União Europeia

Requisitos técnicos e procedimentos administrativos para as operações aéreas
9 Outubro 2013
Procurando fugir ao debate e ao escrutínio público democrático, fingindo que não é essencial o que é evidentemente essencial, a Comissão quer alterar a regulamentação relativa ao tempo de voo dos pilotos e do pessoal de cabine.
Como sempre, embrulham a proposta numa retórica que diz defender o que precisamente querem por em causa: neste caso, a segurança de trabalhadores e passageiros.
Avaliação dos efeitos de determinados projectos públicos e privados no ambiente
9 Outubro 2013
A experiência de aplicação prática do procedimento de Avaliação de Impacto Ambiental, ao longo dos últimos 25 anos, não obstante os aspectos positivos que evidencia, demonstra-nos que o mesmo pode e deve ser melhorado – aprendendo com a experiência e adaptando-o em função da evolução do contexto político, legal e técnico-científico.
Situação em Portugal, ataques à Constituição e luta
8 Outubro 2013
As decisões do Tribunal Constitucional português confirmam o radical confronto do programa UE-FMI e do governo que o executa com a lei fundamental do país.
A pretexto da aplicação deste autêntico pacto de agressão ao país e ao seu povo, estamos perante um verdadeiro assalto às instituições democráticas.
Corrupção nos sectores público e privado: o impacto nos direitos humanos em países terceiros
8 Outubro 2013
O combate à corrupção, para ser eficaz e efectivo, não pode ignorar o caldo de cultura em que estas práticas tendem a proliferar.
A situação do mercado europeu do carbono em 2012
8 Outubro 2013
A pergunta que aqui discutimos parte de um pressuposto errado: o de que é possível remendar o que não tem remendo possível!
As ditas insuficiências do Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE não são senão a demonstração acabada da ineficácia e perversidade de instrumentos de mercado, como o comércio de carbono.
Consequências das restrições orçamentais para as autoridades regionais e locais no que respeita ás despesas dos Fundos Estruturais da UE nos Estados-Membros
8 Outubro 2013
Este relatório reconhece a clara tendência para uma desigualdade regional crescente na União Europeia.
Mas como aqui chegámos e o que é necessário para inverter este caminho?
Acordo de Pescas UE-Mauritânia
8 Outubro 2013
Este é o mais relevante acordo de pescas firmado pela UE, em termos de volume de pescado, diversidade de produtos e montantes financeiros envolvidos.
Luta dos trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo em defesa da empresa
3 Outubro 2013
Esta semana, os trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) realizam mais uma importante acção de luta em defesa da empresa e dos seus postos de trabalho.
Defesa da gestão pública da água,gás e electricidade-Reversão de concessões a privados
3 Outubro 2013
A população de Hamburgo, a segunda cidade da Alemanha, votou favoravelmente, em referendo, a municipalização das redes de gás e de electricidade, actualmente geridas pelas empresas EON (alemã) e Vattenfall (sueca), respectivamente.
Pressões da administração da empresa Delphi em Braga sobre os trabalhadores
3 Outubro 2013
Através da estrutura representativa dos trabalhadores, tivemos conhecimento de que a administração da empresa Delphi, em Braga, está a pressionar e a coagir os trabalhadores a aceitarem a redução de direitos consagrados no contrato colectivo, a deterioração das condições de trabalho e o aumento da exploração.
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