União Europeia

Requisitos técnicos e procedimentos administrativos para as operações aéreas

Procurando fugir ao debate e ao escrutínio público democrático, fingindo que não é essencial o que é evidentemente essencial, a Comissão quer alterar a regulamentação relativa ao tempo de voo dos pilotos e do pessoal de cabine.

Como sempre, embrulham a proposta numa retórica que diz defender o que precisamente querem por em causa: neste caso, a segurança de trabalhadores e passageiros.

Avaliação dos efeitos de determinados projectos públicos e privados no ambiente

A experiência de aplicação prática do procedimento de Avaliação de Impacto Ambiental, ao longo dos últimos 25 anos, não obstante os aspectos positivos que evidencia, demonstra-nos que o mesmo pode e deve ser melhorado – aprendendo com a experiência e adaptando-o em função da evolução do contexto político, legal e técnico-científico.

Situação em Portugal, ataques à Constituição e luta

As decisões do Tribunal Constitucional português confirmam o radical confronto do programa UE-FMI e do governo que o executa com a lei fundamental do país.

A pretexto da aplicação deste autêntico pacto de agressão ao país e ao seu povo, estamos perante um verdadeiro assalto às instituições democráticas.

Corrupção nos sectores público e privado: o impacto nos direitos humanos em países terceiros

O combate à corrupção, para ser eficaz e efectivo, não pode ignorar o caldo de cultura em que estas práticas tendem a proliferar.

A situação do mercado europeu do carbono em 2012

A pergunta que aqui discutimos parte de um pressuposto errado: o de que é possível remendar o que não tem remendo possível!

As ditas insuficiências do Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE não são senão a demonstração acabada da ineficácia e perversidade de instrumentos de mercado, como o comércio de carbono.

Consequências das restrições orçamentais para as autoridades regionais e locais no que respeita ás despesas dos Fundos Estruturais da UE nos Estados-Membros

Este relatório reconhece a clara tendência para uma desigualdade regional crescente na União Europeia.

Mas como aqui chegámos e o que é necessário para inverter este caminho?

Acordo de Pescas UE-Mauritânia

Este é o mais relevante acordo de pescas firmado pela UE, em termos de volume de pescado, diversidade de produtos e montantes financeiros envolvidos.

Luta dos trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo em defesa da empresa

Esta semana, os trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) realizam mais uma importante acção de luta em defesa da empresa e dos seus postos de trabalho.

Defesa da gestão pública da água,gás e electricidade-Reversão de concessões a privados

A população de Hamburgo, a segunda cidade da Alemanha, votou favoravelmente, em referendo, a municipalização das redes de gás e de electricidade, actualmente geridas pelas empresas EON (alemã) e Vattenfall (sueca), respectivamente.

Pressões da administração da empresa Delphi em Braga sobre os trabalhadores

Através da estrutura representativa dos trabalhadores, tivemos conhecimento de que a administração da empresa Delphi, em Braga, está a pressionar e a coagir os trabalhadores a aceitarem a redução de direitos consagrados no contrato colectivo, a deterioração das condições de trabalho e o aumento da exploração.