União Europeia

Apoios da UE a associações com intervenção na área da parentalidade

A Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos (APIPDF) tem desenvolvido a sua acção em torno de temáticas associadas com a família, crianças/filhos e parentalidade, tendo como objectivos, entre outros: promover a tomada de consciência social e legal quanto à igualdade de direitos e deveres dos pais e mães, nomeadamente quanto à responsabilidade parental; promover as quest

Diminuição do financiamento destinado à Ajuda Alimentar na UE

Tendo em conta o seguinte:
- No final de 2013 chega ao fim o período de vigência do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados (PCAAC);
- Este Programa será substituído pelo Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas;

Qualidade dos combustíveis e energia proveniente de fontes renováveis

Há muito que alertamos para a problemática das alterações ao uso do solo induzidas por diversas políticas sectoriais e, bem assim, para as suas consequências no plano social e ambiental, seja na Europa, seja noutros continentes, e em especial nos países em desenvolvimento.

Uma interpretação mais eficaz e economicamente mais rentável no Parlamento Europeu

Estamos perante mais um passo no insidioso ataque ao princípio do multilinguismo no Parlamento Europeu.

Como sempre, sob o pretexto de ganhos de eficiência, legitimam-se os cortes orçamentais feitos nos últimos anos, com efeitos evidentes na qualidade dos serviços e na limitação do direito dos deputados a expressarem-se e a trabalharem na sua língua materna.

Exclusão e discriminação dos sem-abrigo por parte da UE

De acordo com notícias recentes, a Federação Europeia de Organizações Nacionais para os Sem-abrigo (FEANTSA, na sigla em inglês) acusou a União Europeia de discriminação e exclusão dos sem-abrigo da participação em determinadas iniciativas.

Financiamento pela UE de projectos internacionais para construção de gasodutos

Relativamente a projectos de gasodutos transcontinentais, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Que projectos foram ou vão ser financiados pela UE? Quais os projectos em causa e quais os montantes envolvidos?
2. Concretamente no que diz respeito ao projecto “Nabucco”, qual a participação da UE?

Atribuição de médicos de família em mais do que um país da UE

Numa recente visita ao Centro de Saúde do concelho de Almeida, no distrito da Guarda, tivemos conhecimento de que muitos dos utentes deste centro de saúde são emigrantes portugueses que, tendo residência e estando a trabalhar em outro país (Espanha, França, Bélgica…), passam grandes temporadas na sua terra-natal, em Portugal.

Despedimentos no sector bancário em Portugal alegadamente por imposição da Comissão Europeia

Notícias na imprensa portuguesa dão conta de que a Comissão Europeia terá imposto a instituições bancárias portuguesas recapitalizadas com financiamentos públicos a obrigatoriedade de redução de pessoal. Ou seja, a Comissão Europeia, a pretexto das ajudas públicas concedidas à banca privada, estará agora alegadamente a impor despedimentos de trabalhadores dos bancos visados.