União Europeia

A situação do mercado europeu do carbono em 2012

8 Outubro 2013

A pergunta que aqui discutimos parte de um pressuposto errado: o de que é possível remendar o que não tem remendo possível!

As ditas insuficiências do Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE não são senão a demonstração acabada da ineficácia e perversidade de instrumentos de mercado, como o comércio de carbono.

Consequências das restrições orçamentais para as autoridades regionais e locais no que respeita ás despesas dos Fundos Estruturais da UE nos Estados-Membros

8 Outubro 2013

Este relatório reconhece a clara tendência para uma desigualdade regional crescente na União Europeia.

Mas como aqui chegámos e o que é necessário para inverter este caminho?

Acordo de Pescas UE-Mauritânia

8 Outubro 2013

Este é o mais relevante acordo de pescas firmado pela UE, em termos de volume de pescado, diversidade de produtos e montantes financeiros envolvidos.

Luta dos trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo em defesa da empresa

3 Outubro 2013

Esta semana, os trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) realizam mais uma importante acção de luta em defesa da empresa e dos seus postos de trabalho.

Defesa da gestão pública da água,gás e electricidade-Reversão de concessões a privados

3 Outubro 2013

A população de Hamburgo, a segunda cidade da Alemanha, votou favoravelmente, em referendo, a municipalização das redes de gás e de electricidade, actualmente geridas pelas empresas EON (alemã) e Vattenfall (sueca), respectivamente.

Pressões da administração da empresa Delphi em Braga sobre os trabalhadores

3 Outubro 2013

Através da estrutura representativa dos trabalhadores, tivemos conhecimento de que a administração da empresa Delphi, em Braga, está a pressionar e a coagir os trabalhadores a aceitarem a redução de direitos consagrados no contrato colectivo, a deterioração das condições de trabalho e o aumento da exploração.

Precriedade laboral no sector dos espectáculos e do audiovisual

3 Outubro 2013

Numa reunião recente com sindicatos representativos do sector dos espectáculos e do audiovisual, fui alertado para a existência e progressiva generalização de situações de grande precariedade laboral entre estes trabalhadores. Situação que no caso português se agravou sobremaneira deste a aplicação do programa UE-FMI.

Não utilização e reafectação de verbas do Eixo 7 do POPH, relativo à Igualdade de Género

3 Outubro 2013

São conhecidos os efeitos da crise sobre a situação das mulheres. Vítimas preferenciais do desemprego, dos baixos salários e da precariedade, as mulheres confrontam-se ainda com um aumento do trabalho "extra" em casa, realidade documenta por um estudo do Eurofund (http://www.eurofound.europa.eu/ewco/2013/02/PT1302039I.htm).

Medidas de apoio ao sector do pequeno comércio e comércio tradicional

3 Outubro 2013

Incumprimento da legislação sobre disposições especiais aplicáveis aos veículos destinados ao transporte de passageiros

3 Outubro 2013

Numa reunião recente com a Associação Portuguesa de Deficientes (APD) fui alertado para o incumprimento generalizado da Directiva 2001/85/CE, de 20 de Novembro de 2001, relativa a disposições especiais aplicáveis aos veículos destinados ao transporte de passageiros com mais de oito lugares sentados além do lugar do condutor.