União Europeia
Resolução sobre Igualdade de Remuneração entre trabalhadores masculinos e femininos
18 Setembro 2013
É necessário que os EM tenham legislação adequada mas que tenham também os meios para a fazer cumprir. Hoje em dia, os empregadores contornam as leis através da feminização das categorias profissionais, estabelecendo valores salariais mais baixos nestas, embora sejam categorias que se podem equiparar às desempenhadas predominantemente por homens.
Resolução sobre a estratégia europeia para a saúde e a segurança no trabalho
18 Setembro 2013
Esta resolução fica muito aquém dos reais problemas que urge resolver no que refere à saúde e segurança no trabalho. O Parlamento continua simplesmente a insistir numa urgente apresentação da Comissão de uma estratégia comunitária 2014-2020. Não estamos em desacordo.
Estratégia para a juventude 2010-2012
18 Setembro 2013
O relatório reconhece uma parte considerável dos problemas com os quais hoje os jovens se deparam, como o desemprego e os seus níveis assustadores na juventude (23,5%, na UE, em Março de 2013,), reconhece o "problema das desigualdades escolares e do absentismo e a necessidade de reduzir as taxas de abandono escolar precoce", o aumento da pobreza e da exclusão social, os casos extremos de subnutriç
Diversidade linguística na UE
18 Setembro 2013
Consideramos positivo o reconhecimento de que todas as línguas da Europa são iguais em valor e dignidade e que são parte integrante das respectivas culturas e civilizações, contribuindo para o enriquecimento do ser humano.
Promover os sectores culturais e criativos enquanto fontes de crescimento económico e emprego
18 Setembro 2013
A UE explora cada vez mais diferentes sectores de negócio, alienando aquilo que deveriam ser direitos das populações. A cultura não escapa a esta sanha predadora. Na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia está estabelecido que as “artes e a investigação científica são livres”. Este conceito ambíguo não encerra certamente o sentido de que todos devem ter a liberdade de criação cultural.
Estratégia de Segurança Interna da UE
18 Setembro 2013
Os trabalhadores e os povos empobrecem aceleradamente, particularmente em países como Portugal, vitimas das políticas da UE e dos governos nacionais que lhes retiram direitos sociais, laborais, económicos e democráticos, e concentram nos monopólios os recursos saqueados.
Promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis
18 Setembro 2013
Os Estados-Membros estão obrigados a utilizar 10% de energia renovável nos transportes, até 2020, a par de uma redução nas emissões de GEE de 6%, o que leva a um aumento da procura de biocombustíveis.
Criação de uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas
18 Setembro 2013
As alterações a este regulamento relacionam-se com a definição das regras para os limiares de dimensão económica, com o plano de selecção das explorações contabilísticas e de cálculo do período de referência da produção-padrão bruta, com a definição de classes gerais e principais de orientação técnico-económica e com a especificação dos principais grupos de dados contabilísticos a recolher, para a
O Estado da União
18 Setembro 2013
O Presidente da Comissão Europeia tentou mitificar o projecto da União Europeia, em tom de ode pouco triunfal, proclamando o projecto e os valores da União, a forma heróica como resistiu às adversidades e a necessidade de ser defendida. Mas porque temos que a defender? Porque a UE é um veículo para garantir às pessoas os seus direitos e uma vida digna? Não, o contrário.
Resolução sobre a situação no Egipto
18 Setembro 2013
A proposta de resolução comum sobre o Egipto contém elementos que acompanhamos por inteiro, nomeadamente a condenação do "uso da força" por parte das forças de segurança do Egipto, a trágica perda de vidas humanas, a repressão e perseguição de manifestantes e dirigentes políticos.
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