União Europeia
Sobre a situação dos menores não acompanahdos na UE
18 Setembro 2013
Este relatório pretende ser um ponto de partida de estratégias comuns para os Estados-Membros, criticando o Plano de Acção da UE relativo a menores não acompanhados (2010-2014), apresentado pela Comissão Europeia.
Um ciberespaço aberto, seguro e protegido
18 Setembro 2013
Esta é uma resolução inaceitável. Para além de pretender que haja uma maior harmonização da cibersegurança, defendendo "uma cooperação mais estreita entre os governos, o sector privado, os serviços de informação e os serviços responsáveis pela aplicação da lei", acrescenta que devem ser tomadas as medidas necessárias para a criação de um "mercado único para a cibersegurança".
Relatório sobre a dimensão marítima da Política Comum de Segurança e Defesa
18 Setembro 2013
Este relatório propõe-se a aprofundar o caminho de sentido federalista e militarista da UE e a sua articulação e/ou subordinação à NATO. As propostas nele contidas decorrem da entrada em vigor do tratado de Lisboa, apontando caminhos para uma ainda maior retirada de parcelas fundamentais da soberania dos Estados (como desde sempre denunciámos).
Acesso aos recursos genéticos e à partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da sua utilização na União
18 Setembro 2013
O conjunto das propostas de alteração ao regulamento pretendem atribuir à União Europeia um papel de "líder nas negociações internacionais actuais e futuras, promovendo uma posição progressista para se chegar rapidamente a um mecanismo multilateral mundial ambicioso".
Relatório Anual sobre as atividades do Provedor de Justiça Europeu em 2012
18 Setembro 2013
O Provedor de Justiça Europeu declarou que, ao fim de 10 anos, irá abandonar a vida pública ao nível da União Europeia e retomar a sua actividade anterior como académico, estudante e cidadão privado activo.
Relatório sobre a política da UE em relação à Bielorússia
18 Setembro 2013
Estamos perante um exemplo da sobranceria e cinismo político da maioria do PE, desrespeitando a soberania nacional de um Estado, promovendo a ingerência nos seus assuntos internos e a sua desestabilização.
Relatório sobre estruturas militares da UE:situação actual e perspectivas futuras
18 Setembro 2013
O elemento central deste relatório é a defesa do aprofundamento do processo de militarização da UE enquanto pilar europeu da NATO, tendo em vista uma maior articulação e complementaridade das suas potências na divisão de trabalho no mundo.
Regulamento que fixa a lista de países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto
18 Setembro 2013
Trata-se aqui de implementar mecanismos de uma espécie de cordão "sanitário" face a potenciais vagas migratórias resultantes das políticas neocoloniais da UE bem como de novos focos de conflitos militares com tudo o que geram e dos quais a UE não se demarca.
Supervisão prudencial das instituições de crédito
18 Setembro 2013
Uma vez mais o que prevalece nas decisões tomadas pela maioria do PE são os dogmas neoliberais do aprofundamento do mercado interno dos serviços financeiros e a garantia da livre circulação de capitais. Depois da supervisão virá a resolução e depois desta algo que dirão defender os depósitos bancários.
Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE - Inundações na Eslovénia, na Croácia e na Áustria no Outono de 2012
18 Setembro 2013
Demos o nosso acordo à decisão do Parlamento Europeu e do Conselho de mobilizar o Fundo de Solidariedade da União Europeia para as populações da Eslovénia, Croácia e Áustria, regiões afectadas pelas chuvas intensas, ocorridas entre o final de Outubro e o início de Novembro de 2012, que causaram o transbordamento dos rios e a inundação de vastas áreas dos rios Sava, Kupa, Mura e Drava na Eslovénia
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 559
- 560
- 561
- 562
- 563
- 564
- 565
- 566
- 567
- …
- seguinte ›
- última »