender? Porque a UE é um veículo para garantir às pessoas os seus direitos e uma vida digna? Não, o contrário.

Resolução sobre a situação no Egipto

A proposta de resolução comum sobre o Egipto contém elementos que acompanhamos por inteiro, nomeadamente a condenação do "uso da força" por parte das forças de segurança do Egipto, a trágica perda de vidas humanas, a repressão e perseguição de manifestantes e dirigentes políticos.

Supervisão prudencial das instituições de crédito

Tal como o próprio relatório reconhece, a actual crise fez com que o sistema bancário da Europa se aproximasse do colapso. O estabelecimento do mecanismo único de supervisão, no qual o BCE terá um papel central, visa não beliscar o essencial: o funcionamento do mercado interno dos serviços financeiros, a livre circulação de capital.