União Europeia
Investimento social a favor do crescimento e da coesão, designadamente através do Fundo Social Europeu, no período 2014-2020
20 Junho 2013
A proposta da Comissão sobre o Pacote de Investimento Social é aclamada como a solução de futuro para a saída de crise. Quem o defende diz que irá favorecer o crescimento económico e a criação de emprego.
Resolução sobre a situação na Turquia
20 Junho 2013
Como já é hábito, a maioria do PE trata de forma diferente todos aqueles que são mais colaborantes com os interesses dos grupos económicos e as grandes potências e aqueles que assumem uma postura soberana ou cujos interesses são contraditórios com os que esta defende.
Acordo de Cooperação em matéria de parceria e desenvolvimento entre a UE e o Afeganistão
20 Junho 2013
Ao contrário do que se escreve nesta resolução, a manutenção da ocupação e da guerra no Afeganistão viola a soberania do povo afegão, os seus direitos económicos, sociais e culturais, o Direito Internacional e a Carta das Nações Unidas.
O papel da UE na promoção de uma parceria transatlântica mais vasta
20 Junho 2013
A promoção de uma parceria transatlântica mais vasta, tal como é defendida por este relatório, traria novas e mais agravadas expressões da crise e uma articulação ainda mais agressiva entre a UE, os EUA e a NATO, com todos os perigos que daí decorrem para os povos do mundo.
Reutilização de informação do sector público
20 Junho 2013
Algumas questões referidas no relatório e presentes na directiva são alvo de preocupações nossas como é exemplo a questão da protecção dos dados pessoais e o respeito pelas liberdades e garantias individuais, que muitas vezes são mal acauteladas e mesmo deficitárias.
Revisão de 2013 da organização e do funcionamento do SEAE
20 Junho 2013
A proposta de revisão, em 2013, da organização e do funcionamento do SEAE reforçaria o seu carácter instrumental na promoção da ingerência externa e de violações do direito internacional e da Carta das Nações Unidas.
Procedimentos comuns de concessão e retirada do estatuto de protecção internacional
20 Junho 2013
A posição inicialmente defendida no texto do Parlamento Europeu (apesar de alguns aspectos igualmente negativos) foi diluída pelo Conselho, especialmente no que se refere aos menores não acompanhados, a pessoas vulneráveis, ao direito à assistência jurídica, às inúmeras possibilidades de procedimentos acelerados nas fronteiras.
Normas em matéria de acolhimento dos requerentes de protecção internacional
20 Junho 2013
Este relatório altera a proposta de directiva que estabelece as condições mínimas para o acolhimento dos requerentes de asilo, nomeadamente em relação à habitação, educação e saúde, apoios financeiros, liberdade de movimento e acesso ao trabalho.
Demonstrações financeiras individuais,demonstrações financeiras consolidadas e relatórios conexox de certas formas de empresas
20 Junho 2013
A revisão desta directiva tem como objectivos expressos a redução da carga e simplificação administrativa visando principalmente pequenas empresas e a transparência e comparabilidade das demonstrações financeiras visando categorias da empresa para as quais estas considerações são importantes devido a uma maior actividade transfronteiriça e um número maior de partes interessadas externas, bem como
Critérios e mecanismos de determinação do Estado-Membro responsável pela análise de um pedido de protecção internacional
20 Junho 2013
Este regulamento visa determinar o Estado-Membro responsável pela análise de um pedido de asilo individual.
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